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27/01/2012

FORMOSO-MG (INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS)

Infra-estrutura e Serviços em FORMOSO-MG.

                                        XIKO MENDES

             Toda sociedade precisa construir as bases de seu desenvolvimento. Como o alicerce de uma casa, são elas que sustentam o progresso. Com a casa pronta, os seus moradores precisam de alimentação e água, entre outras coisas que são atividades prestadas em benefício do interesse público. O conjunto dessas bases é o que chamamos de infra-estrutura e serviços. As atividades econômicas (das quais já falamos neste livro), as estradas, o saneamento básico... são alguns exemplos dessa base que a sociedade precisa para existir. Vamos conhecer um pouquinho a respeito disso no Município onde você vive?
            

Comunicações


             Formoso – MG fica a 265 Km de Brasília-DF e a 860 Km de Belo Horizonte-MG. O acesso rodoviário à Cidade é feito, indiretamente, pela rodovia federal BR-020 (Brasília-Fortaleza) e pela rodovia estadual MG-400 (Formoso-Unaí). Antes de Brasília (1960), a principal via de acesso entre Formoso e o Brasil era a Estrada Real Picada da Bahia que você conheceu na Unidade II e parte dela hoje virou a Estrada Formoso-Santa Maria (reaberta nos anos 1990) em direção à BR-020. A cidade mais próxima da sede do nosso Município é Sítio d’Abadia-GO (18 Km) por onde também se chega à Formoso.
             Uma viagem pela história das comunicações em Formoso nos levará ao conhecimento de um tempo de dificuldades onde tudo teve uma evolução lenta, porém constante – o que revela o heroísmo de seus habitantes na busca do progresso.
·        Cargueiro e Carro de Boi: Desde o início da colonização do nosso
território no século XVIII, o transporte de tração animal tornou-se a base do desenvolvimento de Formoso. O carro de boi e o cargueiro em lombos de burro e mula foram as opções mais usadas durante o Ciclo das Tropas e Boiadas, pois a falta de estradas de rodagem e as pontes de madeira levadas pelas enchentes todo ano, além de nos deixar isolados algum tempo, também impediu o uso de outros meios de comunicação. Um exemplo dessas dificuldades: o transporte usado pelo primeiro Prefeito de Formoso (1964-67) foi duas mulas. Com elas, ele viajava dentro do Município e ia até Pirapora onde pegava o trem de ferro e chegava a Belo Horizonte.
·        A Chegada do Automóvel: o primeiro veículo automotivo a circular
em Formoso teve que vencer a lama e o chapadão a golpes de foice, machado e enxadão. Isto aconteceu em 1941 quando um caminhão de João Gasparino Pimenta, alugado pela empresa januarense Claudionor Carneiro & Filhos (que tinha parentes em Bela Lorena), passou em Formoso.
             Depois vieram os caminhões do Zuzão de Goiaminas, de Benedito da Silva Ornelas, de Claudemiro Pereira Lins... Na década de 1960, progressivamente, pessoas de Formoso vão se tornando donas dos primeiros carros de passeio do Município. Entre 1979/80 é instalado o primeiro posto de gasolina por Geraldo Edson Teixeira Ornelas.
·        Malha Viária: a primeira tentativa de se fazer uma rodagem foi
iniciativa do Coronel Joaquim Gomes Ornelas pouco antes de 1930 no trajeto da atual Estrada Formoso-Formosa. Na década de 1940 foi tentada outra iniciativa pela família Carneiro na atual Estrada Formoso-Arinos. Nos anos 1950, finalmente era aberta como rodagem a Estrada Formoso-Sítio d’Abadia.
             Nos anos 1970 entrou em funcionamento a Rodovia MG-400 ligando Formoso a Buritis e ao Noroeste de Minas. Após a Emancipação, foi criado em 1964 o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem, que reorganizou a Estrada Formoso-Cocos (BA) e abriu as primeiras estradas vicinais como a Formoso-Distrito de Goiaminas, entre outras, no Município.
