1ª Edição Impressa do jornal PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE, 9/1/10.

Prefeito Luizinho declarou ao Tribunal de Contas: Recebeu 32 milhões e gastou 37

A Comissão contra Corrupção Eleitoral e Transparência na Administração Pública (em Formoso), órgão vinculado à UNIFAM – que é uma entidade sem fins lucrativos – acessou, na INTERNET, o endereço http://www.tce.mg.gov.br/ e encontrou disponível toda a prestação de contas do município de Formoso desde 2003, quando a receita (dinheiro em caixa) foi de quatro milhões até 2008, ano em que a receita SUBIU PARA MAIS DE DEZ MILHÕES, o que corresponde a um aumento percentual de 150%! Só do Governo Federal, a Prefeitura de Formoso recebeu entre 2005 e 2008 cerca de TREZE MILHÕES! Cada vereador custou para o contribuinte formosense, no primeiro mandato de Luizinho (PPS), o valor de R$ 75.560,13.

O Portal da Transparência do governo federal (http://www.cgu.gov.br/) também informa que somente entre janeiro e novembro de 2009 o Presidente LULA mandou para o Prefeito Luizinho o valor de R$ 6.566.380,27. Essas e outras informações você encontra AQUI em nosso PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE. Confira detalhes nas páginas 2 e 3.

O que é Portal da Transparência?

É uma central de dados, mantida por entidade pública ou particular e que visa PUBLICAR INFORMAÇÕES em tempo real na internet e outros meios. Em junho de 2013 a Prefeitura e a Câmara de Formoso serão OBRIGADAS a colocar na internet, diariamente, toda entrada e saída de dinheiro dos cofres públicos do nosso Município. Terá de colocar na internet editais de licitação, ESPECIFICAR COMPRAS, diárias de viagem, folha de pessoal (salários), balancetes mensais, orçamento anual, convênios assinados com governos federal e estadual, declaração de bens dos políticos com mandato e de quem ocupa cargo de confiança e despesas públicas em geral.

Isso é o que determina a LEI DA TRANSPARÊNCIA (lei complementar nº 131, de 27/5/09), que fora proposta pelo ex-senador João Carlos Capiberibe (PSB-AP). Se o prefeito e vereadores de Formoso quiserem antecipar sua prestação de contas para o povo, basta contratar entidades que já prestam esse serviço para gestores públicos modernos e honestos. A Associação Brasileira de Municípios (ABM), a União dos Vereadores do Brasil (UVB), além de várias ONG’s como IBAM, CNM e TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, podem ajudá-los nessa tarefa.

A UNIFAM também se coloca à disposição e lança aqui um desafio ao nosso prefeito Luizinho e ao Novo Presidente da Câmara Municipal: abram as contas públicas de Formoso que o Portal da Transparência Formosense publicará já na próxima edição uma radiografia completa do dinheiro público que é fruto dos impostos que você, formosense, paga. Vamos seguir o bom exemplo do Prefeito Keny Soares, de Buritis, que se antecipou e faz isso sem precisar de lei. Acesse o site http://www.buritis.mg.gov.br/ e confira as compras, licitações e outros dados. Lute você também por um Formoso Transparente! Qualquer irregularidade na administração pública em Minas, telefone para (31)3235-8009, 3235-8008 ou 8006, ou escreva para auditoriageral@auditoriageral.mg.gov.br.

VEJA TAMBÉM:
Asfalto até Sítio d’Abadia............................................................. Pag. 7.
Executivo quer Previdência Própria..............................................Pag. 4.
1º Sindicato de Formoso...............................................................Pag. 8.
Ornelas Júnior, 100 anos...............................................................Pag. 6.
E o SUPLEMENTO ESPECIAL

Editorial


Valtim Mendes
(Presidente da União Nacional de Integração entre Formoso, Autoridades e Amigos de Minas)

“A Imprensa é um órgão decisivo na MOBILIZAÇÃO SOCIAL. É através dela que a SOCIEDADE TEM ACESSO À INFORMAÇÃO. Pela minha iniciativa e ajuda de uma equipe de competentes professores (...), foi criado em nosso Município um jornal (...) com o objetivo de tirar as manchas lúgubres do meio social e cultural. Aqui a Verdade se sobrepõe à Mentira”.

Com essas palavras, o Prof. Sirilo Rodrigues iniciou o editorial da 1ª edição do JORNAL DE FORMOSO, em maio de 1999, como o primeiro meio de comunicação impresso da nossa cidade, que deixou de circular em junho de 2002 por falta de apoio. A imprensa em Formoso tinha, na verdade, começado com outro sonhador, Geraldo Edson T. Ornelas, que fora nomeado pelo Prefeito Osvaldo Ornelas por meio da Portaria nº 16 de 8/7/1968, tornando-se o Chefe do Serviço de Radioamador de Formoso. Durante as chuvas, as pontes de madeira caíam, os vaus ficavam interditados, pessoas morriam nas enchentes e Formoso isolava-se do mundo, tornava-se terra de abnegados – como descreveu o jornal belorizontino Porta-Voz dos Municípios em célebre reportagem de 1972. Geraldo Édson Ornelas virava o único contato de Formoso com o mundo.

Hoje retomamos o sonho que um dia fora de Geraldo Édson e é de Sirilo Rodrigues, Jaudiney Justino, Sílvio de Almeida, Xiko Mendes, eu e tantos outros. A UNIFAM funda nesse início de 2010 o Portal da TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE com o firme propósito de combater a CORRUPÇÃO (compra de votos e desvio de verbas), CELEBRAR AS VIRTUDES, fazer o conhecimento triunfar sobre a ignorância e contribuir para que o Povo Formosense se torne SUJEITO ATIVO DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA. Esse portal idealizado pelo escritor XIKO MENDES não será um novo “jornal de Formoso”, mas tão somente um boletim informativo da UNIFAM destinado a LUTAR POR UM FORMOSO TRANSPARENTE. Queremos tudo às claras!

