XIKO MENDES sugere ao Vereador ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA sessão em homenagem aos Srs. Antônio Belarmino SIlva, Pedro M. de Moura e Joaquim Pereira de Deus, em FORMOSO-MG.

Projeto de Resolução Nº:_______/2012.

Dispõe sobre Sessão Especial Comemorativa aos 49 Anos da Emancipação Política de Formoso-MG.

Artigo 1º: Fica aprovada a realização, no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2012, de uma Sessão Especial Comemorativa aos Quarenta e Nove Anos da Emancipação Política de Formoso.

Artigo 2º: Para efeito desta Resolução, fica aprovada como Programação Oficial desta solenidade:

I – Concessão e entrega do título de Cidadão Honorário de Formoso ao Sr. ANTÔNIO BELARMINO SILVA, pelos relevantes Serviços Prestados ao município de Formoso, na condição de Agente Público de Saúde, da antiga SUCAM, hoje Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, e em que nessa função foi um dos principais responsáveis pela Erradicação definitiva da Malária no território formosense.

II – Concessão e entrega do título de Cidadão Honorário de Formoso ao Sr. JOAQUIM PEREIRA DE DEUS, pelos relevantes Serviços Prestados ao Município de Formoso, na condição de pastor e fundador da primeira igreja evangélica em nosso município, a Assembléia de Deus Ministério Madureira.

III – Concessão e entrega do título post-mortem de Cidadão Honorário de Formoso ao Sr. PEDRO MAGALHÃES DE MOURA (1912 – 1973) pelos relevantes Serviços Prestados a Formoso como Fundador da Primeira Farmácia desse município.

Artigo 3º: Essas homenagens consistirão da impressão de certificados nos quais constarão em destaque o título honorífico, o Brasão Municipal e o nome CÃMARA MUNICIPAL DE FORMOSO bem como todos os certificados serão colocados dentro de molduras.

Artigo 4º: A presente Resolução entrará em vigor imediatamente após sua aprovação e publicação oficial pela Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

Artigo 6º: Revogam-se as eventuais Disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

O presente projeto de resolução tem amparo legal no artigo 60-X da Lei Orgânica do Município de Formoso e busca fazer justiça aos homenageados ora citados pelos motivos já expostos e que se seguem:

a) – Antônio Berlamino Silva, Seu Antônio Sucam, trabalha e mora em Formoso-MG desde os anos 1970, é um herói anônimo que venceu o sofrimento de andar a pé na zona rural de Formoso combatendo e erradicando doenças endêmicas. A história de seu Antônio Sucam foi amplamente documentada na edição de janeiro de 2012 do jornal Portal da Transparência Formosense.

b) – Seu Joaquim Pereira de Deus, além de ter sido a primeira liderança evangélica de Formoso ao longo da década de 1980, também foi Delegado de Polícia em nosso município e deferir a ele essa homenagem significa oficializar o reconhecimento público dos quase quarenta milhões de evangélicos brasileiros e que, em Formoso, representa a segunda maior crença religiosa. A biografia de Seu Joaquim encontra-se perpetuada nas páginas 580 e 581 do livro FORMOSO DE MINAS NO FINAL DO SÉCULO XX: 130 ANOS, autoria do historiador XIKO MENDES.

c) – Seu Pedro Magalhães de Moura, Seu Doca, já foi homenageado em Formoso com nome de rua, mas, como o ano de 2012 é o ano do seu CENTENÁRIO DE NASCIMENTO, a presente deferência à sua memória visa invocar o seu pioneirismo comercial como o primeiro a instalar em Formoso um estabelecimento para comercialização de remédios farmacêuticos. Como se sabe, o município de Formoso, naquela época recém-emancipado, carecia de uma farmácia e Seu Doca, com seu espírito empreendedor, foi quem tomou a iniciativa em tão salutar decisão que veio com contribuição relevante para melhorar o setor de Saúde Pública em Formoso. Sugerimos que essa homenagem seja recebida pelo filho de Seu Doca, Sr. Edson. A biografia de Seu DOCA encontra-se perpetuada na página 450 do livro FORMOSO DE MINAS NO FINAL DO SÉCULO XX: 130 ANOS, autoria do historiador XIKO MENDES bem como nas páginas 76 e 298 a 301 do livro FORMOSO: DOIS SÉCULOS DE HISTÓRIA, autoria do historiador MIGUEL CARNEIRO.

Com esse ato solene, espera-se como objetivo promover a conscientização do Povo Formosense para a valorização do pioneirismo e da memória de todos aqueles que já prestaram relevantes serviços ao nosso município. Portanto, a convocação de uma Sessão Especial para comemorar os 49 anos de nossa Emancipação Política visa, como preito, invocar o passado como instrumento mediador para a transformação da realidade social e cultural desse simples e humilde povo que ora representamos.

Sala das Sessões, _____ de Fevereiro de 2012.

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Sugestão de Vereador que adotará esse projeto como autor:

Sr. Antônio Pereira da Silva (PSB-MG).