SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSO COMEMORA 20 ANOS COM FESTA E MUITAS REIVINDICAÇÕES.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais comemora 20 Anos com Festa e muitas Reivindicações

O dia era 26 de maio de 1991 quando o sonho de uma única pessoa passou a ser o sonho de muitas pessoas. Relendo a Ata de Fundação do primeiro sindicato de Formoso, a gente emociona-se com o fato de que 123 aguerridos cidadãos e cidadãs formosenses terem comparecido ao chamado para a primeira assembléia que, no pátio da Escola Estadual Martinho Antônio Ornelas, declarou oficialmente criada uma entidade que naquele momento tinha muitos inimigos. Naquele dia os trabalhadores de Formoso começavam a derrubar o preconceito sobre organização sindical como hoje derrubaram o preconceito de muitos que chamavam agricultor familiar de Sem Terra. Esses agricultores provaram, com seu trabalho, que são grandes corresponsáveis pelo nosso progresso.
Essa história heróica será relembrada no sábado, 28 de maio de 2011, para que os trabalhadores e trabalhadoras formosenses comemorem a Passagem dos 20 Anos de criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso. A Diretoria dessa entidade preparou um GRANDE EVENTO em homenagem a esse aniversário. Tem muitas surpresas que vão acontecer nesse sábado, 28/5. Aguardem!

Confira neste Encarte Especial as belíssimas notícias evocatórias desse acontecimento fastigioso. Esse documentário que o escritor Xiko Mendes montou, exclusivamente, para louvar os 20 anos de luta dos nossos trabalhadores, é um presente do nosso Jornal para brindar essa história de sucesso.

“Nossos assentamentos precisam de infraestrutura, de estradas transitáveis; precisam de escolas, de postos de saúde; precisam de assistência técnica, de regularização fundiária, de financiamentos a juros baixos e de condições para escoamento de sua produção; Por isso, acho indispensável que todos se irmanem em defesa do trabalho rural. Parabéns, Trabalhadores de Formoso, pelos 20 anos do nosso Sindicato!”.
(Trecho de Mensagem da atual Diretora Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso, Srª Raimunda J.B. Muniz, feita especialmente em homenagem ao 20º Aniversário da Entidade. A íntegra desse texto você na página 2).


“Todo o homem que trabalha tem direito a uma REMUNERAÇÃO JUSTA E SATISFATÓRIA, que lhe assegure, assim como à sua Família, uma existência compatível com a DIGNIDADE HUMANA, e que se acrescentarão, se necessário, outros Meios de Proteção Social” .
(Artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 10 de dezembro de 1948).

