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24/02/2012

RÁDIO FORMOSO FM terá concessão encerrada em 16/09 de 2015.

Rádio Formoso FM terá concessão encerrada em 2015

A Rádio Comunitária FORMOSO FM foi inaugurada no dia 9/9/2006. Seu uso e destinação são regulamentados pela lei federal 9.612 de 1998. O pedido de concessão dessa rádio foi aberto por meio do Processo Nº: 53710.000834/01. A autorização de funcionamento foi oficializada por meio da Portaria Nº: 359 de 17/6 de 2003, aprovada pelo Congresso Nacional. Ela funciona com o nº de estação 683626027 na freqüência modulada 87.9 MHZ ZYX 326. A Rádio funciona na Rua Saint-Clair F. Valadares, 482.

A concessionária para serviços de radiodifusão, isto é, quem administra seu funcionamento legal, é a Associação Beneficente Cristã de Formoso (ABCF), entidade sem fins lucrativos fundada em 1994 pelo então vereador Benedito R. Aragão com estatuto feito pelo escritor Xiko Mendes, mas eles não participam de sua gestão atual. A ABCF está inscrita no CNPJ nº: 00.091.080/0001-38.

Jaudiney Justino é o representante técnico que responde pelo funcionamento da Rádio Formoso FM. Mas nem ele nem a ABCF são proprietários da emissora. A concessão foi autorizada sem exclusividade e tem duração até 16 de setembro de 2015. Se antes disso houver algum contratempo, a Emissora pode ser concedida a outra entidade social sem fins lucrativos com sede em Formoso. Portanto, aquelas pessoas que soltam boatos irresponsáveis sobre a gestão da rádio, antes precisam se certificar da possível (ir)regularidade fiscal, contábil e patrimonial da ABCF.

As informações acima são suficientes para quem ousar conhecer a contabilidade da ABCF porque fazer fofoca é feio. E a rádio é um meio de comunicação social importante em Formoso, desde que não seja usada para fins político-eleitorais. Se isso vier a acontecer, nós da ONG Unifam e por meio desse jornal, seremos os primeiros a denunciar. Em 2012 tem eleições e nós estamos atentos em defesa de uma rádio comunitária que promova cidadania com ética e consciência democrática.

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