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30/05/2011

9ª Edição impressa do nosso jornal PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE já está circulando em Fomroso-MG!

MENSAGEM DA 9ª EDIÇÃO DESSE JORNAL


"A Ignorância, o Esquecimento ou o desprezo pelos Direitos do Homem são as únicas causas das Desgraças Públicas e da Corrupção dos Governos” (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada durante a Revolução Francesa – 1789/1799).

Prefeito Luizinho recebeu 700 mil em 2008 para fazer a escola do Gentio. Mas há três anos não terminou a obra!

O Ministério da Educação assinou com a Prefeitura Municipal de Formoso o Convênio Nº: 598208, cuja finalidade é a construção de uma escola, que começou a ser construída somente em novembro de 2010 no Assentamento Gentio-São Francisco. Porém, o Governo Federal depositou o valor de 700 mil reais na conta da Prefeitura desde 20 de junho de 2008 ainda no primeiro mandato do Prefeito Luizinho SILVA. Portanto, há dois anos e onze meses, a verba está (?) disponível, mas o Município sequer cumpriu o prazo de execução dos serviços que venceu em março de 2011. Ciente de que esse assunto seria tema de reportagem desse Jornal porque a Câmara de Vereadores foi informada sobre essa irregularidade (e cruzou os braços), o Prefeito foi a Brasília e prorrogou esse convênio até 29 de julho de 2010. Três anos e um mês depois de receber o dinheiro, o Prefeito prevê o término da obra. Pode isso? Estamos de olho!
Pedimos ao locutor Sílvio de Almeida, que é um defensor dessa escola, que comente na Rádio Formoso FM sobre essa irregularidade e pressione o Prefeito a concluir uma obra cujo dinheiro recebeu desde 2008. E a obra só começou no fim de 2010. Você sabe quanto custou a belíssima reforma das duas escolas estaduais em nossa cidade? O Governo de Minas gastou apenas R$ 916.431,72! E Luizinho recebeu do Governo Lula 700 mil para fazer uma única escola e o prédio que vimos lá não chega nem perto da beleza de nossas escolas reformadas! Que mistério, hein?
Dinheiro de convênio não pode ser usado para pagar outras despesas da prefeitura. E é ilegal e antiético deixá-lo em aplicações financeiras. Então pergunta-se: onde estava esses 700 mil em todo esse tempo? O que Luizinho fez com essa verba que não inaugurou até hoje essa escola? Enquanto isso, nossos alunos e professores sofrem andando em ônibus caindo aos pedaços, enferrujados, sem placa, sem assoalho, enfim, sem condições mínimas para estarem em trânsito. São crianças e adolescentes que percorrem grandes distâncias entre a residência e a escola enquanto o Prefeito deleita-se de braços cruzados em cima de 700 mil que recebeu e não aplicou em tempo hábil como manda a legislação. O editor desse jornal, escritor Xiko Mendes, visitou a obra dessa escola dia 30/4/11. E lá constatou que o serviço está pela metade. A obra tem orçamento total de 759.985,36 e a Responsabilidade Técnica é do Dr. Eduardo Henrique (CREA 6581 D/GO). Confira mais notícias sobre convênios da Prefeitura de Formoso na página 03.

Disque-Educação
Denuncie falta de merenda escolar, transporte escolar ruim, falta de material nas escolas e outros problemas, telefonando gratuitamente para 0800 616161.

Disque-Saúde
Denuncie o mau atendimento, a falta de remédio e médico e possíveis desvios de verbas da saúde, telefonando gratuitamente para 0800 611997.

Disque-Denúncia em Minas: 181
Disque Polícia Civil em Buritis: (38) 3662 – 1536.
Disque Detran-MG: (31) 3236 – 3501/3525.
Prender os carros do Povo Formosense por irregularidade documental, mas deixar os ônibus escolares da Prefeitura de Formoso transportando crianças de forma irregular é CRIME!!! Você precisa telefonar pro Detran!

Prefeitura construirá Nova Feira (?)

A Feira Comunitária de Formoso foi criada pela Lei Municipal 188 de 8/11 de 2001, autoria do vereador Odair Guedes Pimenta. Em novembro de 2011 fará dez anos. Mas até hoje nenhum prefeito providenciou a construção do galpão de exposição e venda dos produtos. O Ministério da Agricultura liberou, no dia 16 de outubro de 2009, a verba de 175.500,00 para o Prefeito Luizinho Silva construir o GALPÃO DO PRODUTOR RURAL. A prefeitura de nosso município botou a mão nesse dinheiro há um ano e sete meses, mas nenhum galpão foi feito. O prazo venceu em março de 2011 conforme previsto no Convênio Nº: 640794, assinado com o Governo Federal. Entramos com Pedido de CPI na Câmara Municipal dia 25/3/11. O Presidente da Câmara engavetou nosso pedido. Mas alguém avisou o prefeito, pois ele correu desesperadamente pra Brasília para pedir ao Governo um novo prazo.
Se a Prefeitura – como dissemos acima – recebeu a verba do convênio e até hoje não vimos a obra, isso é desvio de finalidade para não dizer algo mais grave. Isso é crime previsto na Lei 8.429/92 e no artigo 2º-B da Lei 4.717/65! Cadê a Câmara Municipal e a Oposição, que se omitem e não investigam? Acorda, Promotoria de Buritis (38. 3662-1265)!! Visite Formoso!!! Xiko Mendes, editor desse jornal, denunciou essa irregularidade nos órgãos de investigação (CGU, TCU, MPF). O prefeito Luizinho, morrendo de medo de ser investigado, prorrogou esse convênio até março de 2012, dois anos e meio depois de a Prefeitura ter embolsado a grana. Pode uma coisa dessas? Você, que é feirante, vai aceitar? Cadê o dinheiro do GALPÃO DO PRODUTOR, Prefeito Luizinho!!!

FIQUE DE OLHO NO PAA!

A Prefeitura de Formoso também assinou com o Governo Federal o Convênio Nº: 706300, em 16/12/09, cujo objetivo é comprar produtos dos assentamentos para serem usados na merenda escolar conforme disposto na Lei Federal 11.497 de 2009. Mas é importante relembrar que o Prefeito Luizinho só passou a incrementar o lanche dos estudantes a partir de junho de 2010 depois que nosso Jornal entrevistou mais de 600 alunos. E eles disseram que só estavam comendo feijão com farinha, arroz ou macarrão.
A Prefeitura receberá até setembro de 2012 o valor total de 677.429,79. O Prefeito Luizinho já recebeu 225.809,93. Pedimos que você, cidadão de Formoso, fiscalize também essa verba do P.A.A – Programa de Aquisição de Alimentos, que é gerenciado pelo Prof. Elídio Rocha Perdigão, nosso diligente Secretário de Agricultura. Faça valer a Lei 11.326 de 2006, que criou meios de proteção para os Agricultores Familiares! Por que o Prefeito Luizinho até hoje nunca implantou o PRONERA (Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária) e o Arca das Letras, que levam cultura e educação rural para os nossos trabalhadores? Mas se fizer convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, pedimos que aplique as verbas. Caso contrário, nossa Central Anti-corrupção será acionada. Entre na linha, Prefeito!

Editorial
Não cutuque onça com vara curta!


Está aí uma das cartas que andavam faltando sobre Barão de Lucasil. Vamos ver o que o nobilíssimo jornalista acha das estorinhas cabeludas (porque ainda tem mais e muito mais) e da amizade profunda dele com o senhor Landório já que apregoa aos quatro ventos só dizer a verdade”.

A Mensagem acima, escrita num português macarrônico (que foi corrigido pelo Revisor desse Jornal, embora seja de autoria de um Servidor Público Federal de quem se espera ter aprendido Gramática), foi postada na Internet para várias pessoas às 7: 11 do dia 23/3 de 2011. Ela é a prova material do crime cometido por alguém que chamarei aqui de LAOJ (pois essa pessoa adora esconder-se, covardemente, atrás do ANONIMATO). É essa pessoa que redigiu e fez distribuir uma carta anônima contra esse jornal e contra seu editor. Não quis aparecer como autor, mas descobrimos.
Colocado debaixo das portas das residências de Formoso entre os dias 21 e 23/3, esse panfleto sem citação de autor(es) é uma tentativa de nos ameaçar para parar de escrever esse jornal. Mas não vamos parar de publicar o que sabemos. Não temos medo da verdade! E já gravamos uma fita, um CD e um DVD apontando os 30 inimigos desse jornal. Portanto, diante de qualquer ameaça à integridade física ou moral do escritor Xiko Mendes, a Justiça será acionada contra um desses suspeitos. O Sr. LAOJ acabou de entrar como o 31º dessa lista.
Mas veja, Sr. LAOJ, o que diz o artigo 5º da magna Constituição: “É livre a Manifestação do Pensamento, sendo vedado o ANONIMATO; é assegurado o Direito de RESPOSTA, proporcional ao Agravo, além da indenização por Dano Material, Moral ou à Imagem; é livre a expressão da atividade intelectual, (...) e de Comunicação, independentemente de (...) LICENÇA; é assegurado a todos o Acesso à INFORMAÇÃO e resguardado o SIGILO DA FONTE; todos têm direito a receber dos órgãos públicos Informações de seu interesse particular ou de INTERESSE COLETIVO ou geral...; é vedada toda e qualquer CENSURA de natureza POLÍTICA, ideológica e artística” (Artigos 5º e 220 da Constituição do Brasil).
Como se vê, LAOJ erra vergonhosamente quando tenta desqualificar o trabalho jornalístico feito aqui por nosso Jornal. Enquanto uma minoria, que é adepta da pasmaceira que virou a administração municipal, não gosta do que publicamos – e eles têm razão (é por que têm rabo preso?) – o povão, em Formoso, adora nosso jornal. Por isso não há motivo para que eles se achem no direito de empastelar a imprensa em nossa cidade. Quando o Coronelismo reluta e parece ressuscitar, os eleitores de Formoso dão sua resposta. Foi assim em 1988 e em 2004. E será assim em 2012. Vox Populi, Vox Dei!
Tudo o que é publicado nesse jornal tem autor responsável. Nós temos editor e temos firma registrada. Quem não gosta desse jornal, é convidado a nos processar. Esse é um direito constitucional. Difamação, Injúria e Calúnia são crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Nós pesquisamos a história de Formoso há trinta anos e temos muitas “historinhas cabeludas” que até hoje não publicamos em respeito aos descendentes de certas figuras inomináveis. Mas já que o Sr. LAOJ diz ter “mais e muito mais estorinhas cabeludas” para contar, que ele as conte sem se esconder atrás do ANINIMATO.
Só fique sabendo que se for publicada uma segunda CARTA ANÔNIMA contra esse jornal e seu editor, nós vamos relatar todas as “histórias CABELUDAS” que já aconteceram com certas pessoas de Formoso (exemplos: roubos de gado, pedofilia, histórias da Malhada de Paulo e da Cadeia Velha que ficava na atual Rua Martinho Antônio, corrupção em prefeitura de outra cidade de Minas, etc) e que não foram publicadas em nenhum dos quatro livros que Xiko Mendes editou sobre Formoso. Esse também é um recado para quem escreveu os textos “CADÊ” e “ACHEI” que circularam debaixo das portas nas eleições de 2008 ofendendo o Prefeito Luizinho, o ex-prefeito Orlando Silva e a esposa dele.
Alguns dos que escreveram ou foram cúmplices desses textos ANÔNIMOS, hoje reclamam de nosso jornal, que tem autor. A essa gente, fazemos nosso apelo: Saiam do ANONIMATO se tiver coragem!!! Nós sabemos de muitas histórias, mas não contamos (nem pretendemos jamais contá-las) em respeito ao Artigo 5º-X da Constituição e porque admiramos muitos dos descendentes desses personagens e que não tiveram nada com essas histórias. Só contaremos se for preciso. Isso também é Direito de Resposta! Quem joga limpo, assina o que escreve. É assim que nós fazemos.