Palavras da Presidenta

“É com muita alegria que nesse momento dirijo-me ao Povo de Formoso e, especialmente aos nossos trabalhadores, para convidá-los a participarem desse momento tão especial que ao mesmo tempo é festivo e heróico. Refiro-me ao inesquecível 26 de Maio – data em que apareceu em Formoso o primeiro sindicato. Vivemos um momento festivo porque, desde a criação desse sindicato, nossos trabalhadores passaram a ser respeitados. E isso não acontecia antes. Mas ainda vivemos tempos heróicos, pois hoje somos obrigados a resistir na luta pela garantia de novos direitos e manutenção dos que já conquistamos com sangue, suor, lágrimas e noites mal dormidas. Enfrentamos os inimigos do trabalhador, e estamos vencendo!
Nossos assentamentos precisam de infraestrutura, de estradas transitáveis; precisam de escolas, de postos de saúde; precisam de assistência técnica, de regularização fundiária, de financiamentos a juros baixos e de condições para escoamento de sua produção; enfim, estamos agora na fase de consolidação, que é resultado dos nossos esforços coletivos nesses vinte anos, mas também essa é uma fase de expansão da agricultura familiar e de respeito aos idosos. Por isso, acho indispensável que todos se irmanem em defesa do trabalho rural. Formoso depende da agricultura. E a Prefeitura, a Câmara Municipal, enfim, o Povo de nosso município, precisam juntar-se conosco e, junto ao governo de Minas, ao Incra e ao Governo Federal, fazermos uma campanha de luta pela estruturação e autossustentação da agricultura familiar, não só nos assentamentos, mas nas demais comunidades rurais de Formoso.
Da mesma forma entendemos que nossos trabalhadores, no avançar da idade, precisam de dignidade em Formoso. Mas, infelizmente, as centenas de pessoas que aposentamos por meio desse Sindicato, não têm o mesmo tratamento por parte do Poder Público. Todos sabem que Formoso há anos precisa de um Centro de Amparo Social aos Idosos. E esse é outro desafio gigantesco que temos pela frente. Nós, inclusive, estamos construindo um prédio com esse objetivo. E não vamos desistir, pois se assim fizéssemos, estaríamos rendendo-nos para satisfação desses que são contra a felicidade de nossa aguerrida Classe trabalhadora.
Por isso, no dia 16/4 de 2000, eu, Raimunda, e a diretoria eleita comigo, assumimos a responsabilidade de representar os trabalhadores rurais de Formoso com qualidade. E se erros surgiram em nossos mandatos, erramos tentando acertar em prol da população formosense. Por tentarmos trazer para Formoso um Desenvolvimento Sustentável, travamos lutas pesadas pela reforma agrária em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Em maio de 2001 saiu a primeira emissão de posse do Projeto de Assentamento São Francisco/Gentio. Em junho de 2002, o Assentamento Três Capões; em 2003 o Assentamento Nova Querência. Em 2004, o Assentamento São Cristóvão. E em todos eles travamos uma grande luta junto ao INCRA por infra-estrutura e recursos financeiros.
Também em 2001 já começamos a luta pela aquisição do lote e construção do prédio onde hoje está instalada a Sede do nosso Sindicato. Criamos Associações Comunitárias quase em todo o meio rural visando organizar os trabalhadores rurais para descobrirem como ocupar o seu espaço em nossa sociedade ainda elitista, excludente.
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conseguimos documentação gratuita de toda a população e recentemente conseguimos o cadastramento desta categoria para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP. Com essa parceria junto aos Bancos do Nordeste e do Brasil, conseguiremos em união com os pequenos e médios produtores um novo modelo para desenvolver com sustentabilidade a agricultura familiar em Formoso. Criamos convênio com a COOPCERRADO para que nosso trabalhador possa comprar e escoar sua produção in loco, além de comprar produtos in natura que antes eram considerados sem valor econômico, perdiam no mato sem que ninguém aproveitasse. Exemplos: pequi, buriti, cascas do fruto do maracujá, frutos e cascas de jatobá, frutos da favela, sementes de sucupira, folhas de assa peixe, folha de amora, papaconha, borlé ou mamacadela, cascas e folhas de mangaba, entre outros.
A luta não pára por aqui. Você, trabalhador (a) é protagonista e está convidado(a) a vir somar forças com nosso Sindicato e fazer realizar sonhos na casa de nossos trabalhadores, pois não há vitórias sem lutas e juntos seremos mais e vencedores! Parabéns pelos 20 anos do nosso Sindicato!”

Raimunda José Barbosa Muniz – Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso (STR/F).


“Quando passava pela rua
Era ridicularizado
Porque se apresentava como
Líder Sindical.
Na velha bicicleta o anúncio:
Sou Delegado Sindical!
Eu quero um Sindicato
Pro trabalhador rural”.

(Essa é a primeira estrofe de um poema que extraímos da página 332 do livro “Formoso no final do Século XX: 130 Anos”, autoria do escritor Xiko Mendes, e que faz referência direta ao Sr. Ozanam Moreira de Sousa, como IDEALIZADOR da criação dessa entidade).