·        Linhas de Ônibus: não havia transporte coletivo em Formoso até
construir Brasília, mas ele foi antecedido pelos caminhões paus-de-arara de “baianos (nordestinos em geral) que passavam em Formoso (e davam carona) carregando trabalhadores para São Paulo, Goiás (construção de Goiânia e projeto de Ceres) ou à Nova Capital Federal. Em meados dos anos 1970 começa circular uma lotação entre Formoso e Formosa por iniciativa dos Srs. Antônio da Rural, Alberto Carneiro Saraiva, Josué Moreira dos Santos e Gumercindo. Entre 1978-1980 iniciam as linhas de ônibus Formoso-Formosa (primeira), depois as outras para Unaí, Januária, Alvorada do Norte (GO) e Brasília. Em Formoso ainda não há Terminal Rodoviário.
·        Correios: havia uma linha de correios que ligava Januária (Norte de
Minas) ao nordeste de Goiás (Sítio d’Abadia e Vão do Paranã) passando por Formoso. Correspondências eram transportadas por estafetas. Só em 1974 passamos a contar com os serviços de correios do Governo Federal (ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) cuja sede local foi inaugurada em 1980. Outra forma de contato postal em Formoso era um avião do Governo de Minas que ficava em Paracatu e, periodicamente, vinha a Formoso recolher a papelada da Coletoria Estadual. (Só foi possível aterrissar aviões em nossa cidade a partir dos anos 1940, quando foi construído o primeiro campo de pouso onde hoje é a Avenida Castelo Branco).
·        Telefonia: o primeiro posto de serviço telefônico foi inaugurado em
Formoso em 1980 e pertencia à Telebrasília (companhia telefônica do Distrito Federal que na época também atendia à Região Geoeconômica de Brasília, da qual nosso Município era parte). Em 1991 foi inaugurada a Central Telefônica com prefixo 3647. As pessoas passaram a ter telefone fixo em casa. O serviço era terceirizado a uma microempresa prestadora gerenciada por Ivani Barbosa de Castro. Com a privatização do Sistema Telebrás, os serviços de telefonia do Município são agora administrados pela empresa Telemar.
·        Outros Serviços de Telecomunicação: O uso do rádio popularizou-se
em Formoso nos anos 1970. Um pouco antes, em 1968, era instalado o Serviço de Radioamador de Formoso – primeiro contato local via satélite entre o Município e o País.  Nos anos 1990 foram feitas várias tentativas para criar serviços de radiodifusão na Cidade, mas nenhuma emissora foi instalada até 2005. As rádios piratas tiveram pouca duração. A Associação Beneficente Cristã de Formoso (ABCF), criada em 1994 por Benedito Rosa Aragão com apoio intelectual de Xiko Mendes, inaugurou dia 9 de setembro de 2006 a RÁDIO FORMOSO FM, resultado de um trabalho árduo do ex-vereador Jaudiney Vaz Justino.
             O Município passou a receber sinais de televisão em 1985 depois de várias tentativas fracassadas. A Internet ainda não é (em 2006) um meio de comunicação popularizado no Município embora órgãos públicos e algumas pessoas na Cidade já disponibilizam até sites falando de Formoso.
·        Imprensa: o Município de Formoso ainda não tem (em 2006) veículos
de imprensa funcionando regularmente, mas já houve tentativas neste sentido. A primeira foi o Jornal de Formoso fundado em 1999 por Sirilo Rodrigues (de Souza) com apoio de Xiko Mendes e outros; e que, mesmo com interrupções, funcionou no formato tablóide, impresso por uns quatro anos, e depois na versão eletrônica pela internet. A Câmara Municipal de Formoso, também em 1999, editou o boletim informativo Flash Mensal.