Prefeitura de Formoso estava Inadimplente por não prestar contas de Verbas Recebidas


Além da irregularidade constatada no convênio da escola que está sendo construída no Assentamento Gentio-São Francisco cuja verba de 700 mil reais foi recebida pela nossa prefeitura desde 20 de junho de 2008, o prazo venceu, foi prorrogado e a obra está no meio do caminho, nós identificamos mais outras PENDÊNCIAS do Governo Municipal em Formoso. E a Mesa Diretora da Câmara Municipal foi comunicada sobre essas evidentes irregularidades por meio do nosso Ofício 055/11. E nada fez. Afinal, para que serve a Câmara de Formoso? Quem é eleitor deve se lembrar dessa pergunta e dar resposta a ela no domingo, 7/10/12, quando for votar.
Nosso jornal por meio de seu editor, Xiko Mendes, encaminhou aos vereadores um pedido de ABERTURA DE CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nos termos do artigo 97 c/c art. 58-II, 83, 93 e 206-XIII do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, para apurar por que o Município de Formoso estava inadimplente, isto é, não havia prestado contas de convênios assinados com o Governo Federal, especialmente com o Ministério da Saúde. Segundo Dr. Joéton Ornelas “pesam contra a gestão do Prefeito de Formoso vários indícios de irregularidades e de DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS, configurando, em tese, crime de responsabilidade e infração político-administrativa (...), punível com a cassação do mandato (...)”. Mas a Câmara engavetou um pedido de cassação apresentado por esse advogado, dia 2/2/11.
Também pedimos que fosse oficializada Representação junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, com fundamento no artigo 3º da Lei 9.452/97 contra a Prefeitura de Formoso-MG. Mas em vez de apurar as irregularidades, a Presidência da Câmara de Vereadores provavelmente levou o fato ao conhecimento do Prefeito, pois a partir daí, Luizinho foi a Brasília e renegociou todas as pendências do Município. Isso mostra quanto ficou apreensivo o Prefeito de Formoso, acuado com as denúncias feitas por nós já que o resultado das eleições de 2004, 2006, 2008 e 2010 parece ter seqüestrado as vozes da Oposição.
Vamos a seguir conferir alguns dos vários exemplos do que aqui está sendo objeto de análise ética: o CONVÊNIO SIAFI nº: 623790, com prazo de vigência encerrado desde 5/6 de 2009, no valor de R$: 300.344,70, previa o levantamento do leito com terraplenagem em 22 KM da estrada entre Formoso e Santa Maria na BR-020. A Prefeitura de Formoso embolsou todo esse dinheiro, e só executou o serviço em menos de 8 Km entre a ponte do Piratinga e a entrada da Coopertinga. Com medo de ser investigado, o Prefeito Luizinho retomou a obra agora em maio de 2011 e levantou o leito da estrada no trecho entre a cabeceira da vereda Estiva e a ponte do rio Piratinga. Mas será que totaliza 22 Km? Será que tem licença do Ibama? Será que compactou o solo?
O CONVÊNIO SIAFI nº: 547107, com prazo de vigência entre 30/12 de 2005 e 25/6 de 2007, no valor de 110.000,00 (cento e dez mil reais) é outro exemplo. A Prefeitura de Formoso embolsou todo esse valor desde 30(trinta) de junho de 2006, há quase cinco anos, mas estava inadimplente até nós denunciarmos isso à Câmara de Formoso. O CONVÊNIO SIAFI nº: 616301, com prazo de vigência entre 31/12 de 2007 e 17/01 de 2011, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) também estava na INADIMPLÊNCIA. A Prefeitura de Formoso embolsou mais da metade desse valor desde 25 de maio de 2009 e a Prefeitura NÃO TINHA PRESTADO CONTAS até março de 2011 quando, pressionado pelas denúncias desse Jornal, Luizinho foi a Brasília e renegociou essa pendência. Esses dois convênios foram firmados com o Ministério da Saúde para fazer a reforma do “hospital” de Formoso.
O dinheiro do CONVÊNIO SIAFI nº: 540575, com prazo de vigência entre 28/12 de 2005 e 30 de março de 2011, no valor de 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais), também fora embolsado pela Prefeitura de Formoso. E até hoje o Prefeito Luizinho não concluiu a obra ao redor do LAGO FORMOSO. OS CONVÊNIOS SIAFI nºs: 559173 e 601469, com prazos de vigência entre 2006 e 2009, e nos valores de R$: 148.800,00 e 224.760,00 previam instalar OITO NÚCLEOS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, em nosso município. Eles foram todos instalados? O Ministério dos Esportes informou-nos que o repasse de verbas desse programa estava suspenso. Será por quê? (Veja entrevista com Uilde M.C.Lima nesse jornal).
O CONVÊNIO SIAFI nº: 609817, com prazo de vigência encerrado dia 30/09 de 2009, no valor de 146.250,00, autorizou a Prefeitura de Formoso a investir na REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS EM NOSSA CIDADE. Esse dinheiro foi todo embolsado pelo nosso Município. Veja como estão a Praça Felipe Tavares, a Praça da Matriz e outras. Será que essa verba foi toda investida em nossas praças?
Desesperado com tanta irregularidade nos convênios da Prefeitura de Formoso com o Governo Federal, o Prefeito Luizinho correu feito doido para Brasília entre fim de março e início de abril; e “regularizou” (entre aspas) todas as pendências, isto é, prorrogou os prazos dos convênios que já estavam quase todos vencidos há muito tempo. Não resolveu o problema. Apenas adiou a solução. Esse jornal não descansará um segundo e vai acompanhar semanalmente o cumprimento dos prazos e a quitação das pendências. Se a Prefeitura de Formoso ficar INADIMPLENTE mais uma vez ou se não terminar a conclusão de obras e serviços dentro dos cronogramas de execução dos convênios, nós vamos denunciar toda e qualquer IRREGULARIDADE. Fiscalizar a aplicação correta do dinheiro público é obrigação de todos nós!!! De você, inclusive.




Vereador Neuri quer que a Bahia devolva território que sempre foi de Formoso



O ilustre vereador Neurival Pereira Andrade, o quarto mais votado nas eleições de 2008 quando obteve 4,6% dos votos válidos do nosso povo, encaminhou ao Instituto de Geociências Aplicadas de Minas Gerais (IGA), o Ofício 05 de 21/2/11, reivindicando uma solução definitiva para a sesquicentenária Questão de Limites interestaduais entre Cocos e Formoso. O IGA, que é uma autarquia subordinada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, respondeu por meio do Ofício DG 019/2011, em 11/3/11. Para a atual Diretora Geral desse órgão, Srª Cláudia Lúcia Leal Werneck, o IGA é favorável a modificar as atuais fronteiras entre Minas e Bahia. Nesse caso, a cabeceira do rio Carinhanha deixará de ser o limite – como é hoje.
A nova divisão territorial seria a cabeceira do Córrego Cajueiro em linha reta até o Marco Trijunção (MG/BA/GO). A Direção do IGA encaminhou ofício à Srª Maria Antônia Esteves, chefe da Seção do IBGE em Minas, para que se manifeste sobre a questão. Assim que o nobre vereador tiver a resposta do IBGE, esse jornal colocar-se-á à disposição para anunciar a posição oficial. Para isso, é importante que o Prefeito de Formoso, Luiz Carlos da Silva, intervenha de forma direta nessa questão uma vez que historicamente essa região nunca foi atendida pela Prefeitura de Cocos e, sim, as despesas com essa população sempre foram arcadas pela Prefeitura de Formoso.
De acordo com os artigos 18, 21-IX e 48-V da Constituição Federal, essa nova definição de fronteiras é de competência do Congresso Nacional. Daí a necessidade de os políticos formosenses procurarem os parlamentares eleitos pelo nosso município para agilizar o Processo de Reconquista do Território de Formoso que, desde 1870, já perdeu metade de sua área original demarcada pelo Auto de Vereação da Câmara de Paracatu, em 1800. Já cedemos terras para Buritis e Arinos (em 1963) e para Chapada Gaúcha (em 2002) sem nenhum benefício em troca. Daqui a pouco, se Goiaminas virar município – e é direito deles reivindicar isso no futuro – Formoso estará condenado a ser extinto.
Em seu livro “Eco-história Local: Formoso em Sala de Aula”, de 2007, o historiador Xiko Mendes, na página 188, cobrou das autoridades municipais de Formoso uma resposta sobre a questão que agora chega por iniciativa, em boa hora, do nobre vereador Neuri Andrade. Para o historiador citado, quando foi criado o Distrito de Formoso, na zona rural de Paracatu, a Lei Provincial 1.713 de 5/10 de 1870 fixava as Nascentes do Carinhanha em linha reta até o Lagoão e de lá até a Trijunção como limite entre Minas e Bahia. O Decreto-Lei 148 de 17/12 de 1938, de autoria do Governo Mineiro, confirmava a demarcação antiga que fixara a cabeceira do Córrego Pilão e não o Córrego Lorena nas cabeceiras do Carinhanha como limite entre Formoso e Cocos. Para o geógrafo do IGA, Prof. Eugênio Antônio Arreguy Amado, o córrego Cajueiro, por sua cabeceira estar a menos de 21 Km de distância da Trijunção, deve ser o novo limite fronteiriço.
Mas se até 1948 Minas Gerais apresentava, em sua cartografia, o Córrego Pilão como limite com a Bahia; e do ponto de vista histórico há dois argumentos fortes a favor dessa questão, cabe então aos dois Estados estreitarem diálogos com o IBGE para se resolver o problema. O primeiro argumento a favor da tese provocada pelo Vereador Neuri Andrade é que essa população da margem esquerda do Carinhanha sempre teve laços familiares, comerciais e culturais com o Povo de Formoso. O segundo argumento é que com a expansão do Parque Nacional Grande Sertão Veredas para o lado da Bahia, por decreto de 21/504, uma extensa área de Cocos que fica entre os córregos Lorena e Cajueiro ficou isolada do domínio da Prefeitura de Cocos uma vez que não se pode transitar dentro desse Parque por imposição da Lei 9.985/00.
Outro argumento citado pelo Vereador Neuri é que prefeitos de Cocos nunca fizeram investimentos nessa região. A Prefeitura de Formoso há quase cinco décadas, sempre deu assistência aos moradores de comunidades da área que é objeto dessa Questão de Limites. E o Vereador Neuri mostra com essa iniciativa estar atento, atuante e persistente na defesa das grandes causas do Povo Formosense. Essa idéia conta com o apoio desse Jornal, pois defendemos que a fronteira entre Cocos-BA e Formoso-MG comece na foz do córrego Pilão, suba por ele até sua cabeceira e desta, em linha reta, até a foz do córrego Taguarizinho, subindo por este até a cabeceira e daí, em linha reta, até o Marco Trijunção. Os moradores do Cajueiro, Rodeio, Vereda Comprida, Canabrava e Jataí, sempre se consideraram formosenses. A prova disso é que a maioria das famílias que lá morava, na área hoje do Parque, agora vive em Formoso.




