Pesquisa de Opinião Pública feita em março pela ONG UNIFAM com quase 600 estudantes da Rede de Ensino Municipal e Estadual, em Formoso, revelou o descaso completo com as crianças e os adolescentes. Eles disseram que o TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR e a Merenda são muito ruins. Arroz com feijão ou macarrão são aliados constantes e indigestos no cardápio das escolas. Os ônibus estão caindo aos pedaços. A frota tem mais de dez anos de uso. Ônibus sem placa, sem faróis ou setas, além de enferrujados. Protocolamos um Pedido de Entrevista com o Prefeito Luizinho, mas a Prefeitura de Formoso ignorou nossas perguntas, fato que confirma o ditado: quem cala consente.
Por iniciativa do Vereador Neuri Andrade, o economista do Ministério da Educação e filho de Formoso, Wander Ornelas Borges, mostrou quanto em dinheiro a Prefeitura de nossa cidade recebe para cuidar de nossas crianças. E esse é o recado deixado pelos nossos alunos: Governo que não cuida bem de suas Crianças, condena várias gerações ao Fracasso. E governante que não prioriza apoio ao Conhecimento se sucumbe, junto com seu Povo, na vala inexorável da História para onde vão aqueles que não acordam do sono letárgico da Ignorância em tempo de anunciar o Futuro como quinta-essência da felicidade coletiva. É tempo ainda de Formoso acordar. E seguir o bom exemplo dessas bravíssimas educadoras, Dona Ana e Dona Edna, mulheres que simbolizam nossa luta contra a Ignorância.
Veja também:
· Formoso tem Poder Legislativo?
· O que pensam os vereadores
· Juventude fala sobre Política
· Luizinho venceu Orlando: você acredita?
· Governo de Minas reforma escolas
· FuXiko na Tribuna
· Carta de J.F. Kaskavéu
· Sociedade em Movimento
COOPERTINGA: 20 anos!
Uma Empresa Parceira da Cultura de Formoso porque não se olha para partido quando a prioridade é o conhecimento. É por isso que contribuímos como co-patrocinadores do projeto da Unifam “Formoso conta a História de seus Imigrantes – Volume I”, que nesse ano fará Concurso de Redação nas escolas do Município. E os 35 melhores textos de alunos serão publicados em LIVRO. Parabéns, Imigrantes!!
Informe Publicitário
Califórnia: Empresa de sucesso!
A família Sousa Silva veio de Bom Jesus de Goiás a 200 Km ao sul de Goiânia para apostar no desenvolvimento de Formoso. Presentes em nosso Município desde 2003 quando adquiriram uma fazenda no vale do Piratinga, Dona Lúcia, Seu Lauro, e os filhos Fábio e Flávio, são exemplos da união que produz sucesso em casa e para o bem da nossa cidade. No início investiram em pastagem e criação de gado. Em 2005 resolveram fundar o grupo empresarial CALIFÓRNIA que hoje é um dos grandes parceiros do progresso econômico de Formoso. Os empresários desse grupo atuam no setor varejista (SUPERMERCADO CALIFÓRNIA), no setor de revenda de AUTOPEÇAS e no setor agropecuário tendo três fazendas com criação de gado e uma loja para revenda de adubos e sementes. O grupo Califórnia também tem investimentos em outros municípios, prova de que antes de chegar a Formoso já possuía capital e experiência em mercados competitivos.
Editorial
Cadê o Projeto de Futuro para Formoso?
Quem ganha eleição é obrigado a governar com ética e eficiência. E quem perde tem o dever moral de liderar a mobilização da sociedade civil, além de ajudar a fiscalizar os atos e contratos administrativos, propor ou legislar em defesa do interesse público. É essa a regra do Estado Democrático de Direito inscrita nos artigos 30, 31 e 37 da Constituição Federal (no caso municipal). A Oposição em Formoso nasceu da coragem de Osvaldino Ornelas em cujo mandato de vereador (1967-1970) se desvencilhou da “unanimidade parental” (pacto político entre Ornelas e Carneiro em que a primeira família controlava a Prefeitura e a segunda a Câmara Municipal). Essa coragem foi instigada por Benedito Ornelas e Jaudival Justino, formando o trio que lançou a primeira chapa oposicionista (1970) para a disputa majoritária. Dissolvida diante da derrota, a Oposição se reorganizou no início dos anos 1980 com Jaú, Osvaldino, Mário Mendes, Benedito Aragão, Ozanam Moreira, Mundim de Neuza, Valmir Ornelas e Joaquim Cochila, além do Vereador José Batista de Araújo, responsável pelo FIM DO CONSENSO entre as duas famílias tradicionais. No meio do caminho se juntaram a ela Nezim Carneiro (e parte de sua família) e Orlando Silva, que acabou sendo o primeiro oposicionista eleito Prefeito de Formoso, em 1988.
Na oposição entre 1989/1992, a família Ornelas – que sempre tinha sido governo – ficou perdida a reboque de Zé Batista e Jaudiney Justino, que se colocaram, de forma ousada, contra o primeiro governo orlandista. Essa dupla cumpriu bem com seu papel: fez oposição dura e constante com seguidas denúncias ao Ministério Público, em Unaí. Em 1992, Ornelas voltou ao governo e teve no Vereador Benedito Aragão um parlamentar oposicionista, firme e combativo. Reconduzido ao Governo em 97, Orlando teve no Vereador Joéton Ornelas outro oposicionista competente, fiel à sua base eleitoral. Nas eleições de 2000, os oposicionistas (Ornelas e Carneiro) se uniram e foram derrotados. Daí em diante MORREU A OPOSIÇÃO EM FORMOSO.
EXPEDIENTE
Este jornal pertence à UNIFAM.
Conselho Fiscal: Sirilo Rodrigues, Maria Line e Bottega.
Redação: Souza Paz, J.F. Kaskavéu, Mateus Braga e XM.
Correspondentes: Sílvio de Almeida e Mariane Amaral. Fotografia: Élide Mendes.
Revisão: Escritor Joésio Menezes e D. Frampaso II.
Diagramação e Impressão: Francisco Neto, MaxxiGráfica Editora Ltda.
Tiragem: 1000 exemplares.
Contatos: www.unidosporumformosodiferente.blogspot.com É livre o uso de qualquer texto desse jornal desde que citada a fonte (Artigo 184 do Código Penal e Lei nº: 9.610/98). Não nos responsabilizamos por matérias assinadas. Esse jornal pode ser encontrado na Auto-peças da Marizete, Bar do Oládio, Veredas-Bar e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Luizinho SILVA venceu Orlando SILVA gastando “apenas” 69 mil reais em 2008: Você acredita?