Esse portal será porta-voz daquilo que está inscrito no artigo 1º de seu Estatuto: “A UNIFAM é uma associação sem fins lucrativos fundada em nove de outubro de 2005, com Sede e Foro em Brasília – DF, e com Subsede e Foro em Formoso-MG”. Foi criada “para construir a Integração Sustentável dentro do Município de Formoso e entre este Município e o Brasil, fazendo desta interação permanente entre quem está dentro e quem está fora do Município um instrumento de promoção e divulgação de ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO do progresso na Municipalidade a médio e longo prazos, e de ALTERNATIVAS de curto prazo, ambas com a finalidade de CONSCIENTIZAR a Sociedade Civil Local e os Governantes sobre a implantação de PROJETOS direcionados para um Modelo de Desenvolvimento Local Integrado Sustentável”.

Um desses projetos é a CETA – Comissão contra Corrupção Eleitoral e Transparência na Administração Pública (em Formoso), que é a base do Portal da TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE. Por fim, desejamos a você um feliz ano novo e que nos apóiem. Mande suas sugestões, críticas e reclamações que a gente vai analisar cada uma delas com muito carinho. Queremos colaboradores voluntários. Você pode ser um. Peça aos comerciantes que façam anúncio conosco. Compre livros do escritor Xiko Mendes, pois ele disse-nos que doará o valor arrecadado para financiar a publicação desse jornal.

Luizinho gastará R$ 17 milhões em 2010

Foi aprovada em dezembro de 2009, pela Câmara Municipal, a Lei de Orçamento Anual (LOA) da Prefeitura de Formoso. O prefeito Luiz Carlos Silva (PPS) prevê gastar neste novo ano o valor de R$: 17.812.000,00. A receita corrente líquida anual será de onze milhões de reais e será aumentada com a previsão de transferências voluntárias constitucionais e outras previstas no valor de R$: 6,5 milhões. Para o Poder Legislativo será feito um repasse (previsto para uso em 2011) equivalente a apenas R$: 578.000, valor considerado insuficiente para seus gastos conforme nos declarou Drª. Gislene Perdigão dia 14/12/09, funcionária daquela Casa.

Nosso Portal da Transparência pede ao Prefeito Luizinho que ele conclua as obras inacabadas como a creche e o posto de Saúde na Barroca, iniciados ainda durante as eleições de 2008, e a construção de escolas nos assentamentos, inclusive a que foi prometida na campanha para a comunidade Gentio-São Francisco. Também quer saber o que fará com a nascente da grota Barroca. Matamos dois lindos pés de buriti para quê?

Aproveitamos para desejar sucesso ao Prefeito na continuidade de suas realizações em prol do Povo de Formoso, e ao gestor de suas contas, Dr. Garibaldi Hilário, que tenha o máximo de zelo com o dinheiro público. E que gaste cada centavo dos nossos impostos em obras, social e ambientalmente corretas, para o futuro de Formoso. A Unifam enviará novos requerimentos ao Governo Municipal pedindo detalhes da Receita e Despesa previstas para saber onde será gasto o dinheiro dos nossos impostos como o IPTU, cujo boleto já foi entregue a cada morador no final de 2009. Se o Dr. Garibaldi Hilário nos fornecer essas informações, vamos fazer na próxima edição uma radiografia dos investimentos e gastos públicos para 2010. Nos aguardem!

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO LUIZINHO ESTÁ NA INTERNET

Entre 2005 e 2009, Lula mandou para Formoso mais de R$ 19 milhões. Desse total, só em 2009 foram enviados quase R$ 7 milhões, conforme revela o Portal da Transparência da Presidência da República (http://www.cgu.gov.br/).

A UNIFAM, por meio de sua Comissão contra Corrupção Eleitoral e Transparência na Administração Pública (Ceta), examinou detalhadamente quanto de dinheiro público entrou e quanto foi gasto pelos poderes Executivo (prefeitura) e Legislativo (câmara de vereadores) ao longo do primeiro mandato do prefeito Luis Carlos Silva (Luizinho) entre 2005 e 2008. Para ter as informações, mandou oficio ao Chefe de Gabinete, Dr. Garibaldi Hilário, que alegou obstáculos gerenciais no envio dos dados. Diante da recusa, a CETA-Unifam acessou, pela internet, o endereço http://www.tce.mg.gov.br/, onde se encontra disponível toda a prestação de contas do município de Formoso desde 2003, quando a receita (dinheiro em caixa) foi de quatro milhões de reais até o ano passado, ano em que a receita anual teve um aumento percentual de 150%!

Em 2005 entrou no caixa da Prefeitura de Formoso o valor anual de R$ 6.381.904,08. Foi o único ano em que o prefeito Luizinho encerrou com saldo positivo, uma vez que só gastou R$ 5.892.541,21. Em seu segundo ano como prefeito, Luizinho recebeu R$ 7.588.554,86, mas gastou R$ 9.562.090,65. Em 2007 entrou na prefeitura o valor anual de R$ 8.605.180,86; e o governo local gastou R$ 10.421.774,69. No último ano de seu primeiro mandato, a receita anual foi de R$ 10.050.040,86. A despesa da prefeitura de Formoso em 2008 foi de R$ 11.951.472,76.