Essa é a história dos Trabalhadores de Formoso

O ciclo do ouro, em Minas, já estava em decadência na década de 1770 quando mineradores de Paracatu começaram a se desiludir com novas prospecções. Parte dos aventureiros paracatuenses assim como outros deles que mineravam em Goiás, na Bahia e em Mato Grosso tomaram novos rumos. Viraram mascates ou pecuaristas nos sertões do Urucuia, do Paranã... Foi por esse tempo que apareceram as primeiras fazendas em Formoso. Como se vê e de acordo com o historiador Xiko Mendes, em 1778 já existia a Fazenda Formoso, na zona rural de Paracatu, que fazia fronteira com o Povoado de Sítio d’Abadia, que tornar-se-a município, em julho de 1850.
Foi por essa época que nasceu a História dos Trabalhadores Formosenses. Em 1837, no território que hoje pertence a Formoso, viviam 1636 pessoas livres e 684 ESCRAVOS segundo os historiadores Xiko Mendes e Oscar R. Durães. Os escravos africanos são os que ergueram nossos currais, foram vaqueiros, roceiros, abriram os “valos” que existem na zona rural de Formoso e que hoje estão cheios de vegetação; mas que na época serviam de cerca. Foram os escravos quem amansou os cavalos bravos e os bois de carro dos fazendeiros fundadores de Formoso (famílias Tavares, Ornelas e tantas outras). Foram nossos escravos que revolveram a terra, plantaram, alimentaram os ricos desse município. Raimunda J.B. Muniz, negra, geralista, descendente dos escravos, originária da fronteira entre Minas e Bahia, é prova exemplar dessa história.
Passou-se o tempo. A escravidão no Brasil acabou só no papel. Em Formoso ainda tinha gente trabalhando em regime de escravidão até os anos 1920. Os trabalhadores formosenses continuaram vivendo em condições degradantes, humilhados por muitos fazendeiros avarentos. Os pobres camponeses eram obrigados a viver de favor, morar como agregado, em casas de palha de buriti, sofrendo. Ninguém recebia salário em Formoso até a década de 1970, duzentos anos depois de nossa origem. Quem trabalhava de vaqueiro recebia “sorte”, isto é, para cada lote de bezerros nascidos, alguns eram dos vaqueiros. Para quem era agricultor, só restava sofrer como meeiro, sistema em que o coitado morria de trabalhar sozinho, com a família, mas na hora da colheita, aparecia o patrão-pecuarista, que exigia a metade da produção sem ter gasto um tostão na roça.
Só em 1975 que as relações trabalhistas se modernizaram em Formoso. Chegaram na Fazenda Caatinguinha cerca de 85 famílias de trabalhadores rurais, totalizando mais de 400 pessoas. Foi aí que nossos sofridos trabalhadores passaram a receber dinheiro pelo seu trabalho. Mas não era fácil. Os patrões impunham, com mão de ferro, o controle da mão de obra, de duas maneiras: ou se trabalhava por tarefa (“quadro”) ou na “meia”, mas, em ambos os casos, o coitado, enquanto se trabalhava, comprava mercadorias e ferramentas no armazém dos patrões. Quando terminava o mês nem sempre lhe sobrava algum dinheiro. Apesar disso, a novidade obrigou os velhos patrões, inclusive aqueles mais avarentos, em Formoso, a ter que pagar salário como é hoje. Até os anos 1980 nem a Prefeitura de Formoso nem os fazendeiros assinaram carteira de trabalho em nosso município. Que absurdo!
Naquele mesmo ano de 1975, por coincidência, um formosense nascido em Mato Grosso, depois de perambular por Brasília, voltava à nossa terra, para semear o sonho de se criar um sindicato para os nossos trabalhadores. Ele fixou-se na Fazenda Piratinga, do então vereador Minervino Andrade Ornelas. Era Ozanam Moreria de Sousa que, depois de ter sua casa misteriosamente incendiada, decidiu juntou seus sonhos debaixo do chapéu e veio morar no meio do cerradão onde hoje estão as casas populares. Foi dali que Ozanam distribuiu esperanças, montado numa bicicleta velha com um papelão atrás onde inscrevia: “sou delegado sindical” sem sequer ter um sindicato.
Em 26 de maio de 1991, depois de ver Ozanam sofrer 16 anos, sozinho, querendo fundar um sindicato e sem ninguém ajudá-lo – pois só aparecia gente para fazer algazarra dele – formou-se um grupo que tinha a liderança intelectual de Xiko Mendes e a liderança institucional de Lurdinha Carneiro (filha de Seu Augusto Carneiro). E os sonhos de um se tornaram a realidade para 123 pessoas que se fizeram presentes na assembléia realizada na Escola Estadual Martinho Ornelas, e que criou a primeira entidade sindical de Formoso. Esse sonho só foi possível na época porque contou com o apoio financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do DF e Entorno (SINTTEL-DF) do qual Lurdinha era dirigente. Além do Sinttel, também deram apoio logístico a CUT-DF, a FETAEMG, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buritis e a Prefeitura de Formoso na pessoa do então prefeito Orlando José da Silva.
Assim nasceu esse sindicato cuja luta é resultado da participação de dezenas e dezenas de pessoas cuja lista, por medo de errarmos, não vamos enumerá-la. Que a história se encarregue de fixar essa epopéia homérica na cabeça de cada um de nossos trabalhadores como exemplo de um projeto que deu certo. Hoje, o Sindicato está sob a Presidência da ex-vereadora Raimunda J.B.Muniz, já reeleita várias vezes. E é uma entidade que vem prestando relevantes serviços ao nosso município.
A partir de 1995, o Sindicato iniciou um ousado projeto de liberação de APOSENTADORIAS na gestão do Presidente Francisco Pereira da Silva (Chicão). Em 1997, o Sindicato, graças à militância de Ozanam, instalou o primeiro assentamento de Reforma Agrária no município: o Capão do Mel. E a partir de 2000, nos vários mandatos de Raimunda, o Sindicato tornou-se responsável pela instalação de todos os outros assentamentos de Formoso: Gentio-São Francisco, Três Capões, Nova Querência e Fazenda do Coronel. O Sindicato tem hoje cerca de 1800 filiados e, atualmente, tem sob sua responsabilidade a administração de mais de 200 benefícios previdenciários (aposentadorias, auxílio-doença, entre outros).