Esse é o resultado de ampla pesquisa feita no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral pela equipe técnica da Comissão contra Corrupção Eleitoral e Transparência na Administração Pública (CETA) – órgão de assessoria da ONG UNIFAM. Esses dados são de fato SURPREENDENTES! Revelam o contrário daquilo que o Povo de Formoso afirma. É consenso em Formoso que uma eleição para Prefeito custa caro. Alguns chegam a dizer que ninguém se candidata ao cargo disposto a gastar menos de 400 mil reais. E para se eleger é necessário algo próximo de um milhão de reais! Tem coisa errada: ou o povo faz cálculos equivocados e nossas eleições são realmente limpas e baratas, sem compra de votos ou abuso de poder econômico; ou a prestação de CONTAS feita pelos candidatos à Justiça tem algo de muito misterioso. Elas são “maquiadas”? Se forem é preciso investigá-las.
Quanto foi declarado “oficialmente” como GASTOS DE CAMPANHA pelos Candidatos a Prefeito em 2008?
· Luiz Carlos da SILVA, R$ 69.205,00 (cada voto custou R$ 25,87).
· Raimunda J. B. Muniz, R$ 21.950,00 (cada voto custou R$ 140,70).
· Orlando José da SILVA, R$ 17.751,38 (cada voto custou R$ 15,12).
· Idelino Rodrigues da Rocha, R$ 1.980,00 (cada voto custou R$ 94,28).
· Jaudiney Vaz Justino, sem valor declarado.
· TOTAL DE DESPESAS ELEITORAIS EM 2008: R$ 110.886,38.
(Fonte: www.tse.gov.br)
Quem financiou as Eleições Municipais de Formoso em 2008?
· Luiz Falco, R$ 19.950,00.*
· Ademir Fellini, R$ 9.870,00.
· Orlando José da SILVA, R$ 8.051, 38.**
· Elton Benetti, R$ 7.320,00.
· Luiz Carlos da SILVA (Luizinho), R$ 7.000,00.
· Idésio Mazoco, R$ 5.530,00.
· Ernesto Pierdoná, R$ 5.230,00.
· Irineu José Balbinot, R$ 5.070,00.
· Clovis Galvagni, R$ 4.850,00.
· Aliceu Kogler, R$ 4.600,00.
· TOTAL DE DOAÇÕES ACIMA DE 4.600: R$ 72.241,38.
OBS.: (*) Somente doação para Raimunda J.B.Muniz, e (**) somente doação para Orlando José da Silva. Os demais foram doadores do Prefeito Luizinho. (Fonte: www.tse.gov.br)
Conheça as Declarações de Bens dos Eleitos em 2008 para compará-las com as do encerramento dos mandatos em 2012, em cumprimento às leis federais 11.111/05 e 8.159/91.
· Prefeito Luiz Carlos da SILVA (Luizinho), R$ 1.132.000,00.
· Vereador Isman José Carneiro, R$ 803.000,00.
· Vereador Eudiene Carlos da Silva, R$ 211.000,00.
· Vereador Ion Ives G. de Ornelas, R$ 170.000,00.
· Vice-prefeito Dinarte H.G. de Ornelas, R$ 130.500,00.
· Vereador José Euclides Vieira, R$ 127.300,00.
· Vereador Antônio Pereira da Silva, R$ 105.500,00.
· Vereador Emídio Fernandes Farias, R$ 51.000,00.
· Vereador Neurival P. Andrade, R$ 20.000,00.
· Vereador Rosemar Ferreira dos Reis, R$ 20.000,00.
· Vereador Izak S. Santana: Nenhuma renda declarada ao TRE-MG.
· RENDA total dos onze representantes de Formoso: R$ 2.770.300,00.
(Fonte: www.tse.gov.br)
Alunos reclamam de merenda e ônibus escolares
O Portal da TRANSPARÊNCIA Formosense decidiu ouvir a comunidade estudantil de Formoso sobre como anda o lanche nas escolas e o transporte que usa para se chegar à sala de aula. Pesquisa de Opinião Pública feita em parceria com a ONG UNIFAM com quase 600 estudantes da Rede de Ensino em Formoso revelou o descaso completo com nossos alunos: os ÔNIBUS ESCOLARES e a Merenda são muito ruins, principalmente nas escolas municipais (mantidas pela Prefeitura). Arroz com feijão ou macarrão são aliados indigestos no cardápio da cantina, o ano inteiro. Muito raramente, no caso das escolas estaduais, os alunos citam canjica, suco, bolacha, sopa, farofa e arroz-doce.
Os ônibus estão caindo aos pedaços. A frota da Prefeitura de Formoso tem mais de dez anos de uso. Ônibus sem placa, sem faróis ou setas, e enferrujados. O teto de muitos deles é furado e com piso de madeirite. Na falta de vidros laterais do lado do motorista, improvisa-se sua substituição por madeirite. O assento do motorista assim como as condições de direção são as mais sofríveis que se possa imaginar. Em nenhum deles tem cinco de segurança. Em Goiaminas, no antigo prédio da Escola Santo Antônio, as salas de aula a qualquer momento poderão desabar, matando alunos e professores.
Não sabemos, mas diante do estado deplorável da maioria dos veículos, é possível que nenhum ou poucos desses ônibus tenham autorização do Departamento de Trânsito do Estado para rodarem no transporte escolar. A Promotoria de Buritis precisa certificar-se disso. Suspeita-se também que muitos motoristas não têm carteira de habilitação nem credenciamento do DETRAN-MG para transportarem crianças. Esses motoristas também são vítimas silenciosas. Sofrem tanto quanto os alunos com uma carga horária de trabalho extenuante e não têm sequer um abrigo de palha ou banheiro improvisado para evitarem a insolação.
Os estudantes avaliaram o transporte escolar como PÉSSIMO e a merenda como regular. Cada aluno admitiu passar uma hora ou mais dentro do ônibus no percurso entre escola e residência. Em condições precárias, os ônibus carregam alunos em distâncias muito longas porque fora da cidade só existem duas escolas, o que obriga as famílias a verem seus filhos sacrificarem a maior parte do dia (ou todo ele) no caminho da escola. Em conversa com nossa reportagem, alunos admitiram que a evasão escolar (desistência) e a repetência são fatores influenciados pelo cansaço físico e mental no trajeto sofrível para entrar em sala de aula.
Ministério Público (Promotoria de Buritis), Câmara de Vereadores e Prefeitura de Formoso não podem mais adiar uma solução omitindo-se de responsabilizar o Poder Público. Essa situação exige, das autoridades e do Povo Formosense, uma reação imediata e que se tomem providências definitivas. Medidas de caráter paliativo apenas adiam a possibilidade de uma tragédia iminente com essas “carcaças ambulantes”.
