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21/10/2012

Formoso-MG precisa de uma grande Reforma Administrativa

Em oito anos de mandato, o atual prefeito de Formoso, Sr. Luiz Carlos da Silva (PPS), transformou a Administração Municipal num escandaloso cabide de emprego, o que provocou uma enorme desordem administrativa. E para tirar a Prefeitura Municipal dessa caótica situação institucional, o primeiro passo para recuperar a eficiência estatal é justamente por meio de uma ampla reforma administrativa. Por isso, sugerimos que a nova prefeita, NENA MARCHESE, institucionalize logo na sua posse uma grande mudança na Administração Pública. E essa é nossa sugestão:

1): PROCURADORIA MUNICIPAL (atribuição: ser responsável pela assessoria jurídica da Prefeitura);

2): CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL (atribuição: oferecer assessoria contábil, orçamentária, financeira, entre outras, ao Município).

3): SEFAP – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (atribuição: ser responsável pelas gestões administrativa, financeira, contábil, atuarial e patrimonial do município).

Órgãos da SEFAP:
- Chefia de Gabinete;
- Tesouraria Municipal;
- Departamento Municipal de Recursos Humanos (pessoal);
- Departamento Municipal de Compras e Licitações Transparentes;
- Departamento Municipal de Orçamento, Projetos e Planejamento Estratégico;


4): SECCIT – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TURISMO (atribuições: ser responsável pelas políticas públicas nestes quatro setores).

Órgãos da SECCIT:
- Departamento Municipal de Ensino;
- Departamento Municipal de Cultura e Turismo;
- Departamento Municipal de Divulgação, Documentação e Transparência;
- Ouvidoria Pública Municipal;



5): SAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (atribuições: cuidar das políticas públicas destinadas ao sistema público de saúde, e dos programas de inclusão social, promoção da cidadania e assistência social).

Órgãos da SAS:
- Departamento Municipal de Gestão Hospitalar;
- Departamento Municipal de Inclusão e Assistência Social;



6): SIUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL (atribuições: gerenciar as políticas públicas destinadas ao sistema viário do município bem como administrar a frota e a logística da Administração municipal; ser responsável pelas construções, edificações, cuidar do lixo urbano, fiscalizar as atividades urbanas na área arquitetônica, entre outras).

Órgãos da SIUR:
- Departamento Municipal de Gestão em Transportes e Logística Rodoviária (garagem/Maquinário/almoxarifado).
- Departamento Municipal de Obras (construções);
- Departamento Municipal de Gestão e Fiscalização Urbanística (lixo, fiscalização de lotes, áreas públicas, etc);


7): SEDES – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (atribuições: gerenciar os programas para as atividades econômicas bem como a gestão do meio ambiente).

ÓRGÃOS DA SEDES:
- Departamento Municipal de Incentivo à Economia Sustentável;
- Departamento Municipal de Meio Ambiente;


8): SEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (atribuição: gerenciar os projetos direcionados à diversão/entretenimento como eventos tradicionais e atividades desportivas).

- Órgãos da SEL:
- Departamento Municipal de Gestão e Projetos Desportivos;

ONG UNIFAM