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05/10/2011

Doutora Eliana Calmon disse: "A magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

OI AMIGOS DE FORMOSO E BURITIS!

Aproveito para informar-lhes que estive no Fórum de Buritis na quinta passada, 29/9, e lá deixei uma pilha de jornais tanto no balcão da Prefeitura quanto no próprio fórum e em algumas lojas. O comentário que tem chegado até nós é que nossa reportagem sobre o TJ-MG teve grande repercussão entre a comunidade forense em Buritis.

Algumas pessoas me informaram que circula em Buritis um boato de que haveria uma reação judicial contra nosso jornal. Espero que seja bravata até porque a liberdade de imprensa é um direito constitucional, inclusive em recente súmula resultante do voto do eminente ministro Ayres Brito que derrubou a velha Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A CONSTITUIÇÃO PROIBE A CENSURA NO BRASIL.





Falar sobre deficiências do Judiciário não é nenhum pecado porque os Operadores do Direito não estão acima da lei. Se tem alguém que queira processar nosso jornal, pense primeiro nos desdobramentos políticos e midiáticos dessa ação na Imprensa Nacional, pois terão também que processar a Revista Veja e outras mídias que nos últimos dias trataram da (in)eficiência da Justiça ante as demandos e reclamos do Povo Brasileiro.



Essa frase da eminente ministra do STJ e integrante do CNJ, Doutora ELIANA CALMON, diz muito, muito mesmo: "A magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

A VEJA dessa semana também informa: na última década 39 juízes foram pegos em operações da P.F. Do total 31 foram denunciados. Sete foram julgados e apenas dois juízes foram condenados. Mas preso mesmo e com regalias somente Nicolau, lau, lau.

Portanto, não é justo querer crucificar nosso jornalzinho de Formoso só porque deixamos o povo de Buritis e Formoso informado sobre como anda o TJ-MG.



A sociedade civil brasileira não pode permitir que o STF cerceie a autonomia do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no seu eficiente papel de controle externo do Judiciário brasileiro.



Parabéns Doutora Eliana Calmon! Abaixo o corporativismo forense! Viva o CNJ, o controle externo do Judiciário, pois ninguém é perfeito! Temos bons juízes no Brasil - isso é verdade, sim! - mas, como em toda profissão, é necessário corrigir os desvios de conduta profissional.








‘Um poder de costas para o país’, um artigo de Marco Antonio Villa

PUBLICADO NO GLOBO DESTA TERÇA-FEIRA

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/feira-livre/um-poder-de-costas-para-o-pais-um-artigo-de-marco-antonio-villa/





Marco Antonio Villa






A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas – parte delas em branco – recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.





A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano”. Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por quê ? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.






Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo – como um líder sindical de toga – o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.





A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?





Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.





Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários.





Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.” Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”.





No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!”
As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

Um comentário:

  1. Já perceberam que quando os processos envolvem benefícios aos políticos são apreciados com urgência( exemplo a infeliz decisão do supremo quanto a inaplicabilidade da lei da ficha limpa na eleição deste ano beneficiando muitos políticos considerados inelegíveis),mas quando envolvem processos denominados comuns demoram décadas. Outra questão relevante é modo de investidura dos ministros que é indicado pelo presidente da república e aprovado previamente pelo senado( será que em uma causa envolvendo o presidente e os parlamentares o STF julgará com imparcialidade?) na minha opinião tal investidura deveria ser por concurso público aí sim a nossa corte agiria com mais imparcialidade.

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