Principais Reivindicações dos Trabalhadores Rurais de Formoso

INFRA-ESTRUTURA RURAL

O produtor rural, em Formoso, independente de ser grande ou pequeno – como é o caso dos agricultores familiares – sofre muito com a falta de apoio logístico (transporte). As estradas do município são péssimas. A Prefeitura de Formoso, ao longo dos últimos vinte anos, não tem um projeto de políticas públicas voltadas para o melhoramento da malha viária do município.
Formoso já é município há 48 anos, mas as pontes são as mesmas de madeira feitas nos anos 1960 e 1970; a buraqueira nos caminhos vicinais é a mesma todos os anos porque não se providencia uma solução definitiva; a assistência da Prefeitura com maquinário apresenta a habitual deficiência resultante da falta de planejamento logístico, isto é, falta de qualificação profissional, falta de um plano decenal municipal de transportes que repense o sistema e coloque em prática metas a serem cumpridas por todos os prefeitos ao longo de um período. Por isso se fazem prioritários:
• Concluir o asfaltamento da Rodovia MG-400 imediatamente, pois o cronograma de execução das obras previa 600 dias; e esse prazo vencerá na primeira quinzena de junho de 2011.
• Aprovar Lei na Assembléia Legislativa de Minas Gerais estadualizando a Rodovia entre Formoso e Chapada Gaúcha sob a denominação de Estrada-parque Guimarães Rosa, para que todos os produtores tenham acesso de escoamento para o Porto Seco de Pirapora-MG.
• Aprovar na Câmara Municipal de Formoso o Plano Municipal de Transportes para o período 2011-2020, visando a institucionalização de políticas públicas permanentes, que ultrapassem mandatos de prefeitos, e que preveja investimentos anuais para concretagem de pontes, compra de novos maquinários, profissionalização qualificada dos operadores de máquinas, contagem de quantos quilômetros de estradas existem no município para serem conservadas, sinalização e colocação de paradas rodoviárias em pontos de maior movimentação, etc.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

• Elaboração de um plano de ação estratégica, pelo INCRA, prevendo o período de no máximo cinco anos, para efetuar a titularização das propriedades rurais em todos os assentamentos uma vez que todos eles já têm duração de mais de cinco anos, incluindo também a conclusão do projeto de regularização da Fazenda do Coronel com a imediata execução e encerramento do PDA.

FINANCIAMENTO E ESCOAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

• Liberação de empréstimos com linhas de crédito facilitadoras para os pequenos e médios produtores rurais de Formoso, dentro e fora dos assentamentos, e em bancos públicos estaduais como o BDMG, e em federais como o Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil, etc.
• Consolidação imediata do processo de liberação de DAP – Declarações de Aptidão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que já foi aprovada a administração desse sistema pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sob responsabilidade do Técnico em Agropecuária, Sr. Epaminondas Valadares.
• Obrigatoriedade de transparência por parte da Prefeitura Municipal de Formoso em prestar contas dos recursos federais liberados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de forma que a ampla divulgação dos indicadores e resultados na Rádio Comunitária Formoso FM, em todos os meses, garanta a eficácia total do projeto.
• Criação de parcerias institucionais com SEBRAE e entidades similares, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso, visando a qualificação profissional e a conscientização dos agricultores familiares.

