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11/01/2012

PREFEITURA DE FORMOSO-MG gastará mais de 21 milhões em 2012. (JORNAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FORMOSENSE, EDIÇÃO 13-JANEIRO-2012).

Informe Publicitário
MOTO JÚNIOR, Melhor do Ano 2011, agradece Formoso!

Eu, Leonardo Vaz Justino, cheguei em Formoso-MG em 1981. Eu tinha apenas dois anos. Mas hoje orgulho-me de ter adotado essa como minha terra natal e, mais que isso, orgulha-me estar servindo à população de nosso município e da região. Isso parece um sonho. Sei que houve gente que não acreditou em meu empreendimento. Que ele traria desenvolvimento para essa cidade. Mas eu apostei no progresso de Formoso! Eu e meu irmão Jaudivan. Ele acreditou. E hoje estamos juntos trabalhando em prol dessa gente hospitaleira. Teve quem nos dissesse que estávamos malucos em montar a estrutura como essa que fizemos. Que não daria certo. E não teria retorno.
Mas com as bênçãos de Deus e o apoio seu – cliente amigo, gente aguerrida de nossa terra – estamos aqui satisfeitos por servir ao povo. Por isso, ao sermos eleitos em Pesquisa de Opinião Pública como MELHOR DO ANO 2011 nas atividades que atuamos, sentimo-nos lisonjeados em receber esse prêmio das mãos de seus organizadores, Unifam e Criart. E vimos agradecer todo o Povo de Formoso, agradecer quem votou em nós e agradecer também nossa Equipe de Trabalho, pois sem ela não teríamos como almejar o sucesso alcançado.
Nós orgulhamos de nossa Equipe! E com ela e essas homenagens recebidas, sentimos cada vez mais na obrigação de servirmos melhor e com mais dedicação e competência, que já são marcas de nosso trabalho. Obrigado, irmão Jaudivan, pela parceria em nossa empresa de guincho do Grupo Formopeças! Este guincho tem atendimento 24 horas e atende todas as seguradoras. Grato, desejo a todos um 2012 cheio de luz, sonhos e grandes realizações. Nós da MOTO JÚNIOR, FORMOGÁS e FORMOPEÇAS acreditamos em você, Povo de Formoso! E quem precisar de nossos serviços, entre em contato: 38. 9977-3535, 38.9916-1155, 38.3647-1155 e 08002830203. Formoso, 17/12/11. L. V. J”.



Prefeito Luizinho já recebeu quase um milhão de reais para construir escola no Assentamento Gentio-São Francisco, mas a obra nunca foi inaugurada, desde 2008

O Ministério da Educação assinou com a Prefeitura Municipal de Formoso o Convênio Nº: 598208, cuja finalidade é a construção de uma escola, que começou a ser construída somente em novembro de 2010 no Assentamento Gentio-São Francisco. Porém, o Governo Federal depositou o valor de 700 mil reais na conta da Prefeitura desde 20 de junho de 2008 ainda no primeiro mandato do Prefeito Luizinho SILVA. Recentemente, dia 28 de dezembro de 2011, na véspera do Ano-Novo, o Governo Federal fez o depósito no Caixa da Prefeitura de Formoso do restante que faltava, o valor de R$: 240.500,00. Mas cadê a construção da escola? Os alunos vão iniciar o ano letivo sem essa escola. Está na hora de professores e alunos de Formoso fazerem um Protesto em nossa cidade exibindo faixas com o valor de 940 mil e 500 reais e faixas assim: cadê o dinheiro prefeito?