Prefeito de Formoso terá que se explicar sobre CORRUPÇÃO Eleitoral

Como todos sabem, as eleições municipais de 2008, em Formoso, foram parar na Justiça. Durante a campanha, circulavam na cidade boatos fortíssimos de compra de votos, assunto que até hoje alimenta as fofocas de botequim. Aliás, boatos sobre compra de eleição se tornaram tão comuns em Formoso que todos os dias o que mais se escuta é que o resultado das eleições de 2012 já está decidido: quem mais comprar voto estará eleito.
Mas o artigo 299 do nosso Código Eleitoral (Lei 4.737 de 15/7/65) prevê até quinze dias de multa e quatro anos de cadeia para quem pratica corrupção eleitoral. “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, DINHEIRO, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar VOTO e para conseguir ou prometer abstenção” é crime eleitoral também punível pela Lei 9.840 de 1999 e Lei 4.898 de 1965 combinadas com o artigo 22 da Lei Complementar 64/90. Usar ou fazer reunião em repartição pública e oferecer comida aos eleitores são, igualmente, crimes eleitorais passíveis de cassação tanto da candidatura quanto da posse do eleito.
Mas a desinformação marcou o resultado das eleições de 2008. O Povo Formosense não sabe que decisão foi tomada pelo Judiciário sobre o assunto. Entramos em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-mg.gov.br) e localizamos o Recurso Nº: 8061 sob o Protocolo Nº: 397822009. Trata-se de ação judicial em que o Sr. Orlando José da Silva, um dos cinco candidatos a Prefeito de Formoso naquele pleito, acusou o Prefeito reeleito do Município, Sr. Luiz Carlos da Silva (Luizinho), de ter cometido abuso de poder econômico, político e de autoridade, o que, em tese, garantiu sua reeleição de forma fraudulenta.
A acusação ficou a cargo do advogado Dr. Marcus Vinicius Vaz Gontijo (OAB-MG 38598). E a defesa do réu foi feita pelo Dr. Carlos Fernando dos Santos (OAB-MG 114402). O recurso foi relatado e revisado, respectivamente, pelos meritíssimos juizes Dr. Ricardo Machado Rabelo e Dr. Benjamim Rabello. E o egrégio tribunal declarou improcedente o recurso. Porém, a principal testemunha do Processo nunca foi ouvida.
Trata-se da Professora Zilma de Jesus Oliveira, responsável pela cozinha pública de Formoso onde, segundo ela, o Prefeito Luizinho ordenou a entrega de comida para os eleitores. É suscetível de questionamento porque a Promotoria de Buritis, os advogados envolvidos e o próprio Juizado da nossa Comarca cruzaram os braços e nunca foram atrás dessa pessoa. Na noite de sete de maio passado, ela procurou a Equipe de Reportagem de nosso Jornal e deu a seguinte entrevista sobre o assunto:

Jornal: Qual era o papel da Senhora na Cozinha Comunitária?
Zilma: Na época eu era Coordenadora da Cozinha Comunitária.

Jornal: É verdade que no dia das eleições de 2008 foi oferecida comida para os eleitores?
Zilma: Foi sim. O Prefeito [Luiz Carlos da Silva] fez uma reunião comigo, Garibaldi e mais alguns funcionários na Prefeitura. E autorizou que eu arrumasse a minha equipe para no dia da eleição servir comida para toda a população.

Jornal: A Senhora lembra de algumas pessoas que trabalharam na Cozinha Comunitária no dia da eleição?
Zilma: {Lembro} de algumas: Lucimar, Maria, Sirlene, Solange... e demais. Agora no momento não me lembro.

Jornal: Eu tenho conhecimento que a Cozinha Comunitária foi fechada por volta de meio-dia no dia da eleição em função de denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral. O que aconteceu com a Senhora depois desse fechamento?
Zilma: {Nesse) momento eu não estava lá na Cozinha Comunitária. E quando eu estava no Colégio Felintro {Dias Andrade), a funcionária Lucimar me ligou falando que a Cozinha estava sendo interditada naquele momento (...). O Garibaldi (Secretário Municipal de Fazenda e Chefe de Gabinete) e o Delmi (Chefe do Departamento Municipal de Compras) estavam do meu lado. Eu comuniquei a eles e descemos juntos. Aí fomos parar na Delegacia conversar com o pessoal da Justiça Eleitoral. Em seguida, o pessoal me instruiu para eu ficar mais ausente se não a Polícia ia querer me colocar lá na Delegacia (...). Nesse momento eu me ausentei. Fiquei numa casa mais reservada. Depois disso, tudo bem. Carregaram as comidas e eu não o que foi feito.
Depois veio um Processo aí e tem muita gente aqui em Formoso até hoje me julga achando que eu fui lá defender o Prefeito [Luiz Carlos da Silva]. Em momento nenhum fui depor. Em nenhum momento tive a ver com esse processo. Não sei se foi arquivado, se perdeu, se ganhou... Muita gente fala que se hoje Luizinho é prefeito é graças a mim. Mas eu não tenho nada a ver com isso, pois as testemunhas foram Lucimar, Maria e Sirlene. E eu não sei o que aconteceu nesse processo até hoje. (...).

Jornal: Mas a Senhora não acha esquisito? (Por ter sido a Coordenadora da Cozinha Comunitária, foi a pessoa que recebeu ordens para fazer comida). Não é muito estranho que nem a Oposição nem a Justiça nem Luizinho... Ninguém chamou a Senhora para depor?
Zilma: É estranho! Mas eu até agradeço. Eu não gosto de estar no meio de coisas das quais não tenho nem noção (...). E depois disso eu fui muito perseguida em Formoso em vários momentos.

Jornal: E ninguém apareceu para ser solidário com a Senhora?
Zilma: Ninguém! Aqui em Formoso muitos aproximam da gente mais pra criticar, não para dar força. Tanto faz de um lado como de outro. Quando a gente tem muitos problemas, as pessoas até afastam da gente.

Concursado reclama: Prefeitura põe os Contratados Temporários no lugar dos Aprovados!

A administração do Prefeito Luizinho Silva realizou entre abril e junho de 2010 um concurso público para provimento de cargos no quadro funcional do município. Mas a convocação dos aprovados tem sido a conta-gotas, pois a resistência política em demitir os contratados temporários é obstáculo que fere a ética no serviço público e envergonha nossa cidade. O artigo 12 da Lei federal 8.112 de 1990 determina que o concurso público tem validade de dois anos, prorrogável por igual período se for do interesse da administração, mas existem setores da prefeitura onde é premente e inadiável a necessidade de se dar posse imediata àqueles que passaram nas provas. A Constituição Federal, em seu artigo 37-IV, é impositiva: “durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público (...) será convocado com PRIORIDADE (...) para assumir cargo (...)”.
O Contrato Temporário na Administração Pública só ocorre, segundo o artigo 37-IX da Constituição Federal, “para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. A Lei 8.745 de 1993 regulamentou esse dispositivo para impedir o empreguismo e o nepotismo no governo, conforme também está previsto no artigo 117-VIII da mesma lei 8.112/90, que condena essa velha prática coronelística ainda em vigor para quem “reza” na cartilha do Prefeito Luizinho.
Esse jornal coloca-se à disposição de todos os que foram aprovados nesse concurso. Nosso objetivo é resguardar o sagrado direito dos concursados entrarem em exercício em seus respectivos cargos. Não é justo terem se submetido a um processo seletivo e depois ficarem humilhados ante a iniciativa dos políticos em preservar seus interesses eleitoreiros por meio da contratação temporária. Dar posse aos concursados é prioridade constitucional. Nosso Jornal tem recebido várias reclamações contra o Prefeito Luizinho que é acusado de enrolar os concursados para manter os “cabides de emprego”. É a república das esposas de políticos, dos sobrinhos, primos, cunhadas e irmãs de políticos com mandato governando Formoso. Em 30 de abril de 2011 recebemos um desses concursados, que nos concedeu a seguinte entrevista:

Jornal: Você fez o último concurso da Prefeitura de Formoso? Passou em quê?
Uilde Mauro Canto de Lima: Fiz sim. Passei em primeiro lugar para Assistente Administrativo, que tinha apenas uma vaga E também passei para Vigilante, que tinha dez vagas.
Jornal: Você trabalhou na Prefeitura de Formoso no primeiro mandato do Prefeito Luizinho?
Uilde: Trabalhei em 2005 e 2006. Saí e voltei. Trabalhei em 2008, 2009 e até maio de 2010. Trabalhei como Professor de Informática lotado na Escola Municipal Lázaro Xavier Pires; depois trabalhei como Coordenador dos projetos de inclusão digital, os Telecentros Comunitários.
Eu tinha um relacionamento normal com o Prefeito Luizinho até um pouco depois do concurso. Eu estava trabalhando na Coopertinga e ele foi lá, pessoalmente, pedir para eu voltar pra Prefeitura. Pedi demissão do meu emprego para assumir a vaga de assistente administrativo. Eu disse a ele que só voltaria se fosse para assumir o concurso. E ele disse que estava precisando de uma pessoa naquela função.
Saí da Coopertinga dia 7/7 de 2010. E até agora ainda estou desempregado. Trabalhei como contratado temporário de julho a novembro de 2010 como coordenador dos projetos de inclusão digital. O prefeito me pediu para ir assumir a vaga do concurso, mas quando lá cheguei tive que assinar contrato temporário. Não aceitei. E desde novembro de 2010 que estou sem trabalhar.
Jornal: O concurso da Prefeitura foi encerrado, oficialmente, em junho de 2010. Você tem conhecimento se de lá pra cá a Prefeitura de Formoso contratou pessoas para trabalharem na vaga de Assistente Administrativo?
Uilde: Sim. Segundo informações lá de dentro do Departamento de Pessoal foram contratadas duas pessoas como temporárias para trabalhar como assistente administrativo. (...).
Jornal: Você tem conhecimento se a Prefeitura de Formoso já chamou pessoas para trabalhar como vigilante concursado?
Uilde: A Prefeitura já convocou algumas pessoas aprovadas no concurso.
Jornal: Que atitude o Prefeito teve com o Senhor, em 2011, em relação ao concurso na área de assistente administrativo?
Uilde: Em meados de dezembro de 2010 conversei com o Prefeito Luizinho e ele pediu que o procurasse no início de janeiro de 2011. Eu procurei e ele me mandou procurar uma semana depois. Assim fiz: continuei procurando. E ele me mandando voltar depois, depois e depois. E no dia 17 de fevereiro o Prefeito Luizinho disse que eu me virasse. Que eu arrumasse outro emprego, que ele não podia fazer nada.
Esclareci ao Prefeito que estava passando por dificuldades financeiras. Disse que minha esposa estava grávida, faltando apenas um mês para dar à luz. E Luizinho me disse que não podia fazer nada. Repetiu que eu me virasse. Eu o questionei dizendo que ele me tirou do emprego na Coopertinga e, outra vez, disse que eu fosse arrumar outro emprego. (...).
Jornal: Você pretende assumir o cargo de vigilante ou de assistente administrativo?
Uilde: (...) Como era vaga única para assistente, eu brinquei dizendo que a vaga era minha e assim fiz. Estudei, passei em primeiro lugar, e quero assumir como assistente administrativo. Quando Luizinho foi a Coopertinga, eu disse a ele bem claro: viria só se fosse para assumir essa vaga. E há necessidade de assistente. Tanto é que a Prefeitura contratou pessoas temporárias depois de junho de 2010 (quando o concurso foi finalizado). Por que não me empossar na vaga que é minha por direito?
Jornal: Nós sabemos que você conseguiu a doação de alguns computadores em Formosa-GO para a Prefeitura de Formoso. Conte-nos essa história.
Uilde: Como coordenador dos projetos na Prefeitura de Formoso, consegui uma doação de vinte computadores da Fundação Banco do Brasil para a prefeitura do nosso município. Eles iriam para o Capão do Mel e outros para Goiaminas. E não teria custo nenhum para a Prefeitura. Consegui o recibo, levei-o para o Prefeito Luizinho assinar e ele não assinou. Provavelmente, a comunidade de Formoso perdeu esses computadores.

Morte de Mãe

(Homenagem prestada a todos aqueles cuja mãe já faleceu e para quem o 2º domingo de maio é um momento eterno de saudade).

Xiko Mendes



Todas as dores passam.
As dores do parto enquanto o filho nasce;
As dores de cabeça quando os problemas se resolvem;
As dores de cotovelo quando a paixão acaba.
Mas há uma dor que é lancinante e definitiva:
A dor de perder uma Mãe.
Qualquer que seja a mãe: branca, negra, rica, pobre,
Boa, ruim...
Essa é a pior das dores do Mundo:
A dor que não dói num lugar específico do corpo.
Essa dor se espalha pelos poros, pela alma...
É uma dor que devora o pensamento,
Toma de conta do sentimento,
Invade o âmago da alma do mais impassível dos viventes.
É uma dor que exala uma saudade que nunca acaba;
É uma dor que aprisiona lembranças em cada detalhe vivido
Como um filme sem começo nem fim,
Como a foto que congela cenários em porta-retratos para sempre.
É uma dor que fixa residência em nosso espírito agonizante
Como a mais fulminante das obsessões humanas.
Qualquer Ser que pensa faz seu Ritual Iniciático
Para entrar no Mundo Humano
Incorporando ao seu vocabulário
A palavra MÃE logo no início da infância.
E durante a vida inteira
A gente se acostuma tanto
A chamar Mãe aqui, Mãe ali, Mãe acolá...
Que não nos damos conta de que um dia
Nos veremos paralisados diante da única Verdade
Imponderável do Universo: a Morte!
A morte de uma Mãe!!!
Ela nos cala!
Ela não apenas nos paralisa:
Ela neutraliza a pronúncia habitual “Mãe!”
Por outra mais aguda e numa agonia inquietante:
Mãããããeeeeee............................!!!!!!!!!!!!!!!!!
Acoooorda, MÃEEEEEE.........
Fala comigo, Mãeeeee...................
MÃE!!! MÃE!!! MÃE!!! (A Morte a levou!).
Depois disso, vêem-nos um SILÊNCIO de doer fundo na Alma!
Gritamos para o Universo inteiro escutar,
Mas aí constatamos que Mãe não é um ser habitual;
É um Ser ÚNICO, eternamente INESQUECÍVEL!
Profundamente sagrado!
Mãe é um Ser mais que sublime:
É uma Dádiva Celestial!
E é por isso que a pior das dores
É a dor de perdê-la em sua dimensão física, PRESENCIAL,
Essencialmente humana.
Por mais que se creia numa outra dimensão de sua Existência,
Perder uma Mãe é perder metade de nós definitivamente.
Mas a Mãe que morre
É a mesma que RENASCE, sempre e eternamente,
Como a mais dolorosa das SAUDADES:
Aquela que nos acompanha em toda a nossa Vida.
Chorando...
Sorrindo...
Com olhos fixos no horizonte
Ou de cabeça baixa e em silêncio.
Morte de Mãe é dor que se multiplica
Com o passar dos anos.
Impiedosamente! Silenciosamente!
E só o Tempo, e apenas o tempo,
Nos devolve à Realidade:
A de que MÃE NÃO SE MORRE;
Mãe se VIVE em tudo que
Fazemos,
Sentimos,
Pensamos,
CONSTRUÍMOS...
E o que nos resta é consolarmos com o Apóstolo Paulo:
“Agora, porém, permanecem a Fé, a Esperança e o Amor, estes três;
Mas o maior destes é o AMOR”.

Enfermeira Anita denuncia as Perseguições Políticas do Mandachuva de Formoso, e os desmandos na Área de Saúde