Entre 2005 e 2008, o Prefeito Luizinho (PPS) recebeu exatamente R$ 32.625.680,73. Os gastos realizados pela Prefeitura totalizaram o valor de R$ 37.827.889,31. A diferença entre receita e despesa provocou um saldo negativo de 5,2 milhões de reais no quadriênio. O Governo Federal, sob a presidência de Lula (PT), mandou para Formoso no primeiro mandato de Luizinho mais de treze milhões de reais, superando o repasse de recursos públicos enviados pelo governador Aécio Neves. E até novembro de 2009 o Portal da Transparência, mantido na internet pela Controladoria-Geral da União (http://www.cgu.gov.br/), informou que foram enviados mais R$ 6.566.380,27 para o município de Formoso, subindo o valor para quase R$ 20 milhões.

A Câmara de Vereadores de Formoso recebeu da Prefeitura, no período entre 2005 e 2008, o valor de R$ 1.677.216,20. Quase todo esse montante foi gasto com salário deles e dos funcionários. Ao longo desse período, o gasto com vereador foi de quase 700 mil reais. Cada vereador custou para o contribuinte formosense, no primeiro mandato de Luizinho, o valor de R$ 75.560,13, o que corresponde a R$: 1.574,16 por mês. Se contarmos apenas as reuniões ordinárias, que ocorrem às segundas-feiras no início da noite, isso significa que cada uma delas custou quase 400 reais.

Só em 2008, o Prefeito Luizinho declarou ao Tribunal de Contas mineiro que gastou quase quatro milhões de reais com Educação. Os gastos públicos com o ensino do Município ao longo de seu primeiro mandato foram de onze milhões de reais. Com a Saúde o Prefeito Luizinho gastou um pouco mais de sete milhões no primeiro mandato. Entre os vários impostos pagos pelo Povo de Formoso, vale destacar a discrepância no pagamento de IPTU. Em 2005, o prefeito Luizinho informou ao TCE-MG um valor anual inferior a setecentos reais. Já em 2006 subiu para quase 11 mil reais. Em 2007, caiu a arrecadação para quase R$ 6 mil. E em 2008 a Prefeitura declarou em sua prestação de contas anual que não recebeu nenhum centavo de IPTU. Porém, há contribuintes que nos procuraram informando que estão quites com esse tributo.

Povo com Voz Ativa é aquele que participa e fiscaliza

A Unifam tem, entre suas metas, o objetivo de contribuir para o processo de conscientização coletiva do povo de Formoso. Ao divulgar quanto a Prefeitura de Formoso recebeu e gastou durante o primeiro mandato do prefeito Luizinho e quanto recebeu do Governo Federal em 2009, e, segundo a prestação de contas que ele mesmo informou ao Tribunal de Contas do nosso Estado, queremos que você - que paga seus impostos em dia - tenha sua própria opinião. A Comissão contra Corrupção Eleitoral e Transparência na Administração Pública foi criada pela Unifam com essa finalidade: fiscalizar a seriedade das eleições realizadas em Formoso e também o uso ético do dinheiro público.

A LEI DA TRANSPARÊNCIA, recentemente aprovada pelo Presidente Lula, OBRIGA OS GOVERNANTES, inclusive prefeitos, a prestarem contas ao povo, publicando receitas e despesas públicas na INTERNET. A Unifam espera que o Município (tanto a prefeitura quanto nossa Câmara de Vereadores) coloque essa lei em prática o mais breve possível, pois o banco de dados que o Tribunal de Contas disponibiliza na internet não nos permite conhecer as notas fiscais emitidas para justificar os valores declarados pelo Prefeito Luizinho.

A UNIFAM continua aguardando do Dr. Garibaldi Hilário resposta ao pedido de informações sobre as contas do Município. Essas informações são de domínio público, conforme prevêem os artigos 5º-XXXIII e 31 § 3º da Constituição Federal, art. 7º da Lei Federal 11.111, de 5/05/2005, e os artigos 4º, 5º, 7º § 1º e 25 da Lei Federal 8.159, de 8/01/1991. Sonegá-las a qualquer cidadão de Formoso é passível de CASSAÇÃO DE MANDATO (independente da Câmara Municipal, inclusive) por crime de responsabilidade administrativa, conforme previsto no artigo 1º § XIV do Decreto-lei federal nº: 201, de 27/02/1967. Portanto, o Portal da TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE está esperando a resposta de Dr. Garibaldi Hilário para publicar a divulgação desses dados. Quem duvidar dos valores divulgados pelo nosso Portal da TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE é só consultá-los, diretamente pela internet, nos endereços eletrônicos aqui divulgados.

Poder Executivo quer Previdência Própria

Se depender apenas do Prefeito Luiz Carlos Silva (PPS), os funcionários públicos de Formoso deixarão de contribuir para a Previdência Social do governo federal. O prefeito aprovou na Câmara de Vereadores alteração da Lei Orgânica do Município que autoriza o Executivo a aprovar uma nova legislação transferindo para a Prefeitura o poder de recolher e administrar o dinheiro da seguridade social, que é descontado do salário dos empregados municipais. Se for aprovado, o Município arcará com as aposentadorias do setor público em Formoso. A aposentadoria dos servidores do Município, após 25, 30 ou 35 anos de trabalho e contribuição (conforme o caso), ficará nas mãos do nosso atual prefeito e dos que forem eleitos em 2012, 2016, 2020...

O ponto de partida dessa discussão iniciou-se em 6 de agosto de 2009 quando o Prefeito Luizinho reuniu-se em Brasília com técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acompanhado dos vereadores José Euclides Vieira (PPS) e Isman Carneiro (PR). Optou, então, pela mudança do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o Regime Próprio (RPPS). “Desde quando entrei na prefeitura, há cinco anos, não paro de pagar dívidas do Município. Só no último dia 10 de julho paguei R$ 102 mil de débitos” – declarou o Prefeito Luizinho em entrevista à CNM. Disse ainda para a mesma entidade que vai “aplicar esses recursos em saúde e educação. E além da economia, tem a praticidade que vamos conquistar com o RPPS”.