É necessário que se construam mais escolas na zona rural de Formoso. Que se adquiram novos ônibus escolares e mande ao ferro-velho boa parte da frota atual. Esse Jornal faz um apelo aos deputados federais Silas Brasileiro, Paulo Abiackel e Antônio Andrade, todos eleitos com voto do Povo Formosense, para que ajudem o Prefeito Luizinho a inscrever a Prefeitura de Formoso no Programa Caminho da Escola e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) do Ministério da Educação a fim de que não se prolongue a agonia de estudantes, pais, professores e diretores das escolas do nosso município. Esse Jornal também quer saber: se a merenda em Formoso é tão ruim, o que o Prefeito Luizinho anda fazendo com o dinheiro liberado do MEC pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?
ENTREVISTA
Prefeito troca transparência por reticências
Sempre inspirado em sua filosofia de “ouvir os dois lados” do mesmo fato, o Portal da TRANSPARÊNCIA Formosense protocolou um Pedido de Entrevista ao Prefeito Luizinho Silva em abril. Mas não obtivemos resposta até o fechamento dessa edição. Quando um governo tem medo da TRANSPARÊNCIA e opta pelas RETICÊNCIAS, ele não fere apenas a Liberdade de Expressão que usa para seduzir (ou manipular?) eleitores, mas desrespeita você, que é pai de aluno usuário de ônibus escolares. Desrespeita você, cidadão de Formoso, que paga os impostos cujo valor deve ser usado em benefício da Saúde Pública, da Educação...
É obrigação do governante esclarecer, informar, posicionar-se... A informação é um direito constitucional. Reticências muitas vezes dizem mais que palavras: elas mostram o descaso de autoridades que só querem do povo o voto. O silêncio da autoridade é a prova presumida de sua culpabilidade. Confirmando o ditado “quem cala consente”, reproduzimos abaixo as perguntas de nossa entrevista ao Prefeito Luizinho “Reticência” da SILVA que há DOZE ANOS está no Poder em Formoso desde quando deixou de ser oposição em 1998 para aliar-se ao então Prefeito Orlando SILVA.
Jornal: Todos os ônibus usados no Transporte Público Escolar estão com licenciamento em dia? São credenciados no Detran-MG para carregar crianças? Todos os motoristas têm carteira de habilitação? É possível fornecer cópias desses documentos para esse Jornal?
A Resposta do Prefeito Luizinho para você, pai ou aluno, é:
(...).
Jornal: Que PROVIDÊNCIAS o Governo do Prefeito Luizinho está tomando para melhorar o Transporte Público Escolar?
A Resposta do Prefeito Luizinho para você, pai ou aluno, é:
(...).
Jornal: Por que arroz com feijão ou macarrão são fregueses constantes do cardápio na merenda em escolas da Prefeitura?
A Resposta do Prefeito Luizinho para você, pai ou aluno, é:
(...).
Vereador Neuri quer dinheiro na Escola
Depois que o nosso Jornal publicou em janeiro que o Prefeito Luizinho gastou 11 milhões de reais com educação em seu primeiro mandato, o Vereador Neuri Andrade, da Bancada do PR na Câmara Municipal, decidiu se mover para esclarecer à sociedade formosense sobre as fontes de captação de dinheiro que financiam as escolas do município. Por sua iniciativa o Ministério da Educação, que é responsável por mandar verba para o transporte escolar e para a merenda dos alunos, foi convidado a mandar um técnico para prestar os esclarecimentos necessários. Esteve em Formoso, dia 12/3/10, o economista Wander Ornelas Borges, que apresentou dados reveladores sobre recursos públicos distribuídos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
O palestrante disse que entre 2006 e 2009 Formoso recebeu 5,6 milhões de reais do Governo Lula para financiar despesas educacionais. E há uma estimativa do MEC para que o Prefeito Luizinho receba do FUNDEB, em 2010, o valor de 1 milhão e 800 mil reais, o que elevará o gasto para quase 8,5 milhões de reais!
Em 2010 o Governo de Minas gastará 7,5 bilhões de reais com educação, e o Governo Lula o valor de R$ 83 bilhões. Borges (que é filho de Formoso) e NEURI nos mostram que dinheiro existe para investir em Educação. O que falta é gerenciá-lo corretamente aplicando-o em gastos que beneficiem alunos, professores e pais em cada escola.
Durante o debate, uma professora da Rede Municipal questionou por que desde 2004 as escolas administradas pela Prefeitura de Formoso não recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do MEC. Wander Borges explicou que é por causa de irregularidades na prestação de contas, problema esse que não é resolvido há seis anos! Outro fato intrigante é que ninguém fiscaliza o dinheiro da Educação em Formoso desde o fim de 2009, quando venceu o mandato do CONSELHO que acompanha a aplicação desses recursos. Esse conselho deve ter membros do Governo Municipal e da sociedade formosense, como exige o Artigo 24-IV da Lei 11.494 de 20/6/07, que instituiu o FUNDEB.
É também necessário acrescentar que a Prefeitura de Formoso precisa se adequar às normas do artigo 62 da Lei 9.394/96 e artigo 2º da Lei 11.738/08. Essas leis determinam que nenhum professor pode ganhar salário menor que 950 reais. O novo Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais para o período 2010-2020 inclui esse compromisso. O Governo de Minas também estendeu para seis meses a licença-maternidade para todos os servidores estaduais. Falta o Governo Luizinho SILVA seguir agora o exemplo do Governo Tucano de quem é aliado.
Governo de Minas reforma escolas
Desde 30 de novembro passado foram concluídas as obras de reforma nos prédios da Rede Estadual de Ensino em Formoso, que se iniciaram dia 2/2/09. O Governo Aécio Neves (PSDB) desembolsou dos cofres públicos o valor de R$ 916.431,72, que foi pago à construtora Monteiro Silva & Monteiro Silva Ltda. Na Escola Estadual Martinho Antônio Ornelas foram gastos R$ 483.868,70 e as obras foram pagas pela Caixa Escolar Pedro Magalhães de Moura. Já na Escola Est. N. Srª d’Abadia gastou-se o valor de R$ 432.563,02, quitado pela Caixa Escolar Osvaldo Silva Ornelas. Nessa escola, por exemplo, que tem 1.344 estudantes, o custo da obra é de R$ 321,84 por aluno.
Quem já visitou as novas instalações dessas escolas certamente convidará o Prefeito Luizinho SILVA para seguir esse belo exemplo de colocar a Educação como prioridade de governo. Belas, bem pintadas, com salas aconchegantes, laboratórios de informática, piso de primeira categoria, quadras poliesportivas, entre outros atrativos que tornam o ambiente escolar mais agradável, essas escolas reformadas têm alto padrão de qualidade, e com baixo custo. Isso é prova de que quando se dá autonomia financeira para diretores de escola administrarem o dinheiro público, o resultado é esse que se vê com a reforma onde a exaltação do luxo e da estética arquitetônica não se sucumbiu à gastança faraônica tão comum na prática de gestores públicos perdulários e corruptos.