“A perseguição começou desde o momento em que eu não votei no prefeito Luiz Carlos da Silva (Luizinho). Em outubro de 2005 ele começou a induzir os médicos contra mim. Ele me pinta de demônio para os médicos dizendo coisas horríveis. Os médicos competentes e honestos não entravam no jogo dele. Porém, teve dois médicos que toparam e ajudaram-no a me perseguir. Só que esses dois médicos foram logo despedidos após a ajuda dada a ele. Em um processo ético eles se posicionaram contra mim, mas no Processo – em que fui absolvida – ficou provada que a denúncia era pura perseguição política e inveja de alguns colegas da Enfermagem que, orientados pela Secretária de Saúde e pelo prefeito, e movidos pela inveja, depuseram contra mim. Sem êxito.
Antes da eleição de 2008, faltando oito meses e – como de costume – ele reuniu os funcionários públicos. Na reunião dentro da unidade mista de saúde, o Prefeito anunciou que seria candidato à reeleição. E falou da seguinte forma: “quero que vocês votem em mim e trabalhem para mim porque no próximo mandato eu não trabalho mais com adversário. Vou mandar embora ou transferir. Cada um sofrerá as consequências dos seus atos”.
Eu, Anita, estava na tal reunião. Achei um tamanho absurdo! Olhei para todo mundo que estava lá e ninguém falou nada. Então eu falei: “Isso não é democracia! É CORONELISMO ou coisa parecida com a ditadura! Pois eu só voto em alguém se eu acreditar que vai ser um bom administrador, pois meu voto é secreto e eu só voto em quem eu quero”. Dias depois, o prefeito convocou um médico e pediu para que ele o ajudasse na campanha política. O médico falou: “Eu não tenho jeito pra isso, pois sou muito tímido. Chame a Anita. Ela é corajosa. Ela, sim, pode te ajudar”. Ele me chamou em uma sala e pediu para que eu o ajudasse na política. E declarou: “Você é uma pessoa bem vista em Formoso, eu só persegui você porque fui obrigado por alguém”. Então eu falei: “Perseguição é coisa de quem não tem personalidade. Então, não lhe prometo nada”.
Antes das eleições fui na GRS de Unaí assistir a uma reunião do Plano Diretor. Como eles não queriam que eu fosse à reunião, descontaram trezentos reais do meu salário e ainda me proibiram de andar nos carros da Prefeitura. Quando eu procurei o motorista para ir de Unaí a Formoso, ele me disse: “Já me ligaram mais de 30 vezes para eu não levar você até Formoso”. Então eu fui até Buritis com o pessoal da Secretaria de Saúde de Buritis. Logo em seguida peguei carona até Formoso. Se a Justiça ou a quem interessa ver, eu digo: Isso é perseguição! Basta comparar meu contra-cheque antes e depois das eleições de 2008. Naquela época eu recebia R$ 2.636. Depois das eleições passei a receber menos de R$ 2.000,00. Além disso, eles me proibiram de trabalhar e fazer parto. Como são covardes, não me deram nenhum documento. Apenas falaram “de boca”.
Em dezembro de 2008 fiquei de férias. Quando voltei em janeiro de 2009 fiquei quartorze dias na Unidade Mista de Saúde. Depois eles me excluíram de dentro da Unidade da maneira mais covarde. Trancaram com chave a sala onde eu fazia as consultas de enfermagem. Me proibiram de entrar na Unidade. Me proibiram o acesso ao laboratório para fazer qualquer exame solicitado por mim. Eu quero deixar bem claro que eles fazem confusão sobre os procedimentos do Enfermeiro, porém, o enfermeiro pode fazer vários procedimentos, inclusive solicitar exames de rotina e exames complementares e ainda pode atender as emergências no lugar onde não tem médico. Prescrever medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde e os medicamentos estabelecidos nas Unidades de Saúde e de rotina são ações regulamentadas. E se um enfermeiro souber prescrever, prescreve o medicamento que ele tem consciência que não lesará as funções orgânicas do paciente. Pode fazer parto sem distorcia e fazer pré-natal, supervisionar sala de vacina e o pessoal da enfermagem de nível médio, etc. Tudo isso eles me proibiram de fazer, contrariando a ética dos profissionais da enfermagem.
Na tarde do dia 14/01/09 chegou o chefe de gabinete juntamente com o sr. Gilberto com um documento alegando que seriam umas férias que estavam vencidas e que eu deveria assinar tal documento. Eu recusei a assinar. Foi então que o chefe de gabinete disse: “Então você está demitida por justa causa”. Mais uma vez, não levaram nenhum documento. Apenas disseram “de boca”. A partir do dia 15/01/09, passei a cumprir horário sentada em um banco do lado externo da Unidade Mista de Saúde, expondo-me ao ridículo tendo em vista que os mesmos me proibiram de entrar no meu local de trabalho. Só sentei no mesmo banco dois dias (Quinta e Sexta-feira). No sábado o prefeito ligou lá na Unidade Mista de Saúde pedindo para retirar o banco. Como o vigia não podia tirar o banco sozinho pelo fato do mesmo ser pesado, o vigia chamou o motorista da ambulância, o sr. Adilar para ajudá-lo. Minutos depois, o sr. Prefeito passou lá para averiguar se a ordem dele teria sido atendida.
No domingo, o Sr. Adilar me contou o fato ocorrido e falou: “Se você for para a Justiça eu serei testemunha”. Então, o povo tem medo de testemunhar contra o prefeito para não sofrer perseguição e não passar o que eu estou passando hoje. Numa manhã de fevereiro, o Sr. Gilberto me chamou na prefeitura e pediu para que eu voltasse a trabalhar. Isso foi pela manhã. Quando foi à tarde mandaram um comunicado me transferindo para o Distrito de Goiaminas e sem direito a nada. Porém, eu requisitei passagem e alimentação. E o prefeito mandou me chamar na prefeitura e negou passagem e alimentação. O mesmo não me pagava insalubridade e nem meus quinquênios. Eu havia requerido a insalubridade em 2006 quando todo o pessoal que me auxiliava na enfermagem recebia esse benefício. E eu não recebia. Por isso, em 2008, eu reforcei o pedido. E até hoje não recebi um centavo sequer. Quando Luizinho foi notificado pela Justiça, ele começou a me pagar os quinquênios. E eu já vinha sem receber os quinquênios havia muito tempo.
Até hoje eu continuo pagando passagem quando o ônibus escolar entra de férias. Tenho que acordar às 4 horas da manhã para ir a Goiaminas cumprir horário. Saio de Formoso às 05:45 e muitas vezes já cheguei em casa quase às 22:00 quando o ônibus da linha atrasa ou “quebra”. Mesmo eu estando cumprindo horário em Goiaminas, ainda assim eles me perseguem. Quando o prefeito foi notificado judicialmente, ele colocou um guarda em Goiaminas para me vigiar. Tal guarda só ficou lá de novembro até o final de dezembro. O Prefeito não se cansa de me perseguir. Querendo que eu seja a ré e ele a vítima. Porém, ele arrola as testemunhas porque não gostam de mim; na audiência do dia 19/4/11 em Buritis tinha duas testemunhas dele que se intrigaram contra mim. São testemunhas suspeitas, pois nem toda intrigada dá boa informação da pessoa que a considera inimiga. A intrigada já não fala bem de quem a considera inimiga e quando é orientada pelo sr. Prefeito pior ainda.
O Posto de Saúde de Goiaminas não tem equipamento nem para fazer um curativo. Veja bem: não tem sequer como fazer esterilização. A esterilização do material é feita em uma panela antiga daquelas do século passado. Isso hoje não existe em lugar nenhum! Esteriliza-se o material em autoclave, coisa que lá não existe. O local onde a panela de pressão funciona com o material contaminado é o mesmo onde funciona a cantina. É lá que é feito o café. É por isso que eu não tomo café no posto de Goiaminas. Para fazer pré-natal não tem condições. Lá não tem nenhum detector fetal para ouvir os batimentos do coração do feto. Não tem um bloco para pedir os exames de pré-natal. Não tem ácido fólico nem sulfato ferroso. Medicamento que toda grávida toma e que a enfermeira pode prescrever. Não tem sala de vacina. Quando a vacina vai para Goiaminas no tempo da campanha, eles mandam um técnico de enfermagem de Formoso. Eles me proíbem de fazer tudo e eu ainda tentei algumas vezes fazer os pré-natais só que eu parei porque não tem condições. Pois só sei fazer as coisas bem feitas. Fazer só por fazer, não aceito.
Eu, além de ser proibida, não posso fazer o procedimento incorreto, pois sei qual é o certo. Então, mesmo que eu quisesse, não teria condições de trabalhar em Goiaminas. Não vou fazer procedimento quando não há condições de trabalhar. Antes de ser lotada lá, eu ia em Goiaminas a cada seis meses e fazia as coletas de prevenção. Nas campanhas de vacina, eu ia e vacinava as pessoas adultas e as crianças. Em Goiaminas nunca teve enfermeira nunca teve enfermeira antes de mim. E eu estou lá simplesmente por perseguição política porque Goiaminas não tem condições nem para um Técnico trabalhar quanto mais para uma Enfermeira. Medicamento em Goiaminas tem somente para hipertensão. Mesmo assim, só os que são fornecidos pelo SUS. Não tem analgésico, antitérmico..., pois eles tiraram para eu não atender ninguém. Eles me mandaram para Goiaminas para me isolar de Formoso. Fizeram isso para eu desistir e pedir conta. Só que eles se enganaram. Por isso, eu peço justiça e que a justiça seja feita. E tenho certeza que a justiça vai entender que eu não levei essa questão só por levar. Eu só levei essa questão para a Justiça porque eu tenho necessidade e sede de justiça. E eu estou sendo injustiçada há tempo.
Sou uma profissional qualificada e tenho responsabilidade. As pessoas confiam no meu trabalho. E há mais de dois anos que estou impedida de trabalhar. Mesmo assim, eles continuam me perseguindo. Só que eu não desisto, pois fui aprovada em concurso público e não devo favor a nenhum cacique político. Vou esperar por justiça. Porque se esse prefeito não parar de me perseguir, eu vou chamar emissoras de televisão aqui em Formoso e em Goiaminas. Vou mostrar para todo o Brasil as injustiças que ele faz comigo. Sabe por quê? Porque eu fui caluniada, massacrada. E quem perde com isso é o povo, pois essa velha prática de coronelismo amedronta muita gente, mas não a mim. O Povo de Formoso conhece e confia no meu trabalho. Não me presto a fazer trabalho nojento, politiqueiro, para nenhum prefeito ou para a equipe dele. Eu trabalho há doze anos em Formoso. Muitas vezes trabalhava 24 horas por dia e não recebia nenhuma remuneração por isso. Mas fazia isso por amor à profissão. Como presente para premiar meu sacrifício e dedicação, o atual Prefeito de Formoso me tirou da cidade e exilou-me em Goiaminas, mesmo eu sendo efetiva (concursada) e a nossa cidade precisando de mais enfermeiras. No meu lugar, o Prefeito contratou outra enfermeira, chamada Elizângela, para exercer a mesma função minha de concursada. Termino pedindo a clemência divina para que Deus faça justiça e que esse reino de maldades e perseguições políticas caminhe para o fim, pois nem eu nem nenhum cidadão de Formoso merece passar por situações vexatórias e repugnantes como as que ora lhes descrevo”.

Formoso – MG, 19 de maio de 2011.

MARIA ANITA DA SILVA
(Enfermeira graduada e servidora municipal concursada)

O Povo quer Anita de volta ao “hospital” de Formoso

A enfermeira Maria Anita da Silva tem curso superior concluído em conceituada universidade paraibana e desde 18 de julho de 1995 trabalha em nossa região. Depois de atuar primeiro em Sítio d’a Abadia, e devido a sua fama de profissional eficiente, fora contratada pela Prefeitura de Formoso a partir do início de 1997. Após quatro anos de relevantes serviços prestados a comunidade de Formoso, ela foi aprovada em concurso público, cargo para o qual foi empossada no fim de 2004.
Em 2005, com a posse do novo Prefeito Luiz Carlos da Silva, a enfermeira passou a ser perseguida pela administração municipal. Foram instauradas contra ela duas denúncias: uma no Conselho Regional de Enfermagem (COREN-MG) e outra no Ministério Público. As duas se unificaram e gerou o Processo Ético nº: 1012/37/2006, com 257 páginas. Prefeitura e enfermeira se confrontaram e a verdade prevaleceu. Em 13/12 de 2007 foi publicada a Decisão Nº: 51 em que a enfermeira foi absolvida por inconsistência das denúncias.
Ao lermos esse processo ético fica evidente o caráter eminentemente político da decisão da Prefeitura de Formoso em perseguir a Enfermeira Anita lotando-a em Goiaminas, pois, bem diferente do que disseram as testemunhas arroladas pela Prefeitura, os cinco médicos que trabalharam com a dita enfermeira, depuseram a favor dela, dando testemunhos brilhantes sobre sua capacidade técnica no Setor de Saúde em Formoso.
A incontestável liderança dessa enfermeira na saúde de nosso município desperta respeito de seus admiradores e ódio naqueles que não aprovam seu desempenho por diferenças de convicção política. Seu sucesso profissional ficou evidenciado em julho de 2002 quando a Dona Anita foi alvo de longa reportagem da TV Grande Minas por ter feito um parto inusitado na Srª Aurelina Pereira dos Santos, mulher de quase 60 anos. Em 2003, sua fama levou-a a granjear o recebimento de um Diploma de Reconhecimento Público, que lhe foi conferido pelo próprio COREM-MG.
Derrotado no Processo Ético, o Prefeito Luizinho revidou a enfermeira com essa decisão de colocá-la para atuar em lugar distante de sua residência, impondo-lhe danos materiais e morais, previstos tanto na Lei 8.112/90 quanto nos decretos federais 1.171/94 e 6.029/07, que tratam da ética para o Servidor Público. A perseguição política fica evidente no tratamento diferenciado em relação a direitos trabalhistas (não recebe vale-transporte enquanto outros recebem, por exemplo) e aos critérios de lotação (quem é contratado temporário trabalha na cidade enquanto ela, concursada, é deslocada para o interior do município). Essas contradições mamposteiras foram expostas pelas próprias testemunhas indicadas pelo Prefeito Luizinho durante a audiência do dia 19/4/11, no Fórum de Buritis, que foi acompanhada pelo editor desse jornal, escritor Xiko Mendes. O arbítrio no serviço público é típico do coronelismo ainda reinante em Formoso.
A arrogância de algumas testemunhas obrigou a douta magistrada, Drª Lisandre B.F. da Costa Figueira, a repreender de forma contundente o Sr. Júnio César Rodrigues da Costa (testemunha) e o Sr. Gilberto Francisco de Souza, Chefe do Departamento da Prefeitura de Formoso, que teve a petulância de se dirigir à juíza chamando-a de “meu bem”. O Sr. Gilberto atribuiu toda a culpa pela transferência da enfermeira à Srª Júnia, diretora do “hospital” de Formoso. E os dois foram expostos ao ridículo durante a audiência em função dessa postura cabotina. Apesar disso, a meritíssima juíza de Buritis conduziu toda a audiência com total imparcialidade. Em certo momento chegou a afirmar que nesse Processo “está sendo questionada uma situação de interesse político”. Confirme abaixo algumas das entrevistas com moradores de Formoso, que aceitaram manifestar-se sobre o assunto.