Isso parece bom, mas não será. É bom para o governo atual que assim, se administrar bem esse dinheiro, terá sempre regularizada a Certidão Negativa de Débitos (CND) junto ao INSS, sem a qual a prefeitura fica inidônea. Mas, para o Tesoureiro da UNIFAM, escritor Xiko Mendes, o RPPS não é a melhor opção. “A imprensa nacional, em matéria recente, mostrou que 1911 municípios dos 5.563 existentes têm regime próprio, porém, a dívida entre os entes federados que recebem a contribuição previdenciária é de 40 bilhões de reais. Isso significa dizer que os governos municipais recolhem o imposto, desvia o dinheiro para outros fins e deixam o rombo prejudicando os funcionários públicos na hora de se aposentarem” – disse ele.

Segundo o escritor, a melhor solução é manter a PREFEITURA DE FORMOSO no RGPS permitindo maior fiscalização dos servidores públicos e por parte das entidades da sociedade civil organizada. Para isso é necessário que o Município dê mais autonomia ao recém-criado CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL previsto no artigo 104 da Lei Orgânica do Município. Assim, esse Conselho poderá não permitir que rombos como esse mencionado pelo prefeito LUIZINHO não aconteçam mais. “Se um rombo igual a esse acontece e é rotina, é porque o governo do Município recolhe a contribuição da Previdência Social e não repassa a quem é de direito” – concluiu Xiko Mendes.

Até o fechamento dessa edição, o projeto do RPPS ainda não tinha sido aprovado. A pressão dos servidores públicos municipais junto aos vereadores fez com que o então Presidente da Câmara, Antônio Pereira da Silva (PSB), retirasse o tema da pauta de votação. Mesmo depois da palestra apresentada aos legisladores pela Srª Selma Santiago, assessora da CNM, o assunto ainda desperta muita polêmica. Afinal, o que está em jogo é o futuro dos aposentados do Serviço Público Municipal em nossa cidade. Na próxima edição nosso Portal da TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE dará maiores detalhes.

Estamos entre os 50 Municípios menos desenvolvidos de Minas

Foi divulgada em agosto de 2009, pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), a última pesquisa com base em dados estatísticos de 2006. É o ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IFDM) que reúne dados sobre níveis de investimento em geração de emprego e renda, saúde e educação.

Formoso está entre os 44 municípios de Minas Gerais com o PIOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Nossa cidade ocupa a posição 810ª entre os 853 municípios mineiros. O IFDM de Formoso corresponde a 0,4763. Em saúde: 0,5684; em educação: 0,5534; em emprego e renda: 0,3071.

Formoso ocupa o 4.706º lugar entre os 5.563 municípios do nosso país. Ironicamente, não é tão lastimável. Mas entre nossos vizinhos, Buritis é o melhor: ocupa a posição 640ª em Minas; Arinos é o 685º; Chapada Gaúcha é o 804º. Dentro de Goiás, Sítio da Abadia é o pior, ocupando a posição 245ª, próximo da de Mambaí (244º). Cocos-BA ocupa o 223º lugar dentro da Bahia, classificando-se como o melhor vizinho de FORMOSO em desenvolvimento municipal.

Como se vê, está na hora de os políticos de Formoso (governo e oposição) PRIORIZAREM, na prática e não só no discurso, MAIS APOIO À EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. A UNIFAM junta-se àqueles que reivindicam mais investimentos em desenvolvimento social, cultural e ambiental. Os dados acima você encontra na internet, no site http://www.firjan.org.br/.

Governo de Minas inaugura Farmácia Pública

A Prefeitura Municipal de Formoso, mediante parceria com o Governo do Estado, inaugurou dia 11 de dezembro passado a farmácia que funcionará no anexo do “Hospital Municipal” Abdias Magalhães Ornelas. A cerimônia foi bastante prestigiada.

Estiveram presentes várias autoridades: o Prefeito Luiz Carlos da Silva, vice-prefeito Dinarte Ornelas (DEM), Kesser Reis (ex-prefeito de Sítio d’Abadia), Vereadores Antônio Pereira da Silva (PSB), Isman Carneiro (PR), Izak Santana (PPS) e Neurival Ornelas (PR), integrantes do Secretariado Municipal como a Profª Vera Ornelas e Drª Gláucia, José Miguel Pereira dos Santos (assessor parlamentar) e José Irineu Balbinott (empresário rural).

Espera-se agora que toda a população do nosso município, sem condições de comprar remédio, seja atendida independente de credo ou partido político. Já é tempo de acabar com o velho hábito em que os eleitores saem com receita médica na rua implorando o primeiro político que encontra para dar-lhe o remédio. Com essa farmácia pública, o Portal da TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE deseja enterrar essa troca de favores. Assistência à saúde é dever do governo e não deve ser negociada em troca de voto.

COM A PALAVRA... (e a Boca no Trombone)

Por vários meses, em 2009, a Prefeitura de Formoso funcionou em ritmo de meio expediente, o que não é bom para quem mora na zona rural e precisa resolver seus problemas à tarde. Segundo a informação que circulou em nossa cidade, tal decisão é para diminuir gastos, pois houve BAIXA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. É verdade que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), carro-chefe da receita mensal da Prefeitura, foi reduzido no país. O FPM é formado com dinheiro federal do Imposto de Renda e do IPI. Esse último teve queda decorrente de sua redução para compras de carro e eletrodomésticos.