Esse Jornal parabeniza as diretoras Eunice Andrade O. Ornelas e Carla M. Ornelas, pois elas deram um belíssimo exemplo à Administração Pública desse país em que se gasta muito dinheiro público. Mas o que não faltam são obras improvisadas, inacabadas ou de má qualidade porque muitos políticos só pensam em reelegerem-se e não em fazer serviço bom e definitivo. Que ALUNOS, pais e professores firmem um compromisso ético pela preservação arquitetônica dessas escolas. E que dentro delas haja um projeto político-pedagógico tão bonito e atraente quanto a fachada dos prédios reformados.
Formoso tem Poder Legislativo (independente)?
Desde que os ingleses inventaram o parlamento moderno, em 1215, com sua Magna Carta e desde que Montesquieu editou “O Espírito das Leis” (1748) propondo a separação e independência dos poderes do Estado, que LEGISLAR se tornou a mais sagrada, mais nobre e mais útil das missões políticas de um homem público. Legislar é tão importante para qualquer sociedade humana que os mesmos ingleses fizeram duas guerras civis (1649 e 1688) para garantir esse direito por meio do Bill Of Right. O Brasil instituiu sua primeira câmara de vereadores em 22/1 de 1532 em São Vicente-SP, também preocupado em assegurar a aprovação de leis para o ordenamento institucional da colônia. Ao vereador é dada a missão de defender o seu município limitando a ação do Poder Executivo à sua esfera de competência, seja propondo leis que melhorem a vida das pessoas, seja garantindo o interesse público ou democratizando as relações entre governantes e os cidadãos como mediadores do povo.
Foi por isso que a ONG UNIFAM, sempre tentando “ouvir os dois lados” da verdade, realizou ampla pesquisa nos arquivos da Câmara de Formoso, entrevistou centenas de jovens estudantes e aplicou questionários junto aos nossos vereadores, tudo com o objetivo de compreender a efetiva funcionalidade do processo legislativo em nosso Município.
Um vereador tem muitas obrigações a cumprir: ele pode enviar diferentes tipos de requerimentos, inclusive cobrando responsabilidades de autoridades, pode apresentar pareceres, emendas, substitutivos, moções de apoio, elogio ou censura, pedidos de INDICAÇÃO para tomada de providências pelos governantes, resoluções para regulamentarem assuntos internos, convocar autoridades para depor, realizar audiências públicas para ouvir o que o povo tem a dizer, exigir prestação de contas mensal do prefeito ou fazê-la por conta própria mediante Tomada de Contas Especial, instalar CPI e, sobretudo, o vereador deve fazer aquilo que é essencial à função dele: propor PROJETOS DE LEI transformando sonhos e problemas da comunidade em algo palpável e com obrigatoriedade de cumprimento por quem é de direito.
A independência do Poder Legislativo está diretamente associada a duas tarefas básicas que a Constituição impõe aos vereadores: eles devem ser legisladores e FISCAIS do Poder Público no Município. Mas essas tarefas são exercidas com visíveis dificuldades pela Câmara de Formoso. A maioria de suas ações próprias é de caráter burocrático ou homologatório. Não há debates sobre os grandes problemas que atravancam o desenvolvimento local nem proposições substanciais que visem amenizá-los. Ao longo de 53 reuniões feitas em 2009 a Câmara de Formoso expediu 4 portarias, 12 atos administrativos e 3 editais, aprovou 6 emendas e 5 resoluções, deu 80 pareceres, encaminhou 24 requerimentos e 26 indicações, e VOTOU 31 PROJETOS DE LEI dos quais só um não foi aprovado. Apenas dois desses projetos foram de autoria de vereador e dois apresentados pela Mesa Diretora. O Prefeito Luizinho SILVA (PPS) apresentou 27 projetos de lei. Esses dados revelam que as atribuições do Poder Legislativo foram delegadas ao Poder Executivo que se tornou o “Grande Vereador-legislador” do Município.
Perguntados sobre para que serve a Câmara Municipal (veja entrevista com cada um deles nesse jornal), os vereadores são unânimes em conceituarem suas finalidades, porém, o discurso se contradiz com a prática parlamentar, pois a ação legislatória deles é quase nula. O Legislativo perdeu a iniciativa como proponente de leis e passou o ano apenas carimbando (aprovando) decisões tomadas pelo Executivo. Os 1.740 eleitores que votaram nos nove vereadores dentre os quais 508 votaram na Bancada de Oposição (PMDB), esperam deles um índice de produtividade legislativa em 2010 que seja bem superior ao desempenho do ano passado.
Analisando o índice de desempenho parlamentar, veremos que o VEREADOR IZAK S. SANTANA (o menos votado em 2008) foi o mais atuante no processo legislativo, razão pela qual a UNIFAM conferiu-lhe um Diploma de Honra ao Mérito com o título de VEREADOR-DESTAQUE EM 2009. Como “menção honrosa” inscreve-se o VEREADOR ISMAN CARNEIRO por ter sido o MAIS PONTUAL estando presente em todas as reuniões do Legislativo ao longo do ano. Esse jornal enviou questionários para a Bancada Peemedebista para que se posicionasse sobre o “trabalho” deles. O Vereador Rosemar Ferreira, um dos mais faltosos, não nos respondeu. Eudiene Silva, líder da Bancada, disse que falta demais às reuniões porque “viaja muito a Buritis e Brasília em busca de melhorias” para o Povo de Formoso.
Sobre a ausência de projetos, Eudiene disse que o prefeito Luizinho “joga todos os requerimentos dos vereadores na lata do lixo”. Ion Ornelas disse o mesmo e acrescentou: “99,5% de tudo que é proposto são de iniciativa do Prefeito Municipal; 0,5% é dos vereadores da Base Aliada/PUXA-SACOS”. Ou seja, para Ion a Oposição apenas cruza os braços e recebe o salário. Diferente do que pensa o Vereador Ion, porém, os artigos 21 e 22 da Lei Orgânica de Formoso impõem 54 atribuições aos nove vereadores. Ele parece desconhecer as 54 prerrogativas do Poder Legislativo e, assim, desrespeita o voto de 4% do eleitorado formosense (166 eleitores) que o escolheram nas urnas em 2008. A Câmara de Formoso é mesmo um Clube de Puxa-Sacos? Seria prudente que o Vereador Ion Ornelas dissesse isso em praça pública e na tribuna do Plenário. Assim contribuiria para instigar debates sobre qual a utilidade do cargo e do salário de vereador já que quem legislou de fato, em 2009, foi o Prefeito Luizinho.