Jornal: Qual o motivo de a Senhora ter feito um abaixo-assinado pedindo a manutenção da Enfermeira Anita na cidade de Formoso?
Maria Divina Pereira da Silva: Por que acho que ela merece voltar para Formoso, pois ela é batalhadora e atendia muitas pessoas até fora do horário de trabalho. Fazia o que podia (...). Acho injusto ter mandado ela para Goiaminas para sofrer lá. E só para bater no ponto, pois lá não tem serviço. Ela não merecia passar por isso, pois até passagem ela paga do próprio salário só por causa de vingança política. Logo que passou a política, ela foi transferida para Goiaminas. Achei muito injusto!

Jornal: Para a Senhora, quem é Anita?
Maria José Lopes da Silva (Zezé): Anita para mim é uma excelente profissional. Toda vez que precisei dela, sempre foi pronta para me servir. Do que jeito que ela me tratava, ela tratava todo mundo. Como nunca fui maltratada por ela, acho que as pessoas também não. Ninguém fala mal dela a não os adversários.
Zilma de Jesus Oliveira: Para mim é uma pessoa maravilhosa que está disposta a servir todo mundo. Isso é o que eu vejo na casa dela e em qualquer que ela estiver. A maioria da sociedade gosta dela como profissional. A imagem dela é uma das melhores. Quem a critica, é por inveja. Mas eu sei que ela serve muito bem a comunidade. Minha nora, por exemplo – os médicos saíram fora – foi ela quem fez o parto.
Jamila Lopes Queiróz: É uma pessoa que procura sempre servir à sociedade, mas as picuinhas políticas tentam prejudicá-la. E isso eu não acho justo, pois precisam de uma pessoa da área de saúde, o povo da cidade só sabe recorrer à casa de Anita. A gente vai ao hospital e não acha médico; os funcionários não sabem atender, o hospital não tem estrutura... Ir para onde? Pra casa de Anita! O nosso prefeito só tenta prejudicá-la. Ela sempre ajuda as pessoas. Por que prejudicá-la por picuinhas?

O que quer Goiaminas?

Mariani Amaral (Professora e Escritora)

Goiaminas é uma Vila que sonha ser
Não somente mais um simples distrito
Porque Goiaminas sonha resplandecer
Para tornar-se um lugar bem-sucedido.

Goiaminas é uma Vila que aspira ser
Um ótimo local para você morar.
Sua população quer segurança e lazer;
E mais opções para a criança brincar.

Goiaminas batalha para que seja destaque
No seu comércio e na sua agricultura.
No esporte quer mostrar que é craque;
E na História tem a força de sua cultura.

Quer que os moradores atinjam o sucesso;
Quer que sua gente tenha consciência crítica;
Quer que povo e governo tragam progresso;
Quer também conquistar autonomia política.

Quer para nós assistência médica e dentária,
E que os problemas o governo possa resolver.
Entre eles, mencionamos a estrutura sanitária,
Como prioridade para a vila se desenvolver.

Goiaminas reivindica mais pavimentação;
Quer acabar com a era da poeira e da lama
E que se invista mais e melhor na educação;
E que também se ouça quem sempre reclama.

Goiaminas quer realizar uma grande reforma;
Goiaminas exige mais apoio às suas moradias,
Pois sua gente guerreira, na batalha transforma,
A vida na vila sempre buscando melhores dias.

Goiaminas quer entrar numa era de inovação
E ser vista como símbolo de desenvolvimento.
Goiaminas também quer que a sua população
Contribua, nessa vila, com o seu crescimento.

Goiaminas quer ver essa gente virtuosa lutar;
Goiaminas precisa de maior poder de decisão;
Goiaminas ainda espera um dia conquistar
O direito de ser uma vila em transformação.

Goiaminas sonha que sua gente tenha orgulho
E viva feliz garantindo-se o direito à diversão.
E que não morram nos meses de janeiro e junho
A festa a Santo Antônio e a folia de S. Sebastião.

Goiaminas quer manter viva essa sua tradição
E quer representantes políticos mais fidedignos.
Goiaminas quer governo e empresas em ação
Para que se gerem nessa vila empregos dignos.

Goiaminas, inquieta e insatisfeita, quer crescer;
Goiaminas deseja modificar-se em nosso tempo;
E que seja vista como nosso jardim a florescer,
Dando aos seus moradores orgulho e exemplo.

Goiaminas exige vida melhor para o seu povo,
Pois seus moradores são seu maior patrimônio.
Goiaminas sonha ser cidade num tempo novo
Sob o manto de seu Padroeiro Santo Antônio!

Literatura de Ficção Epistolar
CARTA DE J.F.KASKAVÉU para Dona Florisbela Lorena


Oi Comadre Flô! Como andam as coisas aí em Formoso? Por aqui, em Barão de Lucasil, as notícias praticamente são as mesmas de sempre: é prefeito roubando e vereador calado, oposição em silêncio, etc e tal. O único fato novo foi a briga político-passional, no mês passado, em que se envolveram Norberto Górdio, Adelmiron Venda-nova, Arilson Rosa e Madame Louracy Ka. Mas essa história ainda tem muito mistério. E não quero falar disso. Só se um dia eu precisar. Por isso, mando-lhe apenas um poema de presente. Dessa vez decidi dar-lhe as notícias em versos como nas Cartas Chilenas, de Tomás A. Gonzaga. Leia e comente este poema, por favor!

Barão de LUCASIL: que Cidade é essa?

Em BARÃO DE LUCASIL
Ninguém pode abrir o bico.
Lá tem governante hostil
Às pessoas com senso crítico.
Em BARÃO DE LUCASIL
O Direito está impedido.
Ninguém fala, ninguém viu.
E o Diálogo foi proscrito!
Em BARÃO DE LUCASIL
O Povo não abre a boca.
O dinheiro público sumiu!
A CORRUPÇÃO anda solta!
Em BARÃO DE LUCASIL
Prefeito não divulga as contas.
E quem ousa dizer o que viu
Ele censura e amedronta!
Em BARÃO DE LUCASIL
Não se valoriza a Educação.
A Saúde morreu no frio,
As ruas se tornaram lixão.
Em BARÃO DE LUCASIL
Tudo se resolve no grito.
Manda quem é mais viril,
Mais corrupto e mais político.
Em BARÃO DE LUCASIL
O Eleitorado já está aflito.
De tanto votar se desiludiu
Com essa elite de político.
Em BARÃO DE LUCASIL
Falar a VERDADE é castigo.
Será que é uma cidade do Brasil
Onde POVO NÃO É OUVIDO?
Em BARÃO DE LUCASIL
O Progresso não tem pressa.
Lá é município do Brasil?
Mas QUE CIDADE É ESSA?
Essa parece uma cidade do Brasil:
É onde se pratica crimes estúpidos.
Assim é a nossa Barão de LUCASIL:
O dono é o Quinteto de Corruptos!
Essa parece uma cidade do Brasil:
Tem quem freqüenta o Baile das Adúlteras.
Assim é a nossa Barão de LUCASIL:
Tem ladrões, drogas e pobres prostitutas!
Essa parece uma cidade do Brasil:
Tem riquezas e belezas tropicais.
Assim é a nossa Barão de LUCASIL:
Tem injustiça para pobres desiguais.
Essa parece uma cidade do Brasil:
Tem até muitas pessoas inteligentes.
Assim é a nossa Barão de LUCASIL:
Está cheia de políticos incompetentes!
Essa parece uma cidade do Brasil:
Tem meio ambiente já quase destruído.
Assim é a nossa Barão de LUCASIL:
Tem agrotóxicos e muitos rios poluídos.
Essa parece uma cidade do Brasil:
Tem bruxa “despachando” até em sepultura.
Assim é a nossa Barão de LUCASIL:
Tem feiticeiro “despachando” dentro da prefeitura!
Essa parece uma cidade do Brasil:
Dinheiro público é desviado pra comprar voto e cavalos.
Assim é a nossa Barão de LUCASIL:
O Rei da ENROLAÇÃO é Zilu Carsivallos!
Essa parece uma cidade do Brasil:
Quem promete e não cumpre se torna importante.
Assim é a nossa Barão de LUCASIL:
Quem MENTE MAIS se reelege Governante!
Essa parece uma cidade do Brasil?
Quem pergunta é Florisbela Lorena.
Essa é a famosa Barão de LUCASIL!!!
Aqui político não trabalha: só rouba e contracena!