Mas houve queda em Formoso na arrecadação de ICMS, IPVA, ITBI, ISS e nas taxas e contribuições? Com a baixa de arrecadação, foram reduzidos os salários dos cargos comissionados? Quanto a Prefeitura arrecadou e qual foi o índice de queda na arrecadação em cada mês de 2009? Com a palavra, a Secretaria Municipal de Fazenda...

COPASA X OPINIÃO PÚBLICA: Quem tem razão?

Essa empresa faz propaganda dizendo que Formoso tem água tratada. Além de placa publicitária, também distribui cartilha afirmando que monitora a qualidade da nossa água desde a captação (reservatório no Monte Alegre, Microbacia Lago Formoso) até ela chegar em nossas torneiras. Mas a opinião pública formosense pensa o contrário. Muita gente diz que se colocar uma garrafa PET cheia dessa água da COPASA durante um mês, após esse período a decantação natural mostra as impurezas presentes nela. Quem está falando a verdade? Façam o teste! Com a palavra, a Gerência local da COPASA-MG...

ELEIÇÕES 2010/2012

Em 2010 teremos eleições para presidente, governador, deputado... A UNIFAM só espera que não haja a mesma boataria de COMPRA DE VOTOS POR CANDIDATOS como houve na campanha para Prefeito e Vereadores de Formoso, nas eleições municipais de 2008, cujas denúncias feitas ao Judiciário pelos candidatos perdedores até agora não deram em nada. Você conhece alguma pessoa eleita que comprou voto em 2008? Se souber, avise à nossa COMISSÃO CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, órgão da Unifam criado para combater a corrupção de todos os tipos em Formoso. Ajude-nos a evitar a venda de voto nas eleições de 2010 e 2012 em Formoso. Com a palavra, os eleitores de Formoso...

RODOVIA MG – 400

O Governador Aécio Neves da Cunha (PSDB) gastará 70 milhões de reais para asfaltar a estrada de Formoso a Buritis. O dinheiro da indenização pelos impactos ambientais causados pela pavimentação não será investido na região, mas na Serra do Caparaó, no outro extremo de nosso Estado. Estranho isso, não é? Mais uma coisa estranha: por que o Prefeito e os vereadores de Formoso não pediram ao governador para a MG-400, em vez de acabar na Estátua do Cristo Redentor, passar por fora, atravessar o córrego Formoso e ser asfaltada até a cabeceira da Vereda Estiva (Divisa Minas-Goiás)? Fomos informados que o Prefeito Luizinho está correndo atrás do prejuízo, mas pode ser tarde. Com a palavra, os políticos formosenses com ou sem mandato...

Pré-candidatos a Prefeito de Formoso em 2012: Cuidado com a compra de votos e a Propaganda antecipada!
A Comissão contra Corrupção Eleitoral e Transparência na Administração Pública está de olho em vocês. Respeitem a lei!

Ornelas Jr., 100 anos

No próximo dia 9 de julho de 2010 ocorrerá o Centenário de Falecimento de Martinho Antônio Ornelas Júnior. Dele descende a maioria dessa ilustre família formosense que tanto já contribuiu e contribui com o progresso de nossa terra. Nascido em Formoso, zona rural de Paracatu, em 11 de novembro de 1839, ele foi casado sucessivamente com as irmãs Joana e Jacinta Gomes de Moura, depois com Isídia Rodrigues de Almeida e a sobrinha desta, Jovelina. Foi pai de quase 20 filhos! Morava na sede da Fazenda Monte Alegre, no belíssimo casarão com muralhas construídas por escravos e ambos destruídos nos anos 1980. Esse é um entre tantos crimes que cometemos contra a memória de nossos antepassados. Ornelas Jr. foi umas das grandes personalidades de Formoso. Dono de dezenas de fazendas espalhadas pelo vão do Urucuia e do Paranã, ele foi um dos principais responsáveis pela criação do Distrito de Formoso em 5/10 de 1870 e um dos seus primeiros juízes de paz.

Em 2009, a UNIFAM elaborou e deixou com o então Presidente da Câmara, Vereador Antônio Pereira da Silva, um projeto de resolução visando criar a Comissão Comemorativa dos 50 anos da Emancipação de Formoso em 2013 e, dentro desse calendário, o primeiro ato será criar a ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL MARTINHO ANTÔNIO ORNELAS JÚNIOR, que está prevista na Lei Municipal nº: 46, de 1º/5/1973. Outra sugestão para essa comissão é comemorar o Centenário de Nascimento de seu Abdias Magalhães Ornelas em 23/10 de 2012, que é, dentre todos, o mais importante dos netos de Ornelas Jr, o “Patriarca-Povoador de Formoso”, como o intitulou o historiador Xiko Mendes em sua consagrada obra sobre a nossa História. Serão belíssimas homenagens a quem merece.