O que pensam os vereadores de Formoso
A pesquisa da UNIFAM sobre processo legislativo também procurou conhecer o pensamento político dos nossos vereadores. Para cinco dos nove deles, a relação entre o Governo do prefeito Luizinho SILVA e a Câmara Municipal varia de regular a ruim. Levando-se em conta a REALIZAÇÃO DE OBRAS e o ATENDIMENTO À POPULAÇÃO pela Prefeitura, o mesmo conceito foi dado por sete deles. Todos os vereadores responderam à pesquisa afirmando que esse segundo mandato do Prefeito é pior que o primeiro.
Perguntados se sabem qual é o valor médio de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que a Prefeitura de Formoso recebe, MENSALMENTE, todos erraram atribuindo cifras muito maiores ou infinitamente menores ao que é auferido atualmente pelo Governo Municipal. Seis vereadores admitiram, sinceramente, não saberem qual é o valor da DÍVIDA PÚBLICA do Município hoje. Quanto ao desempenho da Oposição no Parlamento local, metade acha que ela não cumpre com sua função de fiscalizar o Executivo. Para oito vereadores, a Prefeitura de Formoso não manda, regularmente, o BALANCETE MENSAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO. Esse fato é gravíssimo e exige dos vereadores formosenses uma Tomada de Contas Especial como manda o artigo 22-XX da Lei Orgânica de Formoso; e para afirmar sua independência em relação ao Executivo. Interrogados sobre qual é a função mais importante do Legislativo, 4 vereadores disseram que é FISCALIZAR, 3 disseram que é LEGISLAR, um disse que é ajudar o prefeito, (único que admitiu o óbvio) e um se omitiu de se manifestar.
Em resposta à pergunta “para que serve a Câmara de Formoso?”, nossos vereadores disseram:
· “Legislar sobre assuntos de interesse do Município” (Ion Ives G. Ornelas, PMDB);
· “Aprovar e criar PROJETOS que beneficiem a população, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo” (Eudiene C. Silva, PMDB);
· “Legislar e fiscalizar o Poder Executivo” (Rosemar F. Reis, PMDB);
· “Acompanhar as necessidades do Município e encaminhá-las ao Poder Executivo” (Antônio P. da Silva, PSB);
· “Criar leis que venham beneficiar o nosso povo, fiscalizar as obras e todo o patrimônio público para que o Executivo administre-os com HONESTIDADE, competência e transparência” (Emídio F. Farias, PPS);
· “Fiscalizar os atos do Poder Executivo, avaliando seus resultados com auxílio do Tribunal de Contas do Estado” (Isman J. Carneiro, PR);
· “Fiscalizar o Executivo e aprovar leis de interesse do Município e do Povo Formosense” (Izak S. Santana, PPS);
· “Representar com dignidade e LICITUDE o Poder Legislativo e o Povo Formosense” (José Euclides Vieira, PPS);
· “Fiscalizar os atos do Prefeito, pois é preciso autonomia, não compactuar com tudo o que for dito pelo Prefeito em respeito ao Povo” (Neurival P. Andrade, PR).
Ao analisar criticamente as respostas, essa pesquisa feita em parceria com a Comissão contra Corrupção Eleitoral e Transparência na Administração Pública (CETA-Unifam), com coordenação técnica do escritor Xiko Mendes, revela um quadro contraditório. Nota-se claramente que a Câmara de Formoso está funcionando a reboque do Poder Executivo. Nem legisla por iniciativa própria nem fiscaliza. Apenas aprova projetos do Prefeito e limita-se à sua burocracia interna (portarias, atos, pareceres, editais...). Vereadores que não propõem projetos relevantes ou que faltam à grande parte das reuniões são sinal grave de que a Opinião Pública (eleitores formosenses) precisa se mobilizar para por fim a essa inadmissível inércia parlamentar. Em vez de ficarmos indignados, é hora de ajudar cada vereador a legislar em defesa do Povo Formosense! Você, eleitor, precisa estar presente nas reuniões da Câmara Municipal. Essa é a primeira solução.
COMPRA-SE 09 CADEIRAS DE VEREADOR
Paga-se bem: 40 mil reais cada uma!
O cliente exige da “marcenaria” muito cuidado no transporte do produto, uma vez que se trata de negócio altamente danoso ao senso ético de quem vende e de quem compra, pois sobre ele incide elevada “tributação moral” que é calculada com base nos encargos de consciência de cada eleitor. A despesa de R$ 360.000,00 será parcelada em até 28 prestações com a última sendo paga dia 5/10 de 2012.
CONTATO: Comissão contra Corrupção Eleitoral e Transparência na Administração Pública – CETA, órgão interno da Unifam, que, após fechar esse negócio, entregará as cadeiras e o vendedor à Justiça Eleitoral de seu Estado, em cumprimento à Lei 9.840/99.
Vereador-Destaque em 2009
A UNIFAM, após realizar amplo estudo sobre o Relatório de Atividades Legislativas da Câmara Municipal de Formoso ao longo do ano 2009 e comparar o desempenho dos nove vereadores da atual Legislatura levando em consideração a quantidade de proposições apresentadas ao Plenário, resolve conferir ao nobilíssimo Edil IZAK SILVA SANTANA o título honorífico acima mencionado como homenagem aos seus relevantes serviços prestados ao Povo Formosense nesse ano em que se comemora a passagem dos 85 anos de aulas ininterruptas em Formoso desde 16/4 de 1925.
Formoso – MG, 16 de abril de 2010.
Sandra Araújo Escritor Xiko Mendes
Presidente da Unifam
Juventude fala sobre Política, homenageia educadores e não quer Diretor Indicado
Os jovens de Formoso não são apáticos como muitos possam achar. Vivendo numa cidade sem perspectiva de emprego, sem acesso a universidades públicas, com pouca ou nenhuma opção de lazer, eles mostraram que sabem o que quer para eles e para o município. Em Pesquisa de Opinião Pública realizada com seis centenas de alunos, especialmente do Ensino Médio, a Unifam revela dados emocionantes que confirmam o grau de consciência política de nossa juventude. Das cinco escolas do Município, o resultado da pesquisa na Escola Municipal Felintro D. Andrade não será divulgado aqui em função do grau de dificuldade na relação preenchimento dos questionários//faixa etária dos alunos.
O vereador José Euclides Vieira (PPS) é, dentro da Câmara, o melhor avaliado na opinião dos jovens estudantes, mas atribuem conceito regular para a atuação do Poder Legislativo. Sobre a aptidão do Chefe de Gabinete da Prefeitura, Dr. Garibaldi Hilário, no atendimento ao povo e na eficiência administrativa, os alunos consideram o trabalho dele como REGULAR. Os jovens se declararam satisfeitos com o atual Governo Luizinho, mas consideram sua atuação como regular nesse segundo mandato que, para eles, é pior que o primeiro. Para os jovens, Luizinho é um político sem metas definidas, pois não elege temas específicos como prioridade. Perguntados se concordariam que a Prefeitura gaste entre 100 e 250 mil reais com festas como a de julho, eles reprovaram a gastança e condenaram o NEPOTISMO (contratação de parentes dos políticos para trabalharem na prefeitura). Mas se mostraram a favor de a Prefeitura e a Câmara Municipal promoverem reuniões em praça pública com o povo para divulgar a Prestação de Contas do Município, assunto sobre o qual há um silêncio inquietante na “consciência autocensurada” do Governo Luizinho.