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSO COMEMORA 20 ANOS COM FESTA E MUITAS REIVINDICAÇÕES.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais comemora 20 Anos com Festa e muitas Reivindicações

O dia era 26 de maio de 1991 quando o sonho de uma única pessoa passou a ser o sonho de muitas pessoas. Relendo a Ata de Fundação do primeiro sindicato de Formoso, a gente emociona-se com o fato de que 123 aguerridos cidadãos e cidadãs formosenses terem comparecido ao chamado para a primeira assembléia que, no pátio da Escola Estadual Martinho Antônio Ornelas, declarou oficialmente criada uma entidade que naquele momento tinha muitos inimigos. Naquele dia os trabalhadores de Formoso começavam a derrubar o preconceito sobre organização sindical como hoje derrubaram o preconceito de muitos que chamavam agricultor familiar de Sem Terra. Esses agricultores provaram, com seu trabalho, que são grandes corresponsáveis pelo nosso progresso.
Essa história heróica será relembrada no sábado, 28 de maio de 2011, para que os trabalhadores e trabalhadoras formosenses comemorem a Passagem dos 20 Anos de criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso. A Diretoria dessa entidade preparou um GRANDE EVENTO em homenagem a esse aniversário. Tem muitas surpresas que vão acontecer nesse sábado, 28/5. Aguardem!


Confira neste Encarte Especial as belíssimas notícias evocatórias desse acontecimento fastigioso. Esse documentário que o escritor Xiko Mendes montou, exclusivamente, para louvar os 20 anos de luta dos nossos trabalhadores, é um presente do nosso Jornal para brindar essa história de sucesso.

“Nossos assentamentos precisam de infraestrutura, de estradas transitáveis; precisam de escolas, de postos de saúde; precisam de assistência técnica, de regularização fundiária, de financiamentos a juros baixos e de condições para escoamento de sua produção; Por isso, acho indispensável que todos se irmanem em defesa do trabalho rural. Parabéns, Trabalhadores de Formoso, pelos 20 anos do nosso Sindicato!”.
(Trecho de Mensagem da atual Diretora Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso, Srª Raimunda J.B. Muniz, feita especialmente em homenagem ao 20º Aniversário da Entidade. A íntegra desse texto você na página 2).


“Todo o homem que trabalha tem direito a uma REMUNERAÇÃO JUSTA E SATISFATÓRIA, que lhe assegure, assim como à sua Família, uma existência compatível com a DIGNIDADE HUMANA, e que se acrescentarão, se necessário, outros Meios de Proteção Social” .
(Artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 10 de dezembro de 1948).

Palavras da Presidenta

“É com muita alegria que nesse momento dirijo-me ao Povo de Formoso e, especialmente aos nossos trabalhadores, para convidá-los a participarem desse momento tão especial que ao mesmo tempo é festivo e heróico. Refiro-me ao inesquecível 26 de Maio – data em que apareceu em Formoso o primeiro sindicato. Vivemos um momento festivo porque, desde a criação desse sindicato, nossos trabalhadores passaram a ser respeitados. E isso não acontecia antes. Mas ainda vivemos tempos heróicos, pois hoje somos obrigados a resistir na luta pela garantia de novos direitos e manutenção dos que já conquistamos com sangue, suor, lágrimas e noites mal dormidas. Enfrentamos os inimigos do trabalhador, e estamos vencendo!
Nossos assentamentos precisam de infraestrutura, de estradas transitáveis; precisam de escolas, de postos de saúde; precisam de assistência técnica, de regularização fundiária, de financiamentos a juros baixos e de condições para escoamento de sua produção; enfim, estamos agora na fase de consolidação, que é resultado dos nossos esforços coletivos nesses vinte anos, mas também essa é uma fase de expansão da agricultura familiar e de respeito aos idosos. Por isso, acho indispensável que todos se irmanem em defesa do trabalho rural. Formoso depende da agricultura. E a Prefeitura, a Câmara Municipal, enfim, o Povo de nosso município, precisam juntar-se conosco e, junto ao governo de Minas, ao Incra e ao Governo Federal, fazermos uma campanha de luta pela estruturação e autossustentação da agricultura familiar, não só nos assentamentos, mas nas demais comunidades rurais de Formoso.
Da mesma forma entendemos que nossos trabalhadores, no avançar da idade, precisam de dignidade em Formoso. Mas, infelizmente, as centenas de pessoas que aposentamos por meio desse Sindicato, não têm o mesmo tratamento por parte do Poder Público. Todos sabem que Formoso há anos precisa de um Centro de Amparo Social aos Idosos. E esse é outro desafio gigantesco que temos pela frente. Nós, inclusive, estamos construindo um prédio com esse objetivo. E não vamos desistir, pois se assim fizéssemos, estaríamos rendendo-nos para satisfação desses que são contra a felicidade de nossa aguerrida Classe trabalhadora.
Por isso, no dia 16/4 de 2000, eu, Raimunda, e a diretoria eleita comigo, assumimos a responsabilidade de representar os trabalhadores rurais de Formoso com qualidade. E se erros surgiram em nossos mandatos, erramos tentando acertar em prol da população formosense. Por tentarmos trazer para Formoso um Desenvolvimento Sustentável, travamos lutas pesadas pela reforma agrária em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Em maio de 2001 saiu a primeira emissão de posse do Projeto de Assentamento São Francisco/Gentio. Em junho de 2002, o Assentamento Três Capões; em 2003 o Assentamento Nova Querência. Em 2004, o Assentamento São Cristóvão. E em todos eles travamos uma grande luta junto ao INCRA por infra-estrutura e recursos financeiros.
Também em 2001 já começamos a luta pela aquisição do lote e construção do prédio onde hoje está instalada a Sede do nosso Sindicato. Criamos Associações Comunitárias quase em todo o meio rural visando organizar os trabalhadores rurais para descobrirem como ocupar o seu espaço em nossa sociedade ainda elitista, excludente.
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conseguimos documentação gratuita de toda a população e recentemente conseguimos o cadastramento desta categoria para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP. Com essa parceria junto aos Bancos do Nordeste e do Brasil, conseguiremos em união com os pequenos e médios produtores um novo modelo para desenvolver com sustentabilidade a agricultura familiar em Formoso. Criamos convênio com a COOPCERRADO para que nosso trabalhador possa comprar e escoar sua produção in loco, além de comprar produtos in natura que antes eram considerados sem valor econômico, perdiam no mato sem que ninguém aproveitasse. Exemplos: pequi, buriti, cascas do fruto do maracujá, frutos e cascas de jatobá, frutos da favela, sementes de sucupira, folhas de assa peixe, folha de amora, papaconha, borlé ou mamacadela, cascas e folhas de mangaba, entre outros.
A luta não pára por aqui. Você, trabalhador (a) é protagonista e está convidado(a) a vir somar forças com nosso Sindicato e fazer realizar sonhos na casa de nossos trabalhadores, pois não há vitórias sem lutas e juntos seremos mais e vencedores! Parabéns pelos 20 anos do nosso Sindicato!”

Raimunda José Barbosa Muniz – Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso (STR/F).


“Quando passava pela rua
Era ridicularizado
Porque se apresentava como
Líder Sindical.
Na velha bicicleta o anúncio:
Sou Delegado Sindical!
Eu quero um Sindicato
Pro trabalhador rural”.

(Essa é a primeira estrofe de um poema que extraímos da página 332 do livro “Formoso no final do Século XX: 130 Anos”, autoria do escritor Xiko Mendes, e que faz referência direta ao Sr. Ozanam Moreira de Sousa, como IDEALIZADOR da criação dessa entidade).

Essa é a história dos Trabalhadores de Formoso

O ciclo do ouro, em Minas, já estava em decadência na década de 1770 quando mineradores de Paracatu começaram a se desiludir com novas prospecções. Parte dos aventureiros paracatuenses assim como outros deles que mineravam em Goiás, na Bahia e em Mato Grosso tomaram novos rumos. Viraram mascates ou pecuaristas nos sertões do Urucuia, do Paranã... Foi por esse tempo que apareceram as primeiras fazendas em Formoso. Como se vê e de acordo com o historiador Xiko Mendes, em 1778 já existia a Fazenda Formoso, na zona rural de Paracatu, que fazia fronteira com o Povoado de Sítio d’Abadia, que tornar-se-a município, em julho de 1850.
Foi por essa época que nasceu a História dos Trabalhadores Formosenses. Em 1837, no território que hoje pertence a Formoso, viviam 1636 pessoas livres e 684 ESCRAVOS segundo os historiadores Xiko Mendes e Oscar R. Durães. Os escravos africanos são os que ergueram nossos currais, foram vaqueiros, roceiros, abriram os “valos” que existem na zona rural de Formoso e que hoje estão cheios de vegetação; mas que na época serviam de cerca. Foram os escravos quem amansou os cavalos bravos e os bois de carro dos fazendeiros fundadores de Formoso (famílias Tavares, Ornelas e tantas outras). Foram nossos escravos que revolveram a terra, plantaram, alimentaram os ricos desse município. Raimunda J.B. Muniz, negra, geralista, descendente dos escravos, originária da fronteira entre Minas e Bahia, é prova exemplar dessa história.
Passou-se o tempo. A escravidão no Brasil acabou só no papel. Em Formoso ainda tinha gente trabalhando em regime de escravidão até os anos 1920. Os trabalhadores formosenses continuaram vivendo em condições degradantes, humilhados por muitos fazendeiros avarentos. Os pobres camponeses eram obrigados a viver de favor, morar como agregado, em casas de palha de buriti, sofrendo. Ninguém recebia salário em Formoso até a década de 1970, duzentos anos depois de nossa origem. Quem trabalhava de vaqueiro recebia “sorte”, isto é, para cada lote de bezerros nascidos, alguns eram dos vaqueiros. Para quem era agricultor, só restava sofrer como meeiro, sistema em que o coitado morria de trabalhar sozinho, com a família, mas na hora da colheita, aparecia o patrão-pecuarista, que exigia a metade da produção sem ter gasto um tostão na roça.
Só em 1975 que as relações trabalhistas se modernizaram em Formoso. Chegaram na Fazenda Caatinguinha cerca de 85 famílias de trabalhadores rurais, totalizando mais de 400 pessoas. Foi aí que nossos sofridos trabalhadores passaram a receber dinheiro pelo seu trabalho. Mas não era fácil. Os patrões impunham, com mão de ferro, o controle da mão de obra, de duas maneiras: ou se trabalhava por tarefa (“quadro”) ou na “meia”, mas, em ambos os casos, o coitado, enquanto se trabalhava, comprava mercadorias e ferramentas no armazém dos patrões. Quando terminava o mês nem sempre lhe sobrava algum dinheiro. Apesar disso, a novidade obrigou os velhos patrões, inclusive aqueles mais avarentos, em Formoso, a ter que pagar salário como é hoje. Até os anos 1980 nem a Prefeitura de Formoso nem os fazendeiros assinaram carteira de trabalho em nosso município. Que absurdo!
Naquele mesmo ano de 1975, por coincidência, um formosense nascido em Mato Grosso, depois de perambular por Brasília, voltava à nossa terra, para semear o sonho de se criar um sindicato para os nossos trabalhadores. Ele fixou-se na Fazenda Piratinga, do então vereador Minervino Andrade Ornelas. Era Ozanam Moreria de Sousa que, depois de ter sua casa misteriosamente incendiada, decidiu juntou seus sonhos debaixo do chapéu e veio morar no meio do cerradão onde hoje estão as casas populares. Foi dali que Ozanam distribuiu esperanças, montado numa bicicleta velha com um papelão atrás onde inscrevia: “sou delegado sindical” sem sequer ter um sindicato.
Em 26 de maio de 1991, depois de ver Ozanam sofrer 16 anos, sozinho, querendo fundar um sindicato e sem ninguém ajudá-lo – pois só aparecia gente para fazer algazarra dele – formou-se um grupo que tinha a liderança intelectual de Xiko Mendes e a liderança institucional de Lurdinha Carneiro (filha de Seu Augusto Carneiro). E os sonhos de um se tornaram a realidade para 123 pessoas que se fizeram presentes na assembléia realizada na Escola Estadual Martinho Ornelas, e que criou a primeira entidade sindical de Formoso. Esse sonho só foi possível na época porque contou com o apoio financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do DF e Entorno (SINTTEL-DF) do qual Lurdinha era dirigente. Além do Sinttel, também deram apoio logístico a CUT-DF, a FETAEMG, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buritis e a Prefeitura de Formoso na pessoa do então prefeito Orlando José da Silva.
Assim nasceu esse sindicato cuja luta é resultado da participação de dezenas e dezenas de pessoas cuja lista, por medo de errarmos, não vamos enumerá-la. Que a história se encarregue de fixar essa epopéia homérica na cabeça de cada um de nossos trabalhadores como exemplo de um projeto que deu certo. Hoje, o Sindicato está sob a Presidência da ex-vereadora Raimunda J.B.Muniz, já reeleita várias vezes. E é uma entidade que vem prestando relevantes serviços ao nosso município.
A partir de 1995, o Sindicato iniciou um ousado projeto de liberação de APOSENTADORIAS na gestão do Presidente Francisco Pereira da Silva (Chicão). Em 1997, o Sindicato, graças à militância de Ozanam, instalou o primeiro assentamento de Reforma Agrária no município: o Capão do Mel. E a partir de 2000, nos vários mandatos de Raimunda, o Sindicato tornou-se responsável pela instalação de todos os outros assentamentos de Formoso: Gentio-São Francisco, Três Capões, Nova Querência e Fazenda do Coronel. O Sindicato tem hoje cerca de 1800 filiados e, atualmente, tem sob sua responsabilidade a administração de mais de 200 benefícios previdenciários (aposentadorias, auxílio-doença, entre outros).