Como deve funcionar a Rádio Comunitária de Formoso?
(Conforme exige a Lei Federal nº: 9.612 de 19/2/98. Veja abaixo trechos dessa lei).
“Art. 3º O Serviço de Radiodifusão Comunitária tem por finalidade o atendimento à comunidade beneficiada, com vistas a:
I - dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade;
II - oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social;
III - prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário;
IV - contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente;
V - permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão da forma mais acessível possível.
Art. 4º As emissoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária atenderão, em sua programação, aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade;
II - promoção das atividades artísticas e jornalísticas na comunidade e da integração dos membros da comunidade atendida;
III - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, favorecendo a integração dos membros da comunidade atendida;
IV - não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias.
§ 1º É vedado o PROSELITISMO de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária.
§ 2º As programações opinativa e informativa observarão os princípios da pluralidade de opinião e de versão simultâneas em matérias polêmicas, divulgando, sempre, as diferentes interpretações relativas aos fatos noticiados.
§ 3º Qualquer CIDADÃO da comunidade beneficiada terá direito a emitir OPINIÕES sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, RECLAMAÇÕES OU REIVINDICAÇÕES, devendo observar apenas o momento adequado da programação para fazê-lo, mediante PEDIDO encaminhado à Direção responsável pela Rádio Comunitária.
Art. 8º A entidade autorizada a explorar o Serviço deverá instituir um CONSELHO COMUNITÁRIO, composto por no mínimo cinco pessoas representantes de entidades da comunidade local, tais como associações de classe, beneméritas, religiosas ou de moradores, desde que legalmente instituídas, com o objetivo de acompanhar a programação da emissora, com vista ao atendimento do interesse exclusivo da comunidade e dos princípios estabelecidos no art. 4º desta Lei.
Art. 15. As emissoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária assegurarão, em sua programação, ESPAÇO para divulgação de planos e realizações de ENTIDADES LIGADAS, por suas finalidades, ao DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.
Art. 19. É proibida a cessão ou ARRENDAMENTO da emissora do Serviço de Radiodifusão Comunitária ou de HORÁRIOS de sua programação”. Fonte: http://www.planalto.gov.br/.

FUTURO

Sandra C. Araújo

Que futuro tem o mendigo no viaduto?
Que futuro, meu Deus, tem uma criança
Cujos pais não têm condições de provê-los
Com educação, roupa e comida?
Que futuro é esse, de pessoas tristes, mal vestidas,
Sujas e desprotegidas pelo Governo e pela Sociedade?
Que futuro tem o menino que usa drogas
Para espantar a fome, o frio...
E para fugir de si mesmo?
Que futuro tem as pessoas espancadas,
Injustamente por abuso de autoridade?
Que futuro tem o morador de favela
Abandonado pelo Estado e revoltado consigo mesmo?
Ah, meu Deus, mostre-me uma solução
Neste labirinto sem futuro!!!

Lideranças da TRIJUNÇÃO reivindicam asfalto entre Formoso e Sítio d’Abadia

Articulador político desse projeto, Zé Miguel já tem o apoio de várias autoridades como o Deputado Federal Pedro Wilson (PT-GO) e os
Prefeitos Tone da Usina e Luizinho.

José Miguel Pereira dos Santos, servidor público lotado na Liderança da Bancada Federal do PT na Câmara dos Deputados, liderou a entrega de uma carta reivindicatória ao Deputado Federal Pedro Wilson (PT-GO), que se comprometeu em aprovar a destinação de recursos públicos para o asfaltamento da Rodovia GO-112, estrada que liga Sítio d’Abadia à divisa interestadual próxima à vereda Estiva. Essa carta foi assinada pelos principais líderes de Sítio d’Abadia, como Antônio de Oliveira (Prefeito), Dourinha de Sousa (Vice-prefeita), Vereadora Ione Falcão (Presidente da Câmara Municipal), Vereador Hércules Amorim (Presidente do PT local), Rodrigo Coleone (Presidente do PR), Josué Pereira (Presidente do PMDB) e Neoval Falcão (ex-prefeito).
Formoso-MG, Sítio d’Abadia-GO e Cocos-BA estão no Marco Trijunção, onde o Nordeste se encontra com o Centro-Oeste e o Sudeste. Essa região é também local onde o Cerrado e a Caatinga se encontram criando um dos mais belos ecossistemas do Brasil: os Gerais ou carrascos, povoados de veredas com centenas de buritis, demarcando a fronteira natural entre as chapadas do Urucuia e do Paranã e as planícies arenosas do rio Carinhanha. Parte desse lindo território está dentro do PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO VEREDAS. Aqui já foi o centro do Brasil, pois o Urucuia era o meio do mundo, segundo Guimarães Rosa, exatamente porque pela Trijunção passava a antiga Estrada Real Picada da Bahia, que ligava a Europa às minas de ouro de Goiás e Mato Grosso.

Essa estrada real, oficializada por D. João V em abril de 1736, foi usada até se construir a BR-020, em 1959, e servia de elo para contatos comercial e familiar entre Formoso, Sítio e Cocos. Diversas personalidades ilustres de Goiás viajaram por essa estrada como D. Luiz da Cunha Menezes – aquele que aparece nas Cartas Chilenas, do inconfidente Tomás Antônio Gonzaga – hospedou-se em Formoso em 1778.

Ironicamente, após a inauguração de Brasília, essas cidades vizinhas se isolaram geograficamente do país. E a velha rodovia colonial da Coroa Portuguesa desapareceu. Vários projetos já surgiram visando retomar essa ligação rodoviária na região. O trajeto original da BR-020, por exemplo, previa sua passagem por Formoso, mas depois foi modificado. Idealizador desse novo projeto, José Miguel espera realizar esse sonho que é de todos nós. Também o prefeito Luiz Carlos da Silva, em entrevista à imprensa da região, informou que uma de suas obras em 2010 será o asfaltamento no trecho entre o Lago Formoso e a cabeceira da Estiva (divisa MG-GO). O Portal da TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE compartilha e apóia essa iniciativa porque apenas o asfalto entre Formoso e Buritis não tirará Formoso do bicentenário isolamento em que se encontra como a “ilha Bagominas” (Bahia-Goiás-Minas) no meio do Brasil.

