HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EM FORMOSO-MG.

80 Anos de Luta pela Escola Pública em Formoso – MG

(Palestra proferida dia 16 de abril de 2005 no Salão Paroquial de Formoso-MG, durante solenidade comemorativa aos oitenta anos do antigo Grupo Escolar Martinho Antônio Ornelas, primeira escola desse Município fundada por Dona Ana Pereira de Sousa).

Xiko Mendes

Os primeiros anos da História da Educação em Formoso foram marcados por vários obstáculos. Com a Lei Provincial 1.713 de 5 de outubro de 1870, o antigo povoado do Arraial do Formoso foi elevado a Distrito integrando o extenso município de Paracatu a mais de 360 Km de distância. Logo veio a CRIAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA PÚBLICA EM FORMOSO em 1882. Porém, como a localidade não dispunha de gente qualificada para ministrar as aulas, ela permaneceu vaga, isto é, sem funcionamento até 1912. Daí em diante até 1925, diversos Mestres-Escolas – assim eram chamados os professores naquela época – se aventuraram no Magistério. Dona JOSINDA MARTINS, que veio do Distrito de Capim Branco (atual cidade de Unaí) “casando-se” aqui com o viúvo e Coronel João Borges Carneiro (1870-1911), Dona AMÉLIA LINS, procedente da cidade de Sítio d’Abadia-GO, e Dona ARABELA CARNEIRO, que veio de Januária-MG, foram algumas das pessoas que se inscreveram como Pioneiras do Ensino em Formoso.

Nesta primeira fase, a Escola permaneceu mais fechada do que com alunos. Embora fosse pública, a Escola não tinha funcionários pagos pelo Governo. Por isto, tanto na sede do Distrito do Formoso quanto na zona rural foram surgindo professores particulares pagos pelos próprios fazendeiros para ensinar as primeiras letras aos filhos deles. Na região circunscrita à Fazenda Bela Lorena, por exemplo, ficaram famosos os professores BENEDITO DORO DE QUADROS e JOÃO PESSOA. Como se vê, a Educação era, portanto, elitista já que a maioria das crianças matriculadas pertencia à Elite latifundiária local, única com condições de financiar a educação em um distrito cuja única escola era pública, mas não servia ao público por que fora abandonada pelo Governo que a instituiu e nem sequer construiu uma sede. Em outras palavras, a Escola Pública criada em 1882 não saiu do papel. Era uma escola fantasma.

Com a Lei Estadual 843 de 7 de setembro de 1923 o território do Distrito do Formoso foi desanexado do município de Paracatu e incorporado ao de São Romão, recriado por esta lei, no Norte de Minas. A população do Arraial do Formoso elege seus dois primeiros representantes à Câmara Municipal de São Romão. Um deles, o Vereador distrital MINERVINO GOMES ORNELAS (1875-1971) aciona o Prefeito de São Romão, Major Saint Clair Fernandes Valadares e consegue trazer de Januária a jovem PROFESSORA ANA PEREIRA DE SOUSA (1905-1998), que era sobrinha da esposa dele, Senhora Rosalina Gonçalves de França – Dona Rosa.

No dia 16 de abril de 1925 DONA ANA INICIOU SEUS TRABALHOS DE REGÊNCIA DE CLASSE COMO A PRIMEIRA PROFESSORA (funcionária) PÚBLICA DE FORMOSO – sendo esta a verdadeira data onde começa a História da Educação em Formoso. Dona Ana foi nomeada Professora dia 28 de outubro de 1924 por ato do Governador em exercício, Dr. Olegário Maciel, com base no Decreto Estadual 6.665 de 19/8/24. Lotada como Servidora Pública Estadual na Secretaria do Interior obteve autorização para lecionar somente até a terceira série do Ensino Primário. Daí em diante a Comunidade do Arraial do Formoso passou a contar, regularmente, com a sua ESCOLA PÚBLICA FUNCIONANDO sem mais nenhuma interrupção no processo de ensino-aprendizagem, exceto durante a curta passagem da Coluna Prestes pela região entre agosto e setembro de 1925. Dona Ana Pereira de Sousa aqui tornou-se a PRIMEIRA LIDERANÇA EDUCACIONAL DE FORMOSO, razão pela qual a conferimos o merecido título de PATRONESSE DO ENSINO MUNICIPAL. Aliás, somos a favor de que a Câmara Municipal de Formoso aprove uma lei declarando 16 de abril como feriado local por ser o Dia da Educação em nosso Município.

Na maior parte do tempo, Dona Ana lecionou em sua própria residência usando lousa, enfrentando toda sorte de dificuldades como falta de material didático, falta de apoio operacional à docência, demora na entrega de materiais devido à distância, pois tudo vinha de Belo Horizonte até Januária ou São Romão e de lá vinha em lombo de burro quando um emissário deslocava-se do Arraial do Formoso.

Nas eleições de 1947 o Distrito do Formoso elegeu mais dois vereadores para representá-lo na Câmara Municipal de São Romão. Porém, com a morte do Major Saint Clair Fernandes Valadares em 1948, nossos vereadores Osvaldo da Silva Ornelas e Ismael Carneiro Magalhães ficaram sem apoio político. Diante do fato, a população do nosso pequeno Arraial se mobilizou. O líder desta mobilização foi o fazendeiro pecuarista e boiadeiro Teodomiro José Carneiro, que foi até São Romão pedir ao novo Prefeito José de Sales Peixoto, para colocar no Orçamento Municipal a previsão de verbas para a construção da sede própria da Escola Pública do Formoso. Promessa feita, Seu Teadú voltou com dois homens contratados: o pedreiro Sr. Mota, que veio acompanhado e a serviço do empreiteiro Manuel Francisco Reges. Antes do retorno de Seu Teadú, o então Subdelegado do Distrito do Formoso, Lindolfo José de Sousa, pai da nossa grande educadora Profª Ester Ornelas, já tinha mandado fazer centenas de adobes. Diante da inexperiência arquitetônica dos formosenses, logo que chegou Seu Manual Reges desautorizou a idéia por que preferiu fazer o prédio com tijolos maciços que foram feitos nas olarias da Fazenda Poço Claro, propriedade do Sr. Juca Falcão. A montanha de adobes derreteu por longos anos em frente ao local onde viria a ser a escola. Mas seu Lindolfo não ficou decepcionado. Colocou seus carros de boi novamente em serviço transportando pedras do Morro do Barreiro para fazer o alicerce. Obra pronta, a inauguração foi marcada para 15 de agosto de 1950 durante a Festa à Padroeira do Distrito, Nossa Senhora d´Abadia.

Com a denominação de Grupo Escolar Martinho Antônio Ornelas, em homenagem a um grande pioneiro do povoamento de Formoso, nascido aqui em 1808. Finalmente, o sonho e a luta da nossa Primeira Grande Educadora, Dona Ana Pereira de Sousa, estavam realizados! Aposentada em junho de 1952, Dona Ana deixou que a sua ex-aluna e agora Professora Dona JACINTA DE ALIMEIDA ORNELAS, bisneta de Martinho Antônio, assumisse a continuidade da educação em Formoso.

Antes da emancipação política de Formoso aprovada pela Lei Estadual 2.764 de 30/12/62, Januária era o centro civilizado mais próximo, motivo pelo qual o tradicional Colégio São João, localizado naquela cidade, tornou-se o endereço preferido para formação da elite política e intelectual do Formoso como o escrivão Apolinário Rodrigues dos Santos e o médico Dr. João Borges Carneiro, neto do antigo Coronel João Borges. Naquela década de 1960 surgiriam as primeiras educadoras que dariam impulso à essa terceira fase da educação formosense: Dona Ester Ornelas de Sousa Nascimento, Dona Marilene Pereira Nascimento, Dona Edna de Moura Ornelas e Dona Waldivina Ribeiro de Brito, “nora” de Dona Ana, e que foi a primeira professora municipal de Formoso nomeada pelo Intendente Osvaldo Silva Ornelas em 15 de março de 1963 enquanto Dona Edna tornou-se a Primeira Professora Normalista cuja formatura em 3/2/67 foi um marco definitivo na História da Educação Municipal.

Com Dona Edna ou DININHA como carinhosamente era chamada por todos, consolidamos o Ensino Primário. Passamos a ter aulas até a quarta série e em 1976, graças a sua luta, o Estado autorizou o funcionamento da primeira turma de quinta série por meio da Resolução 1870/76. As Resoluções 2294/77, 2478/78 e 2788/79 autorizaram o funcionamento das outras séries implantando, definitivamente, o Ensino Fundamental completo em Formoso.

No dia 29 de dezembro de 1979, a Diretora Dininha presidiu a Solenidade de Formatura da Primeira Turma de 8ª Série de Formoso com 27 Formandos. E com a Portaria 037 de 26/01/83 era oficializada, a nova denominação de nossa primeira escola pública, que passou a chamar-se ESCOLA ESTADUAL MARTINHO ANTÔNIO ORNELAS.

Paralelamente à instalação do Ensino Fundamental regular, na mesma década de 1970 foi implantado em Formoso o MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabatização (de jovens e adultos) – criado pela Governo Federal em 15/12/67. Lourival Andrade Ornelas e Nelson Dias Andrade, hoje ex-prefeitos da Cidade, foram sucessivamente seus primeiros diretores e a Professora Jacinta de Almeida Ornelas, sua Supervisora.

Desde a primeira Administração Municipal (1964/67), os sucessivos prefeitos cuidaram de criar inúmeras escolas municipais de ensino fundamental, completo ou não, espalhadas pela zona rural. A atual Secretaria Municipal de Educação foi criada pela primeira Administração Lourival Andrade Ornelas, pela Lei Municipal 075 de 20/9/76 sob a denominação de OME – ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – como entidade gestora das Políticas Públicas de Educação municipal. O primeiro Estatuto do Magistério Público Municipal fora aprovado pela segunda Administração Lourival A. Ornelas pela Lei Municipal 178 de 20/11/86.

A quarta fase de luta pela Escola Pública em Formoso iniciou-se com a primeira aula do antigo segundo grau aberto em nossa Cidade como Turma Vinculada à Escola Estadual Antônio Carlos, de Paracatu, dia 7 de abril de 1986 mediante autorização estadual oficializada com a Portaria 1.146/86, e com administração subordinada à Direção da Escola Estadual Martinho A.Ornelas cuja diretora era Dona Ester Ornelas. Como a autorização excluiu a terceira série do Ensino Médio, a terceira Administração Municipal Lourival Andrade Ornelas aprovou a Lei Municipal 191 de 4/5/88 criando a ESCOLA MUNICIPAL FLORÍPIO ALVES SANTA, como homenagem ao esposo de Dona Ana, que assumiu a responsabilidade pelo Ensino Médio no Município. Com ela fora depois instituído o Curso Técnico em Contabilidade posteriormente extinto quando esta escola extinta e no mesmo prédio passou a funcionar a ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA D’ABADIA a partir de 1998 quando passou a oferecer ensino médio itinerante autorizado por publicação no “Minas Gerais” – diário oficial do Estado – edição de 29/10/98. A Primeira Turma a concluir Ensino Médio em Formoso tinha 18 formandos e a Solenidade de Formatura ocorreu dia 17 de dezembro de 1988.

A Educação Infantil em Formoso iniciou-se com o PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO criado pela terceira Administração Lourival Andrade Ornelas com a Lei Municipal 138 de 4/11/96, que acabou sendo consolidado pela segunda Administração Orlando José da Silva a partir de 1997.

A Rede Pública Municipal de Educação, após uma reforma promovida pela segunda Administração Orlando José da Silva, centralizou as políticas educacionais em escolas-núcleo sendo as de maior destaque por número de alunos e estrutura físico-pedagógica as escolas municipais SANTO ANTÔNIO, no Distrito de Goiaminas, LÁZARO XAVIER PIRES, na área da Coopertinga, e FELINTRO DIAS DE ANDRADE, na Sede do Município, que passou a funcionar em 29 de junho de 2001.
A quinta e atual fase da Educação em Formoso consiste na LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR com diversificação de cursos a serem oferecidos. 2005 é o ano em que se transcorre o Centenário de Nascimento de Dona ANA PEREIRA DE SOUSA que, embora nascida januarense em setembro de 1905, tornou-se formosense de coração desde os 20 anos de idade aqui casando em 1927 e constituindo família. Precisamos em 2005 dar uma sacudida em nossa crônica acomodação intelectual, comum ao comportamento nacional, para reerguermos a nossa luta em defesa do Ensino Público Superior em Formoso. A implantação, pela UNIPAC – UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, do CURSO NORMAL SUPERIOR a partir de janeiro de 2005 é um passo importante nesta luta. E o empenho da atual Administração Luiz Carlos Silva, tenho certeza, é no sentido de ampliar e consolidar em Formoso o ensino superior de forma que haja continuidade no processo não permitindo que isto seja apenas uma experiência que acaba com a posse de um novo governo municipal.

Queremos ver em Formoso dezenas e dezenas de turmas de formandos. O Centenário de Nascimento de Dona Ana Pereira de Sousa é a chama acesa e permanente para a construção de um Modelo de Desenvolvimento Sustentável em Formoso, que respeite a Natureza, a História e a Cultura desta gente urucuiana fazendo da Educação um instrumento de interação na formação e consolidação destes valores. Para isto é necessário que este novo governo comece a Marca da Mudança pela Educação tendo a coragem de implantar nas escolas de Formoso o ENSINO DA HISTÓRIA LOCAL e criando o MUSEU MUNICIPAL ANA PEREIRA DE SOUSA para preservar e transmitir a Identidade Cultural do POVO FORMOSENSE. (...).