Os jovens também opinaram sobre educação. Para eles, o desempenho pedagógico e administrativo da maioria dos diretores de escolas é bom, e o dos professores em Formoso é ótimo. O ensino oferecido pelas escolas estaduais é um pouco melhor que o das escolas municipais. É unanimidade, entre os alunos, a opinião de que a Comunidade Escolar deve eleger o Diretor, principalmente nas escolas municipais onde as direções são indicadas a dedo pelo Prefeito. Essa “lei da pistolagem” contraria o artigo 215-VIII da Lei Orgânica de Formoso, que exige a aplicação de um TESTE para uma pessoa se tornar Diretor Escolar.
Sobre a eficiência gerencial dos diretores de escola e seus professores, os alunos se defrontaram com cinco questões. Teriam que julgar os itens “ótimo, bom, regular, ruim e péssimo” sobre o perfil da diretora bem como sobre o desempenho administrativo dela e desempenho pedagógico dos professores que ela comanda, além de se posicionarem se votaria na direção caso as eleições fossem hoje. Após combinar esses resultados, constatou-se que Eunice A. O. Ornelas, da Escola Estadual Martinho A. Ornelas, é a DIRETORA-DESTAQUE DE 2010 seguida por Dilona V. S. Gallert, da Escola Municipal Santo Antônio, em Goiaminas. Os estudantes elegeram como PROFESSORES-DESTAQUE EM 2010: José Carlos P. Ornelas, o Carlinho (Escola Martinho A. Ornelas), Herbert Jackson M. Ornelas (Escola N. S. d’Abadia), Hélia Gomes da Silva (Escola Santo Antônio) e Lourival Lopes da Silva (Escola Lázaro X. Pires).
A UNIFAM e o Portal da Transparência Formosense concederam um Diploma de HONRA AO MÉRITO para cada Professor e para a Diretora por terem sido ambos eleitos como DESTAQUES em suas atividades profissionais pelos estudantes do município. Que essa simples, mas sincera, HOMENAGEM seja também uma comemoração aos 85 anos de aulas ininterruptas em Formoso desde que Dona Ana Pereira de Sousa começou a lecionar nessa cidade, no dia 16/4/1925. E que isso sirva de motivação para os educadores, e de lição para os políticos de Formoso, de quem se espera mais atenção aos problemas educacionais bem como o do transporte escolar.
Oração Matutina
Sandra C. Araújo
(
Obrigado(a), Deus,
Pelas estrelas que brilham em
Nossa vida!
Pelas crianças cujo sorriso
Suaviza o drama do mundo;
Pelas pessoas abnegadas
Que sempre ajudam quem precisa;
Pela chuva que germina a semente
De um sonho difícil e
Pelo Sol que brilha no fim do túnel
De nossa existência.
Obrigado(a), Deus, por
Eu estar aqui com Você
Fazendo da vida
Um momento de beleza eterna!!!
Página Literária: Liberdade de Expressão ou Ficção Catilinária
Carta de J.F.Kaskavéu (para Dona Florisbela Lorena)
Como a Comadre bem sabe, o que não falta é notícia ruim aqui onde moro. Barão de Lucasil é a cidade da fofoca. Sabe o que andam dizendo por aqui? Preste atenção: O prefeito Zilú Carsivallos, que também é sócio majoritário da empresa CARPCommodities S/A – que fica numa cidade vizinha – se elegeu comprando voto com nota de 20 e 50. Até denunciaram-no na Comarca de Cuiaurú, mas não deu em nada! Dizem que houve corrupção de testemunhas no processo. Agora todo o dinheiro que entra no Tesouro Municipal ele tira 25% para quitar salários de funcionários e 25% para despesas de custeio, ambos sempre atrasados, e 35% fica para quitar os empréstimos de campanha, todos também vencidos. O que sobra ele investe em patrimônio próprio. Nunca vi lugar de gente parada, que suporta tudo em silêncio, que nem é o povo aqui de Barão de Lucasil, cheia de políticos cuja Declaração de Imposto de Renda, trancada a sete chaves, é mais suja que testamento de larápio na véspera do apocalipse antes da “malha fina”.
Barão de Lucasil é um caos. Não sei porque ainda moro aqui!... Obras públicas paralisadas, ruas e estradas com buracos que parecem cratera lunar, lixo acumulado nos logradouros públicos com urubus voando sobre as casas, compras superfaturadas e com licitação fraudada por empresas de “laranjas”, gente tomando remédio errado e morrendo antes de chegar de ambulância à Capital, dívida pública cada vez maior, maquinário e veículos quebrados e entulhados na garagem do governo, credores e fornecedores sem receber, sem-terra implorando socorro a Deus... Mas o prefeito, que tem diária acima de mil e salário de quase dez mil, viaja toda semana. Só que em vez de virar à direita na rodovia em direção à Capital, ele vira à esquerda e vai pra cidade de Serra da Gruta Sagrada, onde estão as várias fazendas que ele comprou depois da posse (e muitos dizem que é com desvio de dinheiro público!).
Quando entrou na política, há dez anos, o Prefeito tinha patrimônio de 300 mil. Foi pra quase um milhão nesse período, e agora, em sua última Declaração à Receita, chegou a três milhões! Zilú sempre anda com um pacotão de dinheiro vivo no carro do Gabinete para SUBORNAR quem lhe “dificulta as coisas”. Cadê a oposição, a Câmara de vereadores e a Promotoria que não enquadram esse homem na Lei de Ética Pública? Cadê o povo que não fala nada? Oh, meu Deus!... o que faço Comadre Florisbela?
Eu mesmo vendi meu voto pra Zilú. Agora não tem como eu cobrar. Se fizer isso, ele joga tudo na minha cara. Além disso, se eu denunciar, ele corta minha bolsa-miséria, meu vale-gás, não paga mais minhas contas de água e luz, e as receitas de remédio de meu neto deficiente; e a cesariana de minha filha; me tira do programa “comida no prato”, me exclui do cadastro secreto de empregados-fantasmas da prefeitura, ameaça fazer auditoria nas contas do prefeito anterior, que é meu primo e agora finge ser oposição.