ASSISTÊNCIA SOCIAL aos Aposentados

• Conclusão das obras de edificação da CASA DO IDOSO por meio da imediata facilitação de recursos a fundo perdido para construí-la como instituição social em prol dos trabalhadores aposentados (e idosos em geral), que vivem em Formoso.


O Dia do Trabalhador e os 20 Anos do Primeiro Sindicato em Formoso

Xiko Mendes

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio no Brasil e em vários países do mundo. A História do Dia do Trabalho remonta ao ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos) quando mais de 500 mil operários saíram em passeata fazendo reivindicações trabalhistas. Algumas dezenas deles foram mortos no confronto com a polícia e muitos saíram feridos. Esse fato teve grande repercussão na Imprensa Mundial, sobretudo, porque foi sucedido de uma grande greve geral de protesto. Para homenagear aqueles que morreram nesses conflitos, a Segunda Internacional Socialista, composta por partidos de Esquerda e ocorrida em Paris em 20 de junho de 1889, criou o DIA MUNDIAL DO TRABALHO.
Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a aprovação de um decreto do Presidente Artur Bernardes (que é mineiro). Anos depois, 1º de maio passou a ser a data usada por Getúlio Vargas para anunciar iniciativas do Governo dele em benefício dos trabalhadores. Dois exemplos disso: a criação do SALÁRIO MÍNIMO em 1º/5 de 1940 e a criação da Justiça Trabalhista no Brasil, em 1º/5 de 1941, que em 2011 comemorou 70 anos! Também em 1º/5/43, Vargas sancionou o decreto-lei 5.452, que criou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, em vigor até hoje.
Em Formoso, infelizmente, os trabalhadores não têm muito o que comemorar, pois a passagem do Primeiro de Maio não vem acompanhada de realizações importantes em benefício dos trabalhadores formosenses. A Classe Trabalhadora de Formoso ainda precisa libertar-se das amarras políticas que a torna dependente da troca de favores junto à Elite Política do Município (Governo e Oposição locais). Esses trabalhadores só serão plenamente livres para decidirem o seu próprio destino e o destino do nosso Município no dia em que a cidade tiver um projeto arrojado de desenvolvimento estrutural. Por isso é necessário que se invista em infraestrutura com concretagem de pontes, asfaltamento de estradas, melhoramento dos serviços de saúde e educação, investimento em saneamento básico, entre outros elementos que tornem Formoso uma cidade atraente para grandes investidores (empresas). Cidadão empregado é cidadão livre! Livre da hipocrisia!! E livre dos demagogos!!!
Por isso cabe à Elite Política de Formoso a responsabilidade ética com o futuro da nossa cidade. Hoje, mais do que em qualquer outra época, é necessário que se repense o Modelo de Desenvolvimento do nosso Município de modo que se tenha uma Nova Geração de Políticos e Eleitores com larga visão estratégica e com preparo intelectual suficientes para formular, debater e executar um Projeto de Desenvolvimento que não se limite à improvisação administrativa que só busca resultados eleitorais imediatistas. Cabe ao Governo e às Oposições em Formoso assumirem o compromisso com essa idéia. Somente assim, quem sabe, teremos daqui dez ou vinte anos muito o que comemorar junto aos trabalhadores formosenses. Para isso, é necessário investir antes em Educação.
Por fim, reservamo-nos o direito de homenagear o Dia do Trabalho, que já se transcorreu no último Primeiro de Maio, e o DIA 26 DE MAIO – marco zero da criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – como sendo duas datas a serem celebradas com muito cuidado e cautela. Cuidado para não sucumbirmos à acomodação política de achar que está tudo bem. E muita cautela para desconfiarmos de tudo o que está à nossa frente, pois nem sempre ou quase sempre quando aparece “GENTE BOAZINHA” querendo solidarizar-se com os trabalhadores, podem ficar atentos: muitos deles querem tirar proveito da nossa sofrida Classe Operária.
Por isso, encerro desejando muita luta à Classe Trabalhadora formosense na garantia de seus direitos. Não se deixem enganar por promessas de gente demagoga que visita sua casa de dois em dois anos para pedir voto. E depois some. Quem ama trabalhador luta a vida inteira pelos trabalhadores. Diga NÃO aos oportunistas!!! Parabéns a todos os filiados do nosso primeiro sindicato por esses tão proveitosos 20 anos!!! E que a gente, em 26 de maio de 2041, comemoremos os 50 Anos dessa Entidade com muitas conquistas e bons resultados.