Principais Reivindicações dos Trabalhadores Rurais de Formoso

INFRA-ESTRUTURA RURAL

O produtor rural, em Formoso, independente de ser grande ou pequeno – como é o caso dos agricultores familiares – sofre muito com a falta de apoio logístico (transporte). As estradas do município são péssimas. A Prefeitura de Formoso, ao longo dos últimos vinte anos, não tem um projeto de políticas públicas voltadas para o melhoramento da malha viária do município.
Formoso já é município há 48 anos, mas as pontes são as mesmas de madeira feitas nos anos 1960 e 1970; a buraqueira nos caminhos vicinais é a mesma todos os anos porque não se providencia uma solução definitiva; a assistência da Prefeitura com maquinário apresenta a habitual deficiência resultante da falta de planejamento logístico, isto é, falta de qualificação profissional, falta de um plano decenal municipal de transportes que repense o sistema e coloque em prática metas a serem cumpridas por todos os prefeitos ao longo de um período. Por isso se fazem prioritários:
• Concluir o asfaltamento da Rodovia MG-400 imediatamente, pois o cronograma de execução das obras previa 600 dias; e esse prazo vencerá na primeira quinzena de junho de 2011.
• Aprovar Lei na Assembléia Legislativa de Minas Gerais estadualizando a Rodovia entre Formoso e Chapada Gaúcha sob a denominação de Estrada-parque Guimarães Rosa, para que todos os produtores tenham acesso de escoamento para o Porto Seco de Pirapora-MG.
• Aprovar na Câmara Municipal de Formoso o Plano Municipal de Transportes para o período 2011-2020, visando a institucionalização de políticas públicas permanentes, que ultrapassem mandatos de prefeitos, e que preveja investimentos anuais para concretagem de pontes, compra de novos maquinários, profissionalização qualificada dos operadores de máquinas, contagem de quantos quilômetros de estradas existem no município para serem conservadas, sinalização e colocação de paradas rodoviárias em pontos de maior movimentação, etc.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

• Elaboração de um plano de ação estratégica, pelo INCRA, prevendo o período de no máximo cinco anos, para efetuar a titularização das propriedades rurais em todos os assentamentos uma vez que todos eles já têm duração de mais de cinco anos, incluindo também a conclusão do projeto de regularização da Fazenda do Coronel com a imediata execução e encerramento do PDA.

FINANCIAMENTO E ESCOAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

• Liberação de empréstimos com linhas de crédito facilitadoras para os pequenos e médios produtores rurais de Formoso, dentro e fora dos assentamentos, e em bancos públicos estaduais como o BDMG, e em federais como o Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil, etc.
• Consolidação imediata do processo de liberação de DAP – Declarações de Aptidão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que já foi aprovada a administração desse sistema pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sob responsabilidade do Técnico em Agropecuária, Sr. Epaminondas Valadares.
• Obrigatoriedade de transparência por parte da Prefeitura Municipal de Formoso em prestar contas dos recursos federais liberados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de forma que a ampla divulgação dos indicadores e resultados na Rádio Comunitária Formoso FM, em todos os meses, garanta a eficácia total do projeto.
• Criação de parcerias institucionais com SEBRAE e entidades similares, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso, visando a qualificação profissional e a conscientização dos agricultores familiares.

ASSISTÊNCIA SOCIAL aos Aposentados

• Conclusão das obras de edificação da CASA DO IDOSO por meio da imediata facilitação de recursos a fundo perdido para construí-la como instituição social em prol dos trabalhadores aposentados (e idosos em geral), que vivem em Formoso.


O Dia do Trabalhador e os 20 Anos do Primeiro Sindicato em Formoso

Xiko Mendes

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio no Brasil e em vários países do mundo. A História do Dia do Trabalho remonta ao ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos) quando mais de 500 mil operários saíram em passeata fazendo reivindicações trabalhistas. Algumas dezenas deles foram mortos no confronto com a polícia e muitos saíram feridos. Esse fato teve grande repercussão na Imprensa Mundial, sobretudo, porque foi sucedido de uma grande greve geral de protesto. Para homenagear aqueles que morreram nesses conflitos, a Segunda Internacional Socialista, composta por partidos de Esquerda e ocorrida em Paris em 20 de junho de 1889, criou o DIA MUNDIAL DO TRABALHO.
Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a aprovação de um decreto do Presidente Artur Bernardes (que é mineiro). Anos depois, 1º de maio passou a ser a data usada por Getúlio Vargas para anunciar iniciativas do Governo dele em benefício dos trabalhadores. Dois exemplos disso: a criação do SALÁRIO MÍNIMO em 1º/5 de 1940 e a criação da Justiça Trabalhista no Brasil, em 1º/5 de 1941, que em 2011 comemorou 70 anos! Também em 1º/5/43, Vargas sancionou o decreto-lei 5.452, que criou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, em vigor até hoje.
Em Formoso, infelizmente, os trabalhadores não têm muito o que comemorar, pois a passagem do Primeiro de Maio não vem acompanhada de realizações importantes em benefício dos trabalhadores formosenses. A Classe Trabalhadora de Formoso ainda precisa libertar-se das amarras políticas que a torna dependente da troca de favores junto à Elite Política do Município (Governo e Oposição locais). Esses trabalhadores só serão plenamente livres para decidirem o seu próprio destino e o destino do nosso Município no dia em que a cidade tiver um projeto arrojado de desenvolvimento estrutural. Por isso é necessário que se invista em infraestrutura com concretagem de pontes, asfaltamento de estradas, melhoramento dos serviços de saúde e educação, investimento em saneamento básico, entre outros elementos que tornem Formoso uma cidade atraente para grandes investidores (empresas). Cidadão empregado é cidadão livre! Livre da hipocrisia!! E livre dos demagogos!!!
Por isso cabe à Elite Política de Formoso a responsabilidade ética com o futuro da nossa cidade. Hoje, mais do que em qualquer outra época, é necessário que se repense o Modelo de Desenvolvimento do nosso Município de modo que se tenha uma Nova Geração de Políticos e Eleitores com larga visão estratégica e com preparo intelectual suficientes para formular, debater e executar um Projeto de Desenvolvimento que não se limite à improvisação administrativa que só busca resultados eleitorais imediatistas. Cabe ao Governo e às Oposições em Formoso assumirem o compromisso com essa idéia. Somente assim, quem sabe, teremos daqui dez ou vinte anos muito o que comemorar junto aos trabalhadores formosenses. Para isso, é necessário investir antes em Educação.
Por fim, reservamo-nos o direito de homenagear o Dia do Trabalho, que já se transcorreu no último Primeiro de Maio, e o DIA 26 DE MAIO – marco zero da criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – como sendo duas datas a serem celebradas com muito cuidado e cautela. Cuidado para não sucumbirmos à acomodação política de achar que está tudo bem. E muita cautela para desconfiarmos de tudo o que está à nossa frente, pois nem sempre ou quase sempre quando aparece “GENTE BOAZINHA” querendo solidarizar-se com os trabalhadores, podem ficar atentos: muitos deles querem tirar proveito da nossa sofrida Classe Operária.
Por isso, encerro desejando muita luta à Classe Trabalhadora formosense na garantia de seus direitos. Não se deixem enganar por promessas de gente demagoga que visita sua casa de dois em dois anos para pedir voto. E depois some. Quem ama trabalhador luta a vida inteira pelos trabalhadores. Diga NÃO aos oportunistas!!! Parabéns a todos os filiados do nosso primeiro sindicato por esses tão proveitosos 20 anos!!! E que a gente, em 26 de maio de 2041, comemoremos os 50 Anos dessa Entidade com muitas conquistas e bons resultados.