Viu, comadre, como em Barão de Lucasil tudo é difícil? Quem mandou vender o voto? Bem que o juiz avisou naquela reunião feita na Praça Central, antes das eleições. Na próxima eleição pelo menos eu não vou vender voto. É hora de mudar essa cidade! Vamos “botá” moral!?!?! Chega de sermos covardes e omissos!! Chega de trocar a verdade por troca de favores (voto por migalhas)! Aqui ninguém quer ser testemunha. Ou é por medo de perder até uma carona no meio da estrada ou porque o sujeito também quer se beneficiar de mamata e propinas.
Anote isso, comadre: um quinteto trabalha dentro da prefeitura “administrando” a cidade de Barão de Lucasil, ou melhor, o esquema de corrupção: Dr. Quintiliano Louzada Hernández (o Cigano Espanhol), Arilson Rosa, Adelmirón Venda-Nova (o Gigante), Norberto Górdio e o Coronel Giuseppe Garanhão – que recebeu esse apelido por causa de sua famosa criação de égua em Iboporanga, município vizinho da Capital. Tudo foi adquirido depois que virou “amigo do rei”. Antes vivia de mesada. Os filhos das éguas são vendidos a preço de ouro. O dinheiro é depositado em paraísos fiscais, nas Ilhas Cayman. E a gente fica aqui como o verdadeiro “filho da égua”, pois ninguém faz nada. E aí em Formoso, amiga Florisbela, como andam as coisas? Se não fosse uma diarréia de arregalar o “zói”, que tive ontem depois que comi um doce de marmelada na casa de Zilú, eu ia dá um pulinho aí. Aliás, como está o compadre, seu marido? Ele não quer mudar de Formoso e vir pra cá arrumar um empreguinho fantasma ou um cargo de confiança pra ficar de braços cruzados e locupletar-se comprando casas, loja, carro novo, fazendas e animal de raça com o dinheiro de nossos impostos? Aguardo notícias de Formoso e até breve, Comadre! Cordialmente, J.F.K.
Com a Palavra...(fuXIKO na Tribuna)
Em 12/6 de 2002 quando a Câmara era presidida pelo então Vereador Luizinho SILVA, o Prefeito Orlando SILVA aprovou a Lei Municipal 201 que TIROU 142Km2 do Território de Formoso entre a Vereda 3 Irmãos e o lado esquerdo do Santa Rita e DEU pra Chapada Gaúcha passando por cima do Art. 18 da Constituição que exige plebiscito (Povo é quem decide). Essa doação até hoje é ILEGAL porque não foi homologada pela Assembleia Legislativa. A Gerência de Documentação e Informação desse órgão (gdi@almg.gov.br) nos informou que permanece em vigor os limites antigos previstos na Lei Estadual 12.030, de 21/12/95, e na Resolução nº: 5.193, de 23/12/99. Entramos com uma Representação no MPE-MG pedindo que ele se posicionasse, mas o órgão alegou decurso de prazo (cinco anos) e vício de iniciativa. Em outras palavras, cabe às autoridades de Formoso tomarem uma atitude independente do mérito de ser contra ou a favor de diminuir nosso Município dando terra aos outros. Formoso já teve mais de 5.000 Km2, e hoje tem só 3,6 mil. Com a palavra, aguardamos resposta da Assessoria Jurídica da Câmara e da Prefeitura de Formoso e do Instituto de Geociências Aplicadas de Minas Gerais (IGA)...
Prefeitura ignora ECONOMIA INFORMAL
Todos sabem que existem dois tipos de estabelecimento comercial em Formoso: com e sem firma registrada, isto é, quem paga e quem NÃO PAGA OS IMPOSTOS. O Governo Luizinho SILVA faz vista grossa para não perder voto, mas está errado. E a Prefeitura tem como ajudar essas pessoas a “formalizarem” sua atividade econômica. Desde 1º/7/09 está em vigor a Lei Complementar 12/08, que acaba com a informalidade. Basta o comerciante pagar, mensalmente, apenas o valor entre 50 e 58 reais, que varia conforme o tipo de comércio. Fazendo isso, o comerciante tem em troca os seguintes benefícios: aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como acesso livre a empréstimos bancários, obtenção de CNPJ, programas de capacitação específicos, etc. Ganha o Município, ganha o comerciante. Para isso, a pessoa não pode ter mais de um empregado e a renda mensal deve ser de R$ 3 mil reais (R$: 36 mil por ano). Informe-se em www.portaldoempreendedorindividual.gov.br e peça à Prefeitura para te auxiliá-lo. Com a palavra, aguardamos resposta da Secretaria Municipal de Fazenda, dos contadores e da Coletoria Estadual no Município...
Pivô Central na Microbacia Lago Formoso
Essa é a notícia que circula de boca em boca: a população de Formoso discorda da instalação de pivôs centrais na Microbacia do Lago Formoso. Como a nossa cidade é carente de recursos hídricos, preservar os mananciais próximos ao perímetro urbano devia ser obrigação de seus governantes, pois o uso lucrativo ou o mau uso dessa água poderá, no futuro, comprometer as fontes de captação para abastecimento dos lares. Aí será tarde e mais caro, pois teremos que canalizar água do Taboca (único rio com bastante disponibilidade de água em nosso território). Procuramos investigar se os donos da fazenda obtiveram Outorga de Direitos de Uso, conforme exige os artigos 5º-III e 12 da Lei Federal 9.433, de 8/1/97. Entramos em contato com o Instituto Mineiro de Gestão de Águas – IGAM (outorga@meioambiente.mg.gov.br), mas a resposta não chegou até o fechamento dessa edição. Se os fazendeiros nos derem cópia dela, vamos publicá-la aqui, porque tanto eles quanto o Povo Formosense merecem ser esclarecidos. Você também pode ligar para o IGAM (31.3219-5088) ou para o Instituo Estadual de Florestas – IEF/MG, em Unaí (38.3676 – 2097). Com a Palavra, aguardamos resposta da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Formoso, do IGAM e dos fazendeiros (se for possível)...
Fiscalize quem Formoso elegeu
Esses foram os parlamentares que o Povo Formosense ajudou a eleger em 2006: Gustavo Correa (DEM), o mais votado para deputado estadual em nosso município, obtendo 1502 votos; em seguida, Delvito Alves (hoje no PTB), com 316 votos; e Almir Paraca (PT), com 282 votos. Formoso também elegeu para Deputado Federal: Silas Brasileiro e Antônio Andrade (PMDB) e Paulo Abiackel (PSDB). A Unifam sugere que você se cadastre na internet em www.camara.gov.br e passe a receber, no seu e-mail, o desempenho mensal de seu representante em BH e em Brasília. Faça o mesmo com os Senadores Elizeu Rezende, Wellington Salgado (suplente de Hélio Costa) e Eduardo Azeredo. Quais são as obras existentes no Município que foram resultado de projetos desses parlamentares? O que eles fizeram por você? Com a Palavra, aguardamos resposta para gravarmos ENTREVISTA com cada um desses parlamentares...