Nem todo Chefe de Gabinete é Corrupto

Com o devido respeito ao nosso discreto vice-prefeito, todos sabem que o cargo mais importante em Formoso, depois do prefeito, é o de Secretário Municipal de Fazenda ou Chefe de Gabinete como o povo a ele se refere.  Quem ocupa esse cargo ajuda a elaborar o orçamento municipal, define as prioridades em políticas públicas, participa, acompanha e muitas vezes preside a Comissão Permanente de Licitação de obras e serviços municipais (lugar secreto onde se decide o que fazer com as verbas públicas), supervisiona a Contabilidade e a Tesouraria (o Caixa) da Prefeitura.
 É o chefe de gabinete o “prefeito de fato”, tamanha é sua responsabilidade. Em Formoso já ocuparam esse cargo: Osvaldino Ornelas, Lourival A. Ornelas, Ricardo Jerônimo Barbosa, Felintro Dias Andrade, Evaldo José da Silva, Silas Rodrigues e, atualmente, Dr. Garibaldi Hilário. É o chefe de gabinete quem tem a chave do cofre. Por isso, a tentação para roubar é grande. Precisa-se de muito espírito ético e cívico. E nem todo ser humano tem.
Todos também sabem que pelo acúmulo de funções, todas elas ligadas ao manuseio de dinheiro público, o cargo de chefe de gabinete desperta cobiça, disputa de poder e dúvidas sobre a HONESTIDADE do seu ocupante. A possibilidade de existir corrupção na Prefeitura passa, indiscutivelmente, pela função de chefe de gabinete. Mas a melhor solução para comprovar se seu ocupante é incorruptível é perceber seus rendimentos patrimoniais antes e depois de ocupar o cargo. Qualquer pessoa tem acesso à Declaração de Renda de quem ocupa cargo comissionado em órgão público. É o que diz a Lei 8.112/90.
Como ser chefe de gabinete é espinhoso, esse jornal decidiu prestar uma meritíssima HOMENAGEM AO Sr. FELINTRO DIAS ANDRADE (2/6/1931-25/9/1998) dando-lhe o incontestável título poste-mortem de CHEFE DE GABINETE INCORRUPTÍVEL. Esse homem era um aguerrido e honrado trabalhador rural quando foi chamado pelo então Prefeito Osvaldo Ornelas para ser Fiscal de Rendas Municipais (nome do cargo de Secretário de Fazenda na época). Em seguida foi efetivado no cargo e tornou-se chefe de gabinete de seis mandatos de prefeito. Por quase trinta anos Felintro lidou com a dinheirama da Prefeitura de Formoso, mas honrou a honestidade do Povo Formosense.
Felintro morreu honrado, pobre, mas digno, pois nunca se enriqueceu com verba pública. Isso serve de exemplo hoje e para as próximas gerações em Formoso. Mas a melhor homenagem a Felintro seria honrá-lo colocando o nome dele no prédio que serve de sede para a nossa Prefeitura. Sem desmerecer os demais chefes de gabinete, podemos afirmar que Felintro foi o nosso autêntico “Robespierre”: não virou fazendeiro nem comprou imóveis urbanos ou animais de raça. A vida inteira morou na mesma casa sem sinais exteriores de riqueza, inclusive enquanto foi Secretário Municipal de Fazenda.

Prefeitura de Formoso gastará mais de 21 milhões em 2012! A Dívida do Município vem aumentando desde 2006 e quem pagará a Conta somos nós! Mas cadê a Oposição? Cadê os Vereadores? Cadê o Fórum de Buritis? Onde está você, Cidadão contribuinte?

Foi aprovada em dezembro de 2011 a nova Lei Orçamentária Anual (Loa) com a previsão de receitas e despesas do nosso município, para o último dos eternos oito anos de mandato do atual prefeito. Por meio da lei municipal nº: 409/11, os vereadores formosenses que você elegeu em 2008 dão ao prefeito a liberdade de gastar exatamente a cifra milionária de R$: 21.801.300,00. Desse orçamento, a Câmara Municipal consumirá 761 mil reais em 2012!
Isso é impressionante uma vez que nenhuma obra foi realizada ou concluída pelo nosso prefeito ao longo de seu segundo mandato. Pelo contrário, o que se vê são obras paralisadas há anos. Exemplos: A Creche, o Posto de Saúde da Barroca, a escola do assentamento Gentio-São Francisco, a Reforma do “hospital”, as estradas esburacadas...
As várias obras inacabadas ou mal feitas são, em sua maioria, resultado de convênios federais assinados ainda no 1º mandato (2005-2008) e que o prefeito, infelizmente, não conseguiu fazer ou inaugurar a partir de 2009. Atualmente, são mais de 40 convênios assinados com o Governo Federal. Só em 2011 o Governo Federal enviou para Formoso mais de 6,1 milhões! E a Prefeitura de Formoso virou um caos, um antro de irregularidades onde nem o Povo nem a Oposição se dão conta da necessidade de dar um basta.
Existe uma minoria acovardada pelo silêncio ou pela conveniência política que critica nosso jornal por informar o Povo sobre essas irregularidades. Mas esta é nossa resposta: o papel da IMPRENSA É DIVULGAR. Ao Promotor(a) e juiz (a) de Buritis, aos partidos e lideranças de Oposição e aos cidadãos de Formoso cabem a nobre e indelegável tarefa de acionar a Justiça contra esse escandaloso descalabro administrativo. É muito fácil só nos criticar. Mas por que esses críticos continuam de boca calada? São cúmplices? O endividamento do Município, como já foi dito em edições anteriores desse jornal, já se aproxima de 10 milhões de reais.
Se você acha isso um absurdo, veja mais um absurdo: na Prestação de Contas apresentada pelo Prefeito Luizinho ao Estado (www.tce.mg.gov.br), a Receita anual da nossa Prefeitura, em 2010, foi de R$: 11.843.479,84 enquanto as Despesas foram de R$: 13. 278.387,64. Exceto 2005, em todos os outros anos o Prefeito Luizinho gastou mais que arrecadou.  Como se vê, o endividamento crescente de nossa Prefeitura resultará, no mandato do próximo prefeito em 2013, em mais aumento de impostos (IPTU, taxas, alvarás...), em mais anos sem obras por falta de verba no caixa para investimentos e, o que é pior: em mais irregularidades visto que ninguém, além desse jornal, denuncia os graves erros éticos praticados pelo atual governo. Se em 2010 Formoso teve uma receita anual de 11,8 milhões por que em 2012 nossa receita será de 21,8 milhões? Por que um orçamento tão alto em ano de eleição municipal? O que o Prefeito atual fará com tanto dinheiro? Pedimos ao Povo que entre nessa campanha publicitária da Unifam:

Em 2012 não venda seu voto!
Denuncie quem quer comprá-lo!
Essa é uma Campanha Educativa da ONG UNIFAM.

Prefeito de Formoso dá “Presente de Natal” para seus eleitores: Reajusta IPTU em mais de 150%! Mas Dinheiro dos nossos Impostos desaparece!

Sem nenhuma reação da Câmara de Vereadores nem da Oposição nem das entidades da Sociedade Civil Organizada do município, a Prefeitura de Formoso concedeu aumento absurdo ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Uma empresa fez levantamento de todos os imóveis urbanos de Formoso ao longo de 2011 e, partir daí, recalculou o valor venal deles. Mas o resultado disso é uma vergonha. O boleto de IPTU foi enviado às pessoas com nomes incompletos, e o pior: no boleto não consta Identidade nem CPF do proprietário.
Você, como contribuinte, não pode depois comprovar pelo boleto que seu IPTU está pago. Um pouco pior ainda: a partir de 2011 passou a vigorar o Cadastro da Dívida Ativa do Município. Isso significa que quem não quitar seu IPTU ficará com CPF negativo, isto é, não poderá comprar mais nada financiado. Em Formoso, o IPTU foi aprovado pelo Prefeito Lourival Ornelas em 1996.
A Prefeitura de Formoso não presta contas ao Povo sobre o que faz com os impostos que você paga. Exemplos: em 2011 nossa Prefeitura, juntando IPVA, ICMS e IPI, recebeu o total de R$: 3.199.945,26. Mas cadê as obras? Esse dinheirão sumiu? Onde está essa bolada? O valor desses impostos é repassado pelo Estado (cfe. www.transparencia.mg.gov.br). O Governo Federal enviou para os cofres de Formoso em 2011 o total de R$: 7.035.373,62 (cfe. www.portaltransparencia.gov.br). Como se vê, os governos, federal e de Minas juntos, mandaram para o nosso município uma bolada de mais de 10 milhões de reais. Só para a Assistência Social, nossa prefeitura recebeu mais de um milhão de reais. Mas será que os pobres de Formoso viram a cara dessa dinheirama?
Comparando quatro municípios mineiros em 2011, nossa pesquisa encontrou os seguintes dados: o Governo Federal repassou para Formoso 7 milhões de reais; para Chapada Gaúcha 10,6 milhões; para Arinos 17,6 milhões; e para Buritis 18,4 milhões. O Governo de Minas, juntando IPVA, IPI e ICMS, repassou para Formoso 2,1 milhões de reais; para Chapada Gaúcha 2,9 milhões; para Arinos 3,6 milhões; e para Buritis 8,3 milhões. Formoso arrecada mais ICMS e IPI que Chapada Gaúcha, mas nosso município recebe menos verbas. Isso mostra a falta de prestígio do Prefeito de Formoso e a inoperância de nossa câmara de vereadores, que fica de braços cruzados, e não corre atrás de repasses federais e estaduais.
Como se vê, Buritis é o município mais rico e mais beneficiado entre nossos vizinhos mineiros. Formoso é município há 48 anos e Chapada Gaúcha virou cidade há 16 anos. Mas este município está em situação melhor que Formoso. Isso serve de reflexão para o Povo Formosense ser mais exigente na hora de eleger prefeito e vereador no dia 7/10 de 2012.
Outro exemplo vergonhoso: em 2011 Buritis arrecadou 394 mil reais de IPVA; Arinos 298,9 mil; Chapada Gaúcha 116,6 mil; e Formoso apenas R$: 34.380,91. Isso acontece porque a maioria dos donos de carro em Formoso faz emplacamento em Goiás e em Brasília. Um grande mau-exemplo disso são os fazendeiros e a Coopertinga. Está na hora da Rádio Formoso FM fazer essa campanha: Quem ama e MORA em Formoso emplaca veículos em Formoso!  E exigir que o Prefeito aplique corretamente o dinheiro de nossos impostos. Diga NÃO à Corrupção!!!!

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