ENTREVISTA

O deputado Pedro Wilson é natural de Marzagão-GO. Advogado, sociólogo, ex-reitor, ex-dirigente do movimento estudantil acadêmico e professor universitário, iniciou-se na vida pública como vereador em Goiânia (1993-1995). Foi também Prefeito da Capital goiana entre 2001 e 2004. Está no terceiro mandato como deputado federal integrando a Bancada do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional. Veja a seguir os principais trechos de sua conversa com o escritor Xiko Mendes, editor desse jornal:

XM: Quais as informações que o Senhor tem a respeito do asfaltamento da Rodovia GO-112?
Pedro Wilson: Quero saudá-lo por ter um nome tão forte em Goiás e em Minas (...) na luta pelo desenvolvimento de Formoso e Sítio d’Abadia, respeitando a natureza. Quero saudar meu amigo, companheiro, funcionário nosso aqui da Câmara Federal, nosso Zé Miguel, que tem sempre lutado como um cobrador para que Sítio d’Abadia e Nossa Senhora d’Abadia possam ajudar Formoso. São duas cidades irmãs que dividem Goiás e Minas, mas é um Brasil só com uma parte da Bahia. Ali faz um triângulo para o desenvolvimento econômico e social. Eu tenho um compromisso com Zé Miguel e com as comunidades de Sítio d’Abadia e Formoso para indicarmos recursos visando melhorar a estrada que liga essas duas cidades. Inclusive fizemos também outro pedido ao Governador Jaques Wagner (PT-BA), que é nosso companheiro, no sentido de que essas estradas entre Formoso, Sítio d’Abadia e Bahia possam ser melhoradas. E que os produtores rurais escoem a sua produção, e tenham um trânsito melhor. Esse é um compromisso meu com o Zé Miguel, com você, com Formoso e Sítio d’Abadia, e com essa Minas do Grande Sertão Veredas de Guimarães Rosa cujas águas vão para o São Francisco – esse rio da integração nacional. Nós temos recursos que serão destinados no sentido de que a estrada seja transitável para Goiás e pra Bahia.

XM: Em que pé está a discussão sobre o asfaltamento da GO-112 entre Sítio d’Abadia e a fronteira com Formoso?
Pedro Wilson: Esperamos que os governadores Alcides Rodrigues (Goiás) e Aécio Neves, de Minas, e os prefeitos dessas cidades, devem estar unidos nessa luta. Essa região precisa de estradas. O Zé Miguel é um embaixador de Formoso; ele pensa de cá e de lá porque Nossa Senhora d’Abadia protege Formoso e Sítio d’Abadia. Nós estamos mobilizando o Alcides Rodrigues e o José Américo, da GETOP. E vamos alocar recursos para que essa estrada não seja apenas boa, mas tenha manutenção permanente.É muito bom ver um intelectual como você lutando por aquela região. Despeço-me com um abraço meu e do Zé Miguel. Nós vamos estar juntos porque Formoso e Sítio d’Abadia, como cidades irmãs, são como duas mulheres bonitas que queremos reverenciar sob a proteção de Nossa Senhora d’Abadia.

Espaço aberto para a Sociedade Civil Organizada Local
Primeiro Sindicato de Formoso rumo aos 20 anos

No próximo dia 26 de maio de 2010 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso (STRF) comemorará 18 anos de fundação, conquistando, assim, sua maioridade. Mas sua história começou 31 anos antes, em 1979, quando Ozanam Moreira de Sousa iniciou sua luta solitária pela criação da nossa primeira entidade classista após ter sua casa de palha de buriti incendiada na zona rural de Formoso. Por doze anos, Ozanan carregou sozinho esse sonho. Pregava um pedaço de papelão atrás de sua bicicleta velha e inscrevia a frase “Delegado Sindical”, projetando uma utopia difícil de se realizar numa cidade de fazendeiros que temiam um sindicato operário.

No final dos anos 1980, Ozanam ganhou dois novos aliados: o agora escritor Xiko Mendes e a aguerrida sindicalista Lurdinha Carneiro, filha do ex-vereador Augusto Carneiro, de Formoso. Ela se tornara Diretora eleita do SINTTEL – Sindicato das Telefonistas da Região Geoeconômica de Brasília, da qual nosso município fazia parte. Com apoio desse sindicato e da CUT-DF, que financiaram a organização política dos trabalhadores rurais de Formoso a partir de 1991, junto a esse trio inicial se somaram outras 123 pessoas que assinaram a ata de fundação como seus primeiros filiados.

Nessas quase duas décadas, o STRF foi presidido por Ozanam, Francisco Pereira da Silva (Chicão), Sebastião Correa de Barros (Tião Contador), Irineu Albino Folleto, Apolinário (Pulu) e Raimunda José Barbosa Muniz, sucessivamente reeleita para quatro mandatos. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais alcançou grandes conquistas para Formoso nesses anos. Nos anos 1990, ganhou sede própria ainda na gestão de Chicão, quadruplicou o número de aposentados rurais em Formoso e instalou o primeiro assentamento agrário, o Capão do Mel, criado mediante decreto federal de 17/7 de 1997.

Nestes primeiros anos do século XXI, nas três gestões de Raimunda Barbosa, o Sindicato continua sua luta por novas conquistas. Além de vários assentamentos em fase de estruturação, vários direitos consolidados (aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-maternidade, auxílio reclusão, etc) e construção da nova e monumental sede própria defronte à Estátua da nossa Santa Padroeira, a nova gestão recém-eleita terá pela frente outros grandes desafios. Para isso, precisa não só do apoio dos trabalhadores como também de apoio político para que os empregados do campo tenham mais dignidade.

Construir escolas nos assentamentos, manter as estradas vicinais em bom estado, levar os programas de saúde domiciliar para a zona rural, melhorar o transporte público escolar... são alguns desses graves desafios. O prefeito Luizinho está planejando honrar um de seus compromissos eleitorais: construir a Escola Municipal do assentamento São Francisco. Os trabalhadores rurais estão aguardando!

Raimunda é reeleita pela quarta vez

Diferente de outras eleições sindicais anteriores, em que os políticos de Formoso se enfrentaram no apoio às chapas concorrentes, desta vez a chapa única encabeçada pela ex-vereadora e ex-candidata a Prefeita, Raimunda J. B. Muniz foi reeleita, dia 15/11/09, para mais um mandato. Dirigirá o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso até novembro de 2012. Ela se elegeu com apoio de 387 filiados, e apenas 3 votos em branco e 4 nulos.

Um de seus grandes desafios é continuar conscientizando os trabalhadores rurais, inclusive aqueles dos assentamentos Capão do Mel, Três Capões/São João do Buriti, São Francisco/Gentio, São Cristóvão e Nova Querência/Piratinga. Entrevistada por nossa reportagem, Raimunda disse que “é necessário pressionar as autoridades municipais, estaduais e federais para que as comunidades de agricultores familiares tenham dignidade (escola, posto de saúde, transporte coletivo, entre outros direitos). E para isso, preciso do apoio de todo mundo”.

Não destrua o Meio Ambiente:
Reduza sua produção de LIXO!
Diga não ao DESMATAMENTO!
Seja um(a) Formosense Diferente!

SUPLEMENTO ESPECIAL

Manifesto para uma Nova Geração de
FORMOSENSES DIFERENTES

Xiko Mendes
(da Associação Nacional de Escritores – ANE)

Formoso quer…
Que você não perca a Memória!
Formoso quer...
Que todos releiam nossa História!

Formoso quer...
Preservar sua IDENTIDADE!
Formoso quer...
Construir sua Feliz-CIDADE!

Formoso quer...
Ser um pouco Minas, Bahia, Goiás...!
Formoso quer...
Ser o Marco Trijunção desses Gerais!

Formoso quer...
O prazer de ter LUTADO!
Formoso quer...
Crescimento urbano planejado!

Formoso quer...
Cidade limpa, sem erosão!
Formoso quer...
Um município sem LIXÃO!

Formoso quer...
Mais NATUREZA e bem-estar!
Formoso quer...
SER LIVRE PARA VOTAR!

Formoso quer...
Mais Saúde e Educação!
Formoso quer...
Mais Esporte, Turismo, Diversão!

Formoso quer...
Valorizar o seu talento!
Formoso quer...
Mais Cultura, conhecimento!

Formoso quer...
Político ético e inteligente!
Formoso quer…
Um GOVERNO TRANSPARENTE!

Formoso quer...
Eleitores com VISÃO CRÍTICA!
Formoso quer...
O fim da CORRUPÇÃO na Política!

Formoso quer...
Modernizar a agropecuária!
Formoso quer...
Também outra Reforma Agrária!

Formoso quer...
Desenvolvimento sustentável!
Formoso quer...
Mais político responsável!

Formoso quer...
Preservar as suas nascentes!
Formoso quer...
Indústrias não poluentes!

Formoso quer...
Uma outra assistência social!
Formoso quer...
Que o pobre tenha seu lugar ao Sol!

Formoso quer...
Menos impostos e mais polícia!
Formoso quer...
Mais emprego e mais justiça!

Formoso quer...
Mais estrada, menos buraco!
Formoso quer...
Mais ruas com asfalto!

Formoso quer...
Asfalto pra Bahia!
Formoso quer...
Asfalto pro Sítio d’Abadia!

Formoso quer...
Estrada asfaltada até Unaí!
Formoso quer...
Mais empresa pra progredir!

Formoso quer...
Não depender mais de Buritis!
Formoso quer...
Que o progresso chegue aqui!

Formoso quer...
Deixar de ser uma ilha!
Formoso quer...
Depender menos de Brasília!

Formoso quer...
Um novo modelo de Gestão Pública!
Formoso quer...
Na CERTEZA manter a DÚVIDA!

Formoso quer...
Um PROJETO NOVO DE CIDADE!
Formoso quer...
Políticos que só falem a VERDADE!

Formoso quer...
Menos discurso e mais ação!
Formoso quer...
Eleitor consciente como cidadão!

Formoso quer...
Ficar de maior e independente!
Formoso quer...
Um POVO CONSCIENTE!

Formoso quer...
Votar em pessoa DIFERENTE!
Formoso quer...
Novos Líderes pra sua GENTE!

Formoso quer...
Tudo isso um dia REALIZAR!
Formoso quer...
O DIREITO DE SE TRANSFORMAR!

FORMOSO QUER...
NOVAS ATITUDES para se REEDUCAR!
FORMOSO QUER...
TER O DIREITO DE SONHAR!!!

Formoso quer...
Uma Nova Geração de Formosenses!
Formoso quer...
Ser um FORMOSO DIFERENTE!!!

Transformar Formoso!
(Manifesto de lançamento do jornal
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE pela Unifam)

Prof. Xiko Mendes
(da Academia de Letras do Noroeste de Minas, em Paracatu)

MOBILIZAR O POVO...
É torná-lo CONSCIENTE!
Transformar Formoso
É deixá-lo DIFERENTE!
Vamos construir um projeto novo
Em benefício da nossa Gente?

MOBILIZAR O POVO...
É fazê-lo andar pra frente!
Transformar Formoso
Com ÉTICA e DIFERENTE
Exige um PROJETO NOVO,
Democrático e INTELIGENTE!

MOBILIZAR O POVO...
É ter Governo Transparente!
É hora de repensar Formoso
Com lideranças eficientes!
Queremos um Projeto Novo!
Isso é bom pra nossa Gente!

MOBILIZAR O POVO...
Será uma missão permanente!
Transformar Formoso
É nosso compromisso sempre!
Queremos União e apoio de todos

Por um FORMOSO DIFERENTE!