FormoSociedade em Movimento
No último dia 6/3/10 quem fez 87 anos foi Dona Bina, matriarca dos PIABAS, família que está em Formoso desde agosto de 1918, quando aqui se fixou Dona Rosalina Antônio da Silva com sua parentela. O Editor desse Jornal, Escritor Xiko Mendes, esteve lá como convidado. Foi um espetáculo! Entre os presentes, estavam o Vice-prefeito Dinarte Ornelas (DEM), o ex-vereador daquela comunidade, Antônio Mecânico, e o atual Vereador Emídio F. Farias (PPS), que representa a região do Alto Piratinga.
João Moreira Centenário!
Filhos, netos, sobrinhos, bisnetos, demais parentes e amigos se reuniram em nossa cidade para comemorarem os 100 anos de nascimento de seu João MOREIRA, filho de Dona Senhorinha Rosa dos Santos, fundadora dessa numerosa família de Formoso, onde está desde 1907.
Cultura Popular tem apoio da ASPRUSJEN
Recentemente, como é de costume todos os anos, os foliões de Formoso estiveram em Brasília, no Parque de Exposição da Granja do Torto, apresentando as Raízes Culturais de nossa terra no 10º Encontro de Foliões do Distrito Federal e Entorno. A Associação dos Produtores Rurais do São Joaquim e Entorno é quem organiza a participação desses valorosos artistas populares. A AsprusJen foi representada pelo seu fundador, Vereador Antônio Pereira da Silva (PSB) e por seu atual Presidente, Sr. Veriano. O escritor Xiko Mendes redigiu e doou à AsprusJen o PROJETO GIRA-FOLIA: Grupo de Foliões Girando o Vale do Piratinga. Agora é correr atrás de patrocínio!
Dinarte, Vice-Prefeito, 50 anos!
Nascido cinco dias após a Inauguração de Brasília, Dinarte Ornelas também completou meio século agora em abril. Com 2º grau concluído no fim dos anos 1970 como Técnico em Contabilidade, ele montou em 1981 o primeiro escritório contábil em nossa cidade evitando que os nossos comerciantes fossem até Unaí. Ele funcionou primeiro num quartinho do posto de gasolina do Geraldo Édson, depois transferiu-se para um quarto da antiga residência de seu pai, Osvaldo Ornelas, que faleceu há 20 anos. Dinarte ingressou-se na vida pública aos 22 anos elegendo-se Vice-prefeito em 1982. Perdeu duas eleições para prefeito e uma como vice. Já foi também Vereador. E há anos preside o Diretório do DEM, ex-PFL/PDS/Arena. Parabéns, “Garoto Persistente”!!!
xiKochichando perguntas pra você
(Conte-nos um segredo. Não publicaremos o seu nome!)
1 – Você sabia que a empresa de ônibus Santa Izabel já devia ter construído a Rodoviária de Formoso em troca dos lotes 3, 4, 5 e 6, que ela “ganhou” na Av. Castelo Branco (Quadra 71, Setor III), porque isso é o que foi aprovado na Lei Municipal nº: 74, desde 22/5/91?
2 – Quem são as pessoas que escreveram os panfletos anônimos “Cadê?” e “Achei!”, que circularam nas eleições de prefeito em 2008, com denúncias seriíssimas contra políticos de nossa cidade? (Arrume-nos cópias deles).
3 – Qual é o valor real de cada Declaração de Bens de prefeito, vice-prefeito e das pessoas que ocupa(ra)m cargos de confiança na Prefeitura de Formoso, e que foram apresentadas em 1º/01/2005, em 31/12/2008 e em 1º/01/2009, conforme manda o Artigo 13 § 5º da Lei 8.112/90? (Ajude-nos arrumar cópias delas).
Pague seus impostos, mas fiscalize como eles são gastos
Despesas da Prefeitura de Formoso em 2008, R$ 11.951.472,76;
Receitas do Município de Formoso em 2008, R$ 10.050.040,86;
Diferença entre Receita e Despesa em 2008, R$ 1.901.432, 01.
Administração
1.212.836,01
10,14
AGRICULTURA
351.991,88
2,95
Assistência Social
504.544,33
4,22
CULTURA
20.202,59
0,17
DESPORTO E LAZER
694.404,74
5,81
EDUCAÇÃO
3.865.500,37
32,34
ENCARGOS ESPECIAIS
261.082,98
2,18
ENERGIA
96.580,76
0,81
HABITAÇÃO
81.818,10
0,68
JUDICIÁRIA
54.169,08
0,45
LEGISLATIVA (Câmara Municipal)
489.206,03
4,09
Previdência social
246.786,74
2,06
SAÚDE
2.253.294,21
18,85
Segurança Pública
17.776,13
0,15
TRANSPORTE
859.207,07
7,19
URBANISMO
942.071,74
7,88
(Fonte: www.tce.mg.gov.br)
Conhece alguma IRREGULARIDADE na Administração Pública em cidades mineiras? Você tem conhecimento de atos de corrupção em Formoso? Mande sua denúncia para a Subsede da Controladoria Geral da União, em nosso Estado. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316, 9º andar, sala 921; ala B, Ed. Min. da Fazenda, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-003, Tel: (31) 3218-6920 / (31) 3218-6927, Fax: (31) 3218-6922 / (31) 3226-8637, E-mail: cgumg@cgu.gov.br. Não deixe quem você elegeu roubar dinheiro público!
Xiko Mendes (Presidente da Comissão contra Corrupção Eleitoral e Transparência na Administração Pública – CETA/Unifam).
Drogas, desemprego, roubo, lixo nas ruas, prostituição, gente passando fome, obras públicas não concluídas, pontes apodrecidas, filho que mata mãe e suicida: para onde vai Formoso antes de completar 50 anos em 2013? Acorda, Povo Formosense!!!
Uma campanha educativa da ONG Unifam.
Diploma Extraviado
Tatiana da Luz, que concluiu o curso “Normal Superior” da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), em Formoso-MG, Turma 2005/08, informa que seu diploma fora extraviado e, por isso, solicita da instituição citada a expedição de outro.
Idoso em Formoso não paga passagem!
É o que está inscrito no Artigo 268 da Lei Orgânica.
Faça valer essa lei e o Estatuto do Idoso.
Uma campanha Unifam.
Os Deficientes merecem respeito!
O Artigo 263 da Lei Orgânica de Formoso exige que haja rampas de acesso em todos os prédios públicos do Município.
Faça valer esse direito! Os deficientes agradecem!
Uma campanha Educativa Unifam.
Não deixe agrotóxicos e embalagens de veneno
em qualquer lugar: Comunique o INPEV (www.inpev.org.br).
Uma campanha Educativa Unifam.
Próxima edição impressa sairá em julho de 2010. Aguardem!