TOTAL DE VEZES EM QUE ESSE BLOG FOI ACESSADO:

26/02/2011

COMARCA DE BURITIS (reclame porque não funciona de forma eficiente e ininterrupta).

Prezado leitor desse blog,

Ajude-nos a cobrar a responsabilidade da Justiça pela eficiência dos serviços da COMARCA DE BURITIS-MG, que tem jurisdição sob o municipio de FORMOSO-MG. Essa comarca há quase 20 anos tem problemas com a DESCONTINUIDADE DO TRABALHO: é juiz que pede pra embora ou pede afastamento e não tem substituto; é promotor que se licencia ou também é remanejado e não há substituição imediata...

Precisamos que você, internauta, nos ajude telefonando ou mandando e-mail para o CNJ, CNMP, TJMG e MPMG. Faça sua reclamação!

Ajude o Povo de Formoso!


XIKO MENDES
Editor do jornal PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE.

Conselho Nacional do Ministério Público – CNPM.
Sede: SHIS QI 03, lote A, blocos B e E, Edifício Terracotta - Lago Sul - Brasília/DF - CEP: 71605-200
Sede Administrativa: SAS (Setor de Autarquias Sul) quadra 3, bloco J - Brasília/DF - CEP: 70070-030
PABX (61) 3366-9100
Telefones: (61) 3366-9169/9165/9162
Fax: (61) 3366-9172
Endereço Eletrônico:
corregedoria@cnmp.gov.br


Corregedoria-Geral do Ministério Público
Av. Álvares Cabral, 1740 - 11º andar
CEP 30170-001 - Tel:(31)3330-8169
E-Mail: corregedoria@mp.mg.gov.br


CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Ed. Anexo I do Supremo Tribunal Federal, 3° Andar, Sala 364
Praça dos Três Poderes, s/n°, Brasília - DF, CEP: 70.175-900
Fones: (61) 2326.4648/4647/4652. - Fax: (61) 3217.4505
E-mail: corregedoria@cnj.jus.br

CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

Fórum Lafayette, Av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, Belo Horizonte –
MG. Fones: (31) 3330-2370 ou 3330-2376.
E-mail: seac@tjmg.jus.br.

Comarca de Buritis-MG
Fones: (38) 3662 – 3318/3324/3922.

24/02/2011

Próxima Edição impressa será publicada antes de 15 de março.

PREZADOS LEITORES DO NOSSO JORNAL,

Publicaremos a nova edição impressa do nosso jornal durante o CARNAVAL 2011.

Aguardem-nos!

Abraços!

XIKO MENDES
Editor

13/02/2011

CAMARA DE FORMOSO-MG PODERÁ CASSAR MANDATO DO PREFEITO LUIZ CARLOS DA SILVA.

Ornelas pede Cassação do Mandato do Prefeito Luizinho

Foi apresentado pelo Dr. Joéton Gomes de Ornelas à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formoso, dia 2/2/11, o primeiro Pedido de Cassação do Mandato do Prefeito Luizinho Silva por desrespeito aos artigos 81, 83, 84 e 92 da Lei Orgânica do Município. Impedir o funcionamento regular do Poder Legislativo e deixar de atender às informações solicitadas pelos vereadores em quinze dias implicam em afronta do Poder Executivo contra a autonomia da Câmara Municipal. E são crimes passíveis de cassação do mandato do Prefeito. O então presidente da Câmara de Formoso, em 2009, Vereador Izak Santana, em resposta aos ofícios do Dr. Joéton, admitiu vergonhosamente: “as reivindicações solicitadas ao Sr. Prefeito deixam de ser cumpridas, mesmo que reiterada a cobrança; as pendentes continuam a ser cobradas”.
A própria Presidência da Câmara admite que o Prefeito Luizinho governa como um ditador sem dar satisfação dos seus atos aos vereadores e aos cidadãos de Formoso. A UNIFAM, dona desse jornal, já acumula dezenas de ofícios em que se pede a prestação de contas da Prefeitura bem como os balancetes mensais para serem publicados como prova de que o Governo Luizinho não é corrupto e ninguém em seu governo está se enriquecendo da noite pro dia. Mas o Prefeito se recusa a prestar informações sobre as contas de seu governo. Será que tem gente na Prefeitura de Formoso acumulando patrimônio com roubo de verbas públicas? Por que Luizinho não presta informações nem aos vereadores? Perguntar não é pecado.
De acordo com o artigo 5º-II do decreto-lei 201/67, o atual Presidente da Câmara, Vereador Isman José Carneiro, é obrigado a colocar em votação a admissibilidade do Pedido de Cassação do Prefeito Luizinho sob pena de a Mesa Diretora ser acusada de omissão de responsabilidade. Se o plenário acatar o Pedido, três vereadores serão sorteados e serão membros da Comissão Processante que instaurará o Processo que pode resultar na posse do Vice-Prefeito Dinarte Ornelas ou em nova eleição antes de 2012. Se a maioria não aceitar sequer discutir o pedido, fica claro que os vereadores de Formoso são omissos em relação aos deveres constitucionais de fiscalizar o Prefeito e defender os interesses coletivos do povo.
Dr. Joéton Ornelas é servidor público do Banco Central, primo de Dinarte Ornelas, e ex-vereador de Formoso por dois mandatos (1993-2000) quando exerceu o papel de atuante Líder da Oposição ao 2º governo do ex-prefeito Orlando Silva. Desde 2001, a Câmara de Vereadores tem Bancada de Oposição, mas não age como oposição. O momento é agora!