Urbanização e Saneamento

             Chamamos de Urbanização ao conjunto de obras de melhoria e infra-estrutura do espaço público dentro de uma determinada cidade; e Saneamento Básico o conjunto de serviços destinados à instalação e tratamento de água, esgoto e lixo. A falta de saneamento pode causar, além de impactos ambientais, várias doenças. Vamos ver como isso aconteceu em nosso Município?
·        Água Tratada: o Município é servido por uma Estação de
Tratamento de Água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) inaugurada em nossa Cidade em 1975. Antes, a população consumia água não tratada vinda de rios do Município (córrego Formoso, grotas Barreiro e Barroca, por exemplo). A Microbacia Lago Formoso é a fonte de captação para o abastecimento público em Formoso. Até os anos 1990 a água era captada de poços artesianos. A 3ª administração do Prefeito Lourival Andrade Ornelas (1993-1996) inaugurou o Reservatório Monte Alegre que abastece o Distrito-Sede.
             A 2ª administração do Prefeito Orlando José da Silva (1997-2000) inaugurou a água potável no Distrito de Goiaminas cuja captação vem da Subbacia São Domingos. Dentro do Município há diferentes usos da água: na irrigação de lavouras, em barragens e em poços artesianos para abastecer residências rurais, principalmente na Subbacia Piratinga.
·        Energia: A matriz energética de Formoso incluía o óleo de mamona, o
artifício e o fogão caipira, entre outras alternativas inventadas pela termodinâmica sertaneja. Na administração do Prefeito José Botelho de Castro um engenheiro foi contratado para elaborar o Projeto de Eletrificação de Formoso que se concretizou na administração seguinte (1973-1976).
             Em 1977, finalmente, a energia térmica da qual já falamos foi substituída pela energia elétrica vinda de Goiás por meio da Usina Mambaí (Subbacia do rio Corrente/Vale do Paranã) mediante convênio entre a CEMIG (companhia energética do nosso Estado) e a CELG (de Goiás). Em Goiaminas a energia vem da distante Usina de Três Marias (Bacia do São Francisco) através de Buritis. A zona rural do Município ainda padece da falta de energia apesar dos esforços de sucessivas administrações municipais. Em 2006 o Governo Federal em parceria com o Prefeito Luiz Carlos Silva, por meio do Programa LUZ PARA TODOS, iniciou o projeto de eletrificação rural tão almejado. Energia é um grande desafio de Formoso neste século XXI.
·        Asfalto: Só em 1988 foi iniciado o asfaltamento da parte antiga da
Cidade de Formoso no Governo Lourival Andrade Ornelas. Os Prefeitos Orlando José da Silva, na sua segunda administração, e Luiz Carlos Silva, retomaram as obras asfaltando mais algumas ruas. Outro grande dilema do Município é a pavimentação rodoviária e do espaço urbano. Junto à moda de asfaltar, que é uma comodidade, temos que ter a preocupação de que pavimentar tudo (ruas, cimentar todo o lote...) impermeabiliza o solo, o que é danoso ao Meio Ambiente, além do risco de inundações por falta de escoamento de enxurradas, por exemplo.
·        Esgoto: Em 1988 foram colocadas na área asfaltada várias manilhas
para a Rede de Esgoto que, no entanto, nunca funcionou. O Município faz uso de fossas sépticas no espaço urbano e de fossas secas na zona rural. A fossa séptica é construída em habitações com rede de água (onde se faz uso de descarga sanitária, chuveiro, torneiras...) que aumentam o grau de contaminação do subsolo. Ela deve ter fundo concretado e laterais cimentadas e com tijolos para diminuir a contaminação. Periodicamente, um caminhão equipado com bomba de sucção deve retirar seus dejetos. Essas exigências não são seguidas por todos os moradores em Formoso nem há fiscalização do Governo Local ou caminhão disponível para isto.
             A fossa seca é assim chamada porque não recebe água de descarga, lavagem e banho. Para reduzir a poluição ambiental, ela só pode ser construída a 20 M da habitação e a 30 M do poço artesiano mais próximo. Deve estar sempre tapada com tampa de madeira; colocar terra com cal para diminuir o mau-cheiro e os insetos, e ser desativada assim que encher. Esgoto é outro desafio do Município porque o crescimento urbano exige maior grau de consciência ambiental por parte do Povo e de seus governantes sobre a destinação final dele. Vamos deixar que os políticos façam o lançamento de esgoto na Microbacia Lago Formoso para polui-la ainda mais ou, antes, vamos debater na sua escola por que ainda não temos uma Estação de Tratamento de Esgoto?
·        Coleta de Lixo: O Serviço Municipal de Limpeza Urbana (SLU) foi
criado em 1963 e desde essa época recolhe todo o lixo urbano (hospitalar, comercial, de vias públicas...) despejando-o em locais a céu aberto, no Lixão da Cascalheira, à margem esquerda da Grota Barreiro (poluindo a Subbacia Lago Formoso). Desde 2004 a fiscalização do Ministério Público (Promotoria de Buritis) vem exigindo do Governo Municipal uma solução para esse problema, pois o lixo não tratado, além de poluir o ar, pode provocar doenças.
             A melhor solução é esta: os governantes implantarem o serviço de Coleta Seletiva do Lixo com programas de reciclagem ou a construção de uma Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos dotada de Usinas de Compostagem e Reciclagem. Não há fiscalização do Governo Municipal também sobre o lixo produzido na zona rural (embalagens de agrotóxicos, por exemplo).

Saúde Pública

             Em Formoso, o Sistema de Saúde demorou a se organizar. Não havia médicos, farmacêuticos ou enfermeiros. Na falta desses profissionais, a população do Município tinha de recorrer às parteiras, benzedeiras, curadores ou curandeiros..., gente portadora de Saberes Tradicionais que aprendeu no “livro das dificuldades” lições de sobrevivência no sertão. Fitoterapia, obstetrícia, homeopatia... são algumas dessas atividades nas quais essas pessoas se “especializavam”, além de terem criado uma originalíssima Farmacopéia Caseira  constituída por remédios com Princípio Ativo extraído de substâncias do próprio Meio Ambiente de Formoso. Essas tradições medicinais e suas “receitas” foram publicadas em livro pela bióloga Suelma Ribeiro.

         Neste contexto trágico um homem – Abdias Magalhães Ornelas – destacou-se de todas as pessoas que até então atuavam como Voluntários da Saúde. Embora conhecedor dessa “medicina sertaneja”, ele nunca fizera uso dela e foi o primeiro cidadão formosense a despertar sua população para a organização do Sistema de Saúde Pública. Autodidata (só cursou até a 3ª série em Formoso), ele aprendeu as primeiras lições de Medicina com Aureliano Furtado, que também não era médico. Daí em diante (anos 1940) passou a “receitar remédio de farmácia” – como se dizia – mesmo não tendo farmácia em Formoso nesse tempo.
         Seu esforço resultou na instalação das primeiras farmácias do nosso Município no inicio da década de 1960. E na administração do Prefeito Osvaldo da Silva Ornelas (1967-70) foi inaugurado o primeiro Posto de Saúde Pública de Formoso. E em 1993 o Prefeito Lourival Andrade Ornelas iniciou as obras para construir o Hospital Municipal Abdias Magalhães Ornelas, inaugurado pelo Prefeito seguinte, em 1997, que adquiriu parte da aparelhagem necessária ao seu funcionamento.
         Formoso ainda não conta com estrutura de Saúde privada. A Saúde Pública é financiada pelo Município em parceria com o Governo Mineiro ou com a União (Governo Federal). E não obstante as tentativas de priorizar a medicina preventiva, a maioria dos governantes locais tem mesmo dado atenção para a medicina curativa – aquela que só lembra do paciente quando ele já está moribundo ou prestes a ser internado. Comprar ambulância é uma obrigação necessária, mas ficar todo tempo levando pacientes para Brasília só revela o quanto Povo e Governo em Formoso precisam repensar o nosso Sistema de Saúde. E esse debate deve começar na sua escola.

Assistência sem Assistencialismo


             Este é um setor que exige mais investimentos pelo Governo Municipal, mas sem atrelar as políticas de Assistência Social aos interesses eleitorais porque o Assistencialismo é válido como solução emergencial, paliativa, porém, é nocivo à sociedade e à ética pública quando se transforma em instrumento para ganhar votos perpetuando grupos no Poder do Município. O político que paga uma conta de luz ou de água ou um bujão de gás para uma pessoa necessitada e não luta para que o Município tenha condições de gerar emprego para todos nada mais é do que um daqueles que usam a assistência para tirar proveito pessoal do assistencialismo.

Acompanhe comigo como se encontra a assistência do Estado (governo) em Formoso:
·        Assistência a Populações de Baixa Renda: Não há registro em
Formoso de programas do Governo Municipal voltados para fins assistenciais pelo menos até final dos anos 1980. Com a Transição Democrática (1989-2004) provocando disputas de poder inclusive em busca dos eleitores mais humildes e também porque o aumento da população urbana sem emprego fez crescer a exclusão social, os governantes começaram a investir, timidamente, na área social. Os resultados mais significativos dessa mudança de comportamento são a substituição das casas de palha por casas de telha no bairro Cerrado Quente, feito nos anos 1990 pelo Prefeito Orlando José da Silva, e o Programa de Habitação Popular iniciado em 2005/6 pelo Prefeito Luiz Carlos Silva, que distribuiu casas para o Povo nos bairros Vila Nova e Barroca.
·        Assistência à Criança e ao Adolescente: A Prefeitura criou em 1984 a
Creche Paraíso Infantil. Foi a primeira iniciativa de governantes locais na área de assistência. Depois veio o Conselho Tutelar instituído pela Lei Municipal nº: 207 de  2 de maio de 2003, que também criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
·        Assistência Previdenciária: A partir da década de 1970 o município
passou a ter um funcionário representante do Fundo de Assistência ao Trabalhador RuralFunRural – responsável pela concessão das primeiras aposentadorias em Formoso. Em 1991 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais assumiu, por delegação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), os serviços previdenciários. No início de 2002 foi instalado na Cidade um posto de atendimento do INSS mediante convênio assinado com a Câmara Municipal de Formoso durante a presidência do Vereador Luis Carlos Silva.
·        Assistência ao Idoso: Não há um programa específico destinado a
cuidar do Idoso em Formoso. Só recentemente foi criada uma associação para a defesa dos interesses coletivos da Terceira Idade. Quem sabe ela não faça valer o Estatuto do Idoso e a gente consiga ainda ter um Centro de Amparo e Lazer para a Melhor Idade?
·        Assistência aos Agricultores: Em 1979 e em 1988 foram inauguradas
duas unidades (depósitos de cereais) da Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (Casemg), depois desativadas, que se instalaram para atender os produtores rurais do Município. A Empresa Estadual de Assistência e Extensão Rural (EMATER-MG) instalou seu escritório em Formoso em 1990 e continua prestando relevantes serviços ao Município assim como os dois sindicatos, o dos trabalhadores rurais e o dos fazendeiros.
·        Assistência a Portadores de Deficiência: não existe nenhuma estrutura
no Município (pelo menos até 2006). Está na hora de o Povo e o Governo discutirem a criação de programas para portadores de necessidades especiais valorizando as pessoas com diferentes tipos de deficiência (física, mental, visual...), criando nas escolas aulas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou de Braille, enfim, mobilizando a população para acabar com o preconceito que persiste sobre estes temas.
·        Assistência a Desabrigados e Outros: o Município também não tem
um sistema local de Defesa Civil para resolver situações de emergência que deixem parte da população sem condições de agir por conta própria. Não temos, por exemplo, uma unidade local do Corpo de Bombeiros. A sociedade também ainda não se atentou para organizar grupos de apoio a pessoas vitimas de problemas familiares ou sociais.
             Não temos um Grupo de AA (Alcoólicos Anônimos), não temos um grupo que apóie o público GLS (gays, lésbicas e simpatizantes)... Parece estranho, só que mais cedo ou mais tarde teremos que discutir, inclusive na sua escola, estas e outras alternativas com o objetivo de reduzir o preconceito, a discriminação e a exclusão que tendem a se agravar quando a Cidade cresce demais.

Este texto foi extraído do livro ECO-HISTÓRIA LOCAL: FORMOSO EM SALA DE AULA, de XIKO MENDES, Unifam